O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino – irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) -, emitiu ontem (6) um parecer pela cassação do registro de candidatura do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP).
A manifestação de Dino será encaminhada ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é quem julgará um recurso do próprio progressista contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão pelo indeferimento da sua candidatura.
Zé Vieira teve o registro indeferido pelo TRE-MA com base em uma condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ato doloso de improbidade administrativa que acarretou em enriquecimento ilícito e dano ao erário – quando prefeito pela primeira vez, pagou com recursos da Prefeitura por sua promoção pessoal em um jornal.
Mesmo com essa condenação e com o indeferimento da candidatura pelo TRE, Vieira conseguiu ser empossado em Bacabal por conta de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do TSE, conferindo efeito suspensivo a um recurso interposto pelo prefeito até o julgamento do mérito da questão pelo plenário da Corte (saiba mais).
O relator do caso é o ministro Henrique Neves.
Em seu parecer, Nicolao Dino deu razão a todos os fundamentos que embasaram a decisão dos membros da Corte Eleitoral do Maranhão.
“Com razão a Corte Regional, pois restou demonstrado que com a conduta do recorrente houve tanto o dano ao erário, como o enriquecimento ilícito do candidato”, destacou.
Leia aqui a íntegra do parecer.
A população eleitora também não ajuda, votar numa pessoa que cometeu um ilícito só pode gerar confusão, sinceramente acho que se esse senhor tem respeito ao povo de bacabal deve renunciar e assim deixar que tenha uma estabilidade porque ficar nesse “bota e tira”.
Uma pequena retificação: trata-se de PARECER (que é como se manifesta o MP nos processos) e não de VOTO (privativo dos juízes da causa).
obg pela correção… já feita… abs
Só mesmo em um pais como o nosso que ministro decide por uma corte tem que acabar com isso ,é uma vergonha rouba ainda é autorizado a roubar de Nóvoa o procudor Dino está certo .