MP apura irregularidade em repasses da SES ao Fepa

A promotora Moema Pereira, da 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, instaurou no final do mês de fevereiro um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos repasses devidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), relativos à cessão de uso do Hospital Dr. Carlos Macieira.

Até 2011 a unidade de saúde funcionava como Hospital do Servidor, mas sua cessão à SES foi regulamentada pela Resolução nº 001/2011, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP).

O artigo 4º desse documento previa o pagamento, pela secretaria de Saúde, de valores mensais ao Fepa. Seria uma espécie de aluguel do hospital, uma vez que o atendimento ao servidor acabou sendo deslocado para o Hospital São Luís, na área da Cidade Operária.

O Ministério Público, no entanto, apura desde 2015 se esses pagamentos estavam sendo feitos de acordo a resolução. As investigações inicialmente estavam a cargo da 20ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, e agora seguem sob o comando da promotora Moema Pereira, que apura a possibilidade de existência de ato de improbidade administrativa.

Ela determinou “a necessária coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil e/ou penal ou promoção de arquivamento”.

2 pensou em “MP apura irregularidade em repasses da SES ao Fepa

  1. Esse hospital foi construído com dinheiro do servidor público e Roseana junto com Ricardo Murad Roubaram o hospital dos servidores.

  2. Por isso que digo que esses presidentes de sindicatos estão todos vendidos para esse governador comunista, principalmente esse dos servidores do Estado, por que não defende a classe, os servidores do Estado estão sofrendo com esse governo comunista, desde 2015 não tem a reposição da inflação, os direitos adquiridos na justiça não são respeitados, e como diz a matéria, foram jogados para um hospital na cidade operaria, numa região de difícil acesso. Fui lá visitar um amigo e ao dever do carro uma senhora me alertou: Cuidado moço, aqui tem ladrão demais. Quanta mudança!!!

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