A prefeita de Zé Doca, Josinha CUnha (PR) sancionou no dia 30 de junho uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores, que proíbe a associação profissional por meio de sindicatos na cidade.
A Lei Municipal nº 472/2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 8 de agosto.
Segundo o artigo 210 do dispositivo legal, os servidores de Zé Doca “poderão manter associações para fins beneficentes e de economia ou cooperativas, vedado porém a fundação de sindicatos de classe (sic!)”.
A lei é, aparentemente, inconstitucional.
Com a palavra, o Ministério Público.
[…]
Votam em analfabetos funcional e temos está “perola”.
A prefeita é capaz de sancionar a aberração jurídica.
já sancionou
E os 13 vereadores que votaram e aprovaram essa lei são o quê?
Analfabetos?
Em Zé Doca eles são chamados de cachorros puxados pela coleira amarrada na corrente do Deputado Josimar.
Essa ideia foi do Josimar. Então ele é o quê mesmo?
Não duvido se resolverem revogar a lei da gravidade, afinal a Câmara de Zé Doca está cheia de grandes “constitucionalistas”…
No mínimo, o proprietário de um canil. Cretinos escotos.
Um bando de idiotas.
A prefeita de Zé Doca, a dona […] e seus asseclas, deveriam colocar uma lei exigindo que os donos de cargos no legislativo e executivo municipal não sejam analfabetos funcionais, para não acontecer mais este absurdo…..
Cambada de idiotas esses vereadores venais, acompanhado desse analfabeto Josimar Cunha que teve que comprar até o diploma do ensino fundamental, é por isso que esse estado é uma bosta.
Bem feito que mandou votar nessa “falta de noção” e agora Josimar vai ser dono de Zedoca. Vai fazer igual fez em Maranhãozinho. E procuram eleger a mulher dele (Detinha) como deputada que é pra ficar melhor. Ela já está participando das festas junta com a cunhada.Hahahuhau eu morro de rir.
Ninguém manda em Brasília mesmo,ela está achando que pode sobrepor uma lei federal..
Certamente, essa brillhante ideia foi do opressor, coronel, ditarldor e o todo podereso, Josumar cunha, o lixo da politica maranhense.
Com certeza eh inconstitucional.
O problema desses prefeitos (as) é que sequer conhecem as principais normas que regem a Constituição Federal. A matéria não é de competência da Câmara de Vereadores tampouco da prefeitura. Resultado: a machete se verdadeira servirá de chacota e gozação para mais uma matéria nacional em que o município e o Estado do Maranhão estarão expostos e destacados negativamente. É inconcebível que a prefeitura ou câmara não tenha um assessor jurídico capaz de impedir tamanha aberração jurídica.
“se verdadeira” é ótimo, Mozart.
isso é que dar…votar em analfa e ainda o deputado dono agora da cidade comprou diploma de primeiro grau….fazia antes…era cadeira de macarrão….Aluisio Mendes neles….olhem no site. da justiça Federal. Josimar. esposa. Prefeita irmazirmãzinha. tudo podem ser presos a qualquer momento. respondem por roubo de madeiras e formação de quadrilha….esta conclusão pra sentença….Aluisio aperta mesmo….que vai tudo…