O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) começa a julgar hoje (22) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB-MA contra o aumento de alíquotas de ICMS de vários produtos no Maranhão (reveja).
Na ação, a Ordem aponta inconstitucionalidade da lei e vícios no processo de aprovação da matéria na Assembleia Legislativa, em dezembro do ano passado.
Além disso, o presidente da entidade, Thiago Diaz, diz ser “equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego” (saiba mais).
A sessão do TJMA está marcada para começar às 9h.
Gilbertão,
O Tribunal de Justiça do Maranhão se posicionar contra qualquer Governo do Maranhão (de qualquer partido) e a favor do povo, brincadeira isso é piada!? Principalmente, hoje que o TJ está precisado de suplementação orçamentária pra pagar penduricalhos dos membros da Corte, sob a desculpa que é pra aparelhar e comprar materiais de expediente etc. Sem se falar das trocas de favores com o Executivo, com empregos cruzados (sinecuras) e outras coisas mais. Não sei se o julgamento dessa ADIN, não vai é servir pra essa Corte barganhar benefícios…????
Depois que a candidata de Flavio Dino perdeu a eleição na OAB, o governo comunista não vê com bons olhos esse atual presidente.