Precatórios: TJ não pode retroceder de sequestro de R$ 96 milhões, diz OAB

O presidente da Seccional Maranhense da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz, reagiu ontem (6) ao pedido de reconsideração protocolado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) no processo em que o presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, determinou o sequestro de R$ 96 milhões das contas do Estado para pagamento de precatórios.

Ele diz que a Ordem tem acompanhado o caso e que a decisão só foi tomada após vários requerimentos da entidade.

“Essa determinação do presidente do TJMA só ocorreu após diversos requerimentos da OAB. Estamos acompanhando de perto”, destacou.

Diaz acrescenta que a OAB rejeita a possibilidade de reconsideração da decisão, porque o Judiciário, nesse caso, apenas cumpriu com uma obrigação.

“Não pode haver retrocesso, pois esse sequestro é obrigação do TJ quando o ente público não cumpre o pagamento dos precatórios, exatamente como vinha ocorrendo no caso do Estado e de diversos municípios”, completou.

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Dino reclama de sequestro de R$ 96 milhões das contas do Estado

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  1. ZÉ REINALDO O CHAMOU DE MENTIROSO.

    Para acabar com qualquer tipo de especulação ou intriga, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Zé Reinaldo (PSB), fez questão de postar em sua página nas redes sociais uma foto simbólica ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB).

    Ontem, 04, um blogueiro a serviço de outro pré-candidato ao Senado do campo governista tentou emplacar factoide sobre suposto distanciamento entre o comunista e o socialista, mas a mentira foi logo desmascarado por internautas.

    Dino e Zé Reinaldo caminham juntos desde 2006, quando Flávio foi eleito deputado federal. Neste tempo, sempre mantiveram uma aliança sólida e nunca houve qualquer tipo de rompimento como muitos tentaram por diversas vezes plantar.

    O parlamentar continua sendo o favorito entre os governista na disputa pelo Senado e tem a preferência de aliados como do próprio governador.

    A afinidade fica evidente na foto compartilhada pelo próprio Zé Reinaldo e curtida por comunistas.

  2. O Flávio Dino tem se conformar que aquela balela que fez divulgar pelo estado que ele era muito forte nos tribunais e nos órgãos independentes, era apenas uma bravata pra tentar intimidar as pessoas. Nada disso, nem em Brasilia, como já ficou provado, e agora aos poucos vem se confirmando no Maranhão. Vejam as últimas decisões da Justiça Federal do Maranhão, do MPF/MA e agora do TJ/MA. Falta apenas o teimoso MPMA, que sem receber a contento todos os seus repasses obrigatórios do governo estadual, continua lhe jogando confetes.

  3. Ninguém tem culpa de “o Cuba” fazer um governo ruim e não saber gastar o dinheiro que dispõe. Tem vários estados aí que nem aumento de impostos fizeram e estão pagando os seus precatórios em dia. A desculpa da queda de receita não vale. Tudo reside numa questão de planejamento adequado, que os comunistas subestimaram por inexperiência.

    Esse governo tem que cortar na carne. Acabar com as sinecuras, com os empregos fantasmas de jornalistas, blogueiros, sindicalistas, companheiros. Acabar com os “contratos guarda-chuvas da Sinfra”, acabar com os “aluguéis camaradas” e corrigir os seus gastos com a Saúde. Rever toda a sua gestão que pelo andar da carruagem vai levar o Maranhão à bancarrota. Isso é muito preocupante. O pagamento dos precatórios é juridicamente irreversível.

  4. O Tribunal de Justiça não pode levar em consideração o esperneio do Estado, sob pena de agir em conluio Co i ente estatal para produzir verdadeiro estelionato jurídico, onde se ganha uma demanda jurídica contra o Estado , porém não leva !

  5. Será a Justiça conluiada com o Estado objetivando consumar estelionato jurídico contra os demandantes contra o Estado ?

  6. Acho q devemos comentar à respeito da materia precatorios. Votei em flavio dino pq jamais votaria numa incompetente e retrógrada da governadora tirana. Mas admiro o trabalho desse blogueiro, pq mesmo sendo do grupo do atraso ( o q é lamentavel, pois o mesmo demonstra capacidade) sempre coloca materias de interesse de todos. Entao o sr flavio dino está impiedoso em relaçao a cobrança de tudo qnto é imposto, e eu até concordo, só q o governador deveria ter sensibilidade devido ao momento de crise geral. Principalmente com os pequenos e medios empresarios q sao uma força importante da arrecadacao estadual. Agora com essa obrigacao de pagar os precatorios, ele vai sentir na pele como é dificil honrar compromisso em uma recessao.

  7. Se o Tribunal de Justiça recuar da decisão do precatório em favor de Flávio Dino então é melhor transformar o TJ como secretaria de estado e nomear Calos Lula como secretário. É o melhor pau mandado do governo

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