Donos de escolas forçam Procon-MA a explicar inchaço da folha ao STF

Diário do Poder

(Foto: Gilson Teixeira/ /OIMP/D.A Press)

O jornalista Cáudio Humberto noticia hoje (2) em sua coluna, Diário do Poder, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou explicações do governador Flávio Dino (PCdoB) por conta da nomeação de 347 pessoas comissionados para atuar no Procon-MA.

O ministro quer saber por que o comunista descumpriu a lei que criou o órgão e que prevê o preenchimento dos cargos por servidores concursados, não por apadrinhados políticos.

“O Procon do Maranhão tem apenas 76 funcionários, mas são 347 novos chefes, coordenadores e aspones nomeados por Flávio Dino. A ação no STF pede liminar para exonerar todos os apadrinhados do governador e realização de concurso, como prevê a lei”, diz o jornalista.

A ação

O Blog do Gilberto Léda apurou que a ação que tramita no STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e foi proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) – mais detalhes aqui.

Ou seja: é mais um capítulo da guerra entre o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, e os empresários do sistema de ensino de São Luís.

No mês passado, os proprietários de escolas já haviam conseguido uma vitória contra o órgão na Justiça: o juiz Manoel de Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, extinguiu uma ação do Procon contra 21 estabelecimentos de ensino (reveja).

Outro lado

Leia aqui a nota do Procon-MA sobre o caso.

9 pensou em “Donos de escolas forçam Procon-MA a explicar inchaço da folha ao STF

  1. Infelizmente no Brasil funciona assim, a pessoa tenta ajudar a maioria e acaba levando porrada injustamente, ninguém explica que a grande maioria dos cargos é do viva cidadão, onde são servidores que trabalham diuturnamente em prol do cidadão maranhense, houve apenas a união dos 2 órgãos. onde tem duas finalidades, consumidor e cidadão. Duarte conte com meu apoio, so quem tem filho sabe o quão difícil é manter uma educação de qualidade com preços tao absurdos para a grande das pessoas

  2. Essa do ministro foi boa. como se ele não fosse apadrinhado do Temer! me compre um bode e me der o troco das bostas dos cabritinhos!

  3. Parabéns ao Sinepe… ta d+ mais o procon…. Outro abuso do procon é quando entro no Patio Norte no Viva Cidadão e tem uma tv q só passa Duarte Júnior… vjo isso como uma projeção para uma campanha política antecipada, o q é um abuso…pois se há a Tv deveria passar propaganda de todos e n só do procon.

  4. Cargo em comissão deve ser exceção na Administração Pública, somente para atividades de direção, chefia e assessoramento! É abuso do Procon ter mais de 300 cargos em comissão, principalmente nas áreas de fiscalização e administrativa. Comissionado só faz o que as autoridades mandam. Geralmente são cabos eleitorais. Senão rua!

  5. Muito pior que isso são os alugueis dos prédios do VIVA, dezenas deles pertencem a amigos e gente do partido, dizem que dai virá parte do dinheiro para a campanha de DUARTE JR para deputado pelo PC do B.

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