De O Estado

A Heringer Táxi Aéreo, empresa que desde 2015 presta serviço de locação de aeronaves para o governo Flávio Dino (PCdoB), venceu licitação e deve assinar novo contrato para seguir atendendo a demanda comunista pelos próximos 12 meses.

O resultado oficial ainda não foi divulgado, mas acabou sendo informado pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Governo do Estado em uma notificação encaminhada às empresas que participaram do pregão presencial.

No dia 26 de julho, o pregoeiro oficial do Estado, Odair José Santos, expediu documento informando que recursos de três licitantes – Brasil Vida Táxi Aéreo, Solar Táxi Aéreo e a própria Heringer – haviam sido julgados improcedentes.

“Mantendo-se incólume a decisão proferida na sessão pública que declarou a licitante Heringer Táxi Aéreo vencedora do certame para os itens 01 e 02”, diz o documento.

Os “itens 01 e 02” referem ao aluguel de um jatinho e de um bimotor, respectivamente. O valor estimado em edital era de R$ 7,7 milhões, a serem gastos ao longo de um ano.

A reportagem de O Estado solicitou do governo informação sobre o valor das propostas da vencedora do certame para cada item, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Aditivos

A Heringer Táxi Aéreo atende o Executivo desde 2015 porque, antes de conseguir finalizar a nova licitação do aluguel das aeronaves, o governo aditou três vezes o contrato inicial.

O mais recente deles foi assinado no dia 31 de janeiro, pelo secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes, e teve validade até o fim do mês de julho. O valor adicionado ao contrato foi de R$ 5.267.250,00.

No total, a empresa já faturou mais de R$ 8,4 milhões sem qualquer licitação no estado (reveja).

O valor refere-se a pagamentos efetuados após os três aditivos ao contrato inicial, de 2015, com a Secretaria de Estado do Governo (Segov) – para atender às demandas de viagens do governador Flávio Dino (PCdoB) e de seus auxiliares mais próximos – e por meio de uma dispensa de licitação, da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo apurou O Estado, pelo primeiro contrato, que foi licitado, a empresa recebeu R$ 2.570.465,09. O prazo de vigência, nesse caso, era de 30 de julho de 2015 a 31 de janeiro de 2016.

Depois disso, todos os demais pagamentos foram feitos após dispensa de licitação – no caso da SES -, ou aditivo ao contrato inicial, no caso da Segov. E chegam a R$ 8,4 milhões.

No total – somando-se pagamentos no contrato licitado e os não licitados -, a empresa já faturou mais de R$ 11 milhões no Maranhão.