O jornalista Cáudio Humberto noticia hoje (2) em sua coluna, Diário do Poder, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou explicações do governador Flávio Dino (PCdoB) por conta da nomeação de 347 pessoas comissionados para atuar no Procon-MA.
O ministro quer saber por que o comunista descumpriu a lei que criou o órgão e que prevê o preenchimento dos cargos por servidores concursados, não por apadrinhados políticos.
“O Procon do Maranhão tem apenas 76 funcionários, mas são 347 novos chefes, coordenadores e aspones nomeados por Flávio Dino. A ação no STF pede liminar para exonerar todos os apadrinhados do governador e realização de concurso, como prevê a lei”, diz o jornalista.
A ação
O Blog do Gilberto Léda apurou que a ação que tramita no STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e foi proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) – mais detalhes aqui.
Ou seja: é mais um capítulo da guerra entre o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, e os empresários do sistema de ensino de São Luís.
No mês passado, os proprietários de escolas já haviam conseguido uma vitória contra o órgão na Justiça: o juiz Manoel de Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, extinguiu uma ação do Procon contra 21 estabelecimentos de ensino (reveja).
Outro lado
Leia aqui a nota do Procon-MA sobre o caso.
Infelizmente no Brasil funciona assim, a pessoa tenta ajudar a maioria e acaba levando porrada injustamente, ninguém explica que a grande maioria dos cargos é do viva cidadão, onde são servidores que trabalham diuturnamente em prol do cidadão maranhense, houve apenas a união dos 2 órgãos. onde tem duas finalidades, consumidor e cidadão. Duarte conte com meu apoio, so quem tem filho sabe o quão difícil é manter uma educação de qualidade com preços tao absurdos para a grande das pessoas
Checa o Portal de Transparência, Leda.
Só de assistente de informática, tem 32 no PROCON.
Você tá esquecendo que PROCON e Viva são uma coisa agora. Por isso essa quantidade
Essa do ministro foi boa. como se ele não fosse apadrinhado do Temer! me compre um bode e me der o troco das bostas dos cabritinhos!
Parabéns ao Sinepe… ta d+ mais o procon…. Outro abuso do procon é quando entro no Patio Norte no Viva Cidadão e tem uma tv q só passa Duarte Júnior… vjo isso como uma projeção para uma campanha política antecipada, o q é um abuso…pois se há a Tv deveria passar propaganda de todos e n só do procon.
Cargo em comissão deve ser exceção na Administração Pública, somente para atividades de direção, chefia e assessoramento! É abuso do Procon ter mais de 300 cargos em comissão, principalmente nas áreas de fiscalização e administrativa. Comissionado só faz o que as autoridades mandam. Geralmente são cabos eleitorais. Senão rua!
Muito pior que isso são os alugueis dos prédios do VIVA, dezenas deles pertencem a amigos e gente do partido, dizem que dai virá parte do dinheiro para a campanha de DUARTE JR para deputado pelo PC do B.
não acredito nisso. Duarte sequer será candidato.
Hahahahaha enhein “sequer serà candidato” estamos de olho! Nomecao de todos os candidatos aprovados no concurso do procon ja