Passou o rodo
A base governista na Assembleia Legislativa passou novamente o rodo e garantiu, nesta quinta-feira (30), a aprovação do Projeto de Lei nº 224/2017, de autoria do Poder Executivo, que garante isenções a atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100 milhões – pagarão apenas 2% de ICMS no Maranhão.

A proposição foi apelidada de “Projeto Robin Hood às avessas” (saiba mais).

A aprovação ocorreu sob protestos da oposição e de atacadistas menores, que, presentes na Assembleia, exigiam isenção fiscal a uma fatia maior do empresariado.

Fiel da balança
A votação do projeto, a propósito, só ocorreu porque o deputado Roberto Costa (PMDB) atuou como fiel da balança.

O bloco de oposição estava em obstrução, de acordo com determinação da líder, deputada Andrea Murad (PMDB). Desta forma, mesmo em plenário, os membros da bancada não poderiam ser considerados na contagem de presença para garantia do quórum necessário ao início da Ordem do Dia.

Fiel da balança II
Costa, no entanto, bateu o pé e disse que ele não estava em obstrução.

Nesse momento, havia apenas 21 deputados contando para o quórum. Com o peemedebista, foram 22. E a Ordem do Dia foi aberta.

Fiel da balança III
Há quem tenha visto alguma relação entre a postura de Roberto Costa e seus interesses em Bacabal.

Recentemente, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino – irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) -, emitiu parecer pela cassação do registro de candidatura do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) – reveja.

Covardia
Membros da base governista mantiveram-se calados durante toda a discussão do Projeto de Lei nº 224/2017.

Só depois de aprovada a matéria, já sem os empresários em plenário, resolveram subir à tribuna para defender a proposta do governador Flávio Dino (PCdoB).

Carta I
A Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (AMDA) emitiu nota contra o projeto. Reclamou de falta de discussão do tema com a categoria.

Carta II
A Associação Comercial também se manifestou contra a falta de “abertura de diálogo construtivo com a classe empresarial”.

Pressão

Em plenário, um dos mais pressionados pelos atacadistas foi o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB).

Conversa fiada
Após a aprovação do projeto, na forma original, deputados da base governista tentaram convencer empresários de que, antes de sancionar a lei, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda poderia promover modificações ao texto, para a tender as demandas dos atacadistas menores.

Tudo conversa fiada…

Abstenções
Os deputados de oposição, excetuando-se a deputada Andrea Murad (PMDB), preferiram abster-se da votação. A peemedebista votou contra o projeto.

Tem mais?
Depois de tantos desacertos em relação à política fiscal no Maranhão, será possível que o governo Flávio Dino (PCdoB) ainda tem na manga mais alguma peça do pacote de maldades tributário?

Robin Hood às avessas
Depois de criado pelo Blog do Gilberto Léda, o conceito de Robin Hoob às avessas acabou sendo disseminado na imprensa local.

Nada disso
O blog errou ao informar no início da semana que o Comercial Rofe também seria um dos beneficiários dos inncentivos fiscais da nova lei. Não procede. Na verdade, representantes da empresa estavam hoje na Assembleia entre os empresários que reclamam da proposta do governo.

Desafinou
Em meio ao intenso debate Governo x Oposição sobre o Projeto de Lei nº 224/2017, eis que sobe à tribuna o deputado Zé Inácio (PT) para tratar de tema, segundo ele, de extrema relevância: sua presença em festas de aniversário de municípios maranhenses.

Ser do PT é mera coincidência?