O governador Flávio Dino (PCdoB) aprovou pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e autorizou a habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade.
Com a medida, que gerará mensalmente cerca de R$ 40 milhões para os cofres das prefeituras que serão habilitadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado da federação a possuir todos os seus municípios autônomos e gerindo os recursos específicos destinados ao setor.
A aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade municipalista, nesta terça-feira (4), no auditório da Fiema, em São Luís.
Participaram da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da Famem, centenas de prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais; deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da sociedade.
Na cerimônia de abertura, o presidente da Federação, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), entregou oficialmente ao governador documento no qual a entidade solicitava a habilitação dos municípios.
Flávio Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da Famem e dos gestores públicos municipais.
“Hoje, gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.
Habilitação
Com a habilitação, as 107 cidades passarão a receber os recursos da saúde diretamente nos cofres da prefeitura. Tal medida otimizará o setor, melhorará o oferecimento dos serviços, colocando fim a trâmites burocráticos que muitas das vezes dificultavam a liberação dos recursos.
É importante frisar que o processo de habilitação terá ainda que ser aprovado por membros da Comissão Intergestora Bipartite, que já se mostraram favoráveis a ação. Cleomar Tema fez questão de agradecer a compreensão do governador.
De acordo com ele, o municipalismo maranhense vive, desde o início do ano, um momento diferente, no qual todos estão unidos em favor do desenvolvimento das cidades.
“Quero também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de vocês”, pontuou o presidente da Federação.
Vi na fala do governador Flávio Dino hoje na Fiema que essa Gestão de Saúde Plena é um engodo. Pobres obedientes prefeitos! Dessa mata não sai coelho, até porque o governo Flávio Dino já dá mostras claras que a sua situação fiscal não é das melhores, ao contrário do que propalava.
Passei por lá e vi monte de hienas e vassalos babões, doidos, ensandecidos por dinheiro, não melhorias para seus municípios.
Um monte de vagabundos querendo derrames em suas contas.
Isto que o governador fez deveria ter sido considerado um crime contra as contas públicas! Um município para entrar em Gestão Plena de seus recursos na saúde, ou seja, o dinheiro vem transferido de fundo a fundo através do ministério da saúde e assim não passará mais pela gestão estadual, o mesmo deve passar por um “check-list” que o habilitaria a tal gestão, o problema é que o governador descartou esse check list e esses municípios não tem a minima condição de gerir seus recursos, muitos deles nao tem hospital ou não realizam nenhum procedimento de media e alta complexidade, fatores que devem ser considerados. Daqui a 2 ou 3 anos.. o Jornal Nacional vai ser só saúde publica do nosso roubado e abandonado estado!