A deputada Nina Melo recebeu ontem (3) a secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, a socióloga Fátima Pelaes (presidente do PMDB Mulher Nacional), na sala das comissões da Assembleia Legislativa. Também presentes a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto e Susan Lucena, secretária-adjunta).
Na oportunidade, debateram as políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão e a importância da inauguração da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, em agosto, mês de comemoração de 12 anos da Lei Maria da Penha.
Frente aos trabalhos apresentados, inclusive pelo programa federal Rede Brasil Mulher – que reúne várias ações de enfrentamento à violência e promoção da igualdade, realizadas tanto por empresas, como governos e sociedade -, a deputada Nina Melo sugeriu que fosse feito um banco de dados nacional, a fim de compilar todas as informações sobre os trabalhos de combate à violência contra à mulher desenvolvidos no Brasil, com o intuito de que medidas exitosas em cada Estado sejam compartilhadas com os demais e assim possa haver maior efetividade na repressão de práticas violentas ainda tão comuns e de índices, infelizmente, tão elevados.
A deputada Nina é autora da Lei Estadual nº 10.341/2015, que dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães se encontraram em situação de violência doméstica e/ou familiar.
A peemedebista também sugeriu à secretária de Estado Laurinda Pinto, que haja ações educativas conjuntas com a Secretaria de Educação, a fim de que todas as políticas públicas implementadas sejam informadas à sociedade maranhense, especialmente para a classe estudantil.
A deputada destacou a importância de medidas educativas nas escolas para que, desde cedo, o cidadão seja formado e educado contra a violência, principalmente, contra a mulher. Ambas sugestões foram protocoladas pela deputada por meio de indicação para ser apreciada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa e requerimento para ser encaminhado, formalmente, à secretária especial Fátima Pelaes.