A investigação da Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal apontou que eram repassados mensalmente R$ 400 mil aos 427 nomes identificados como funcionários fantasmas e vinculados à gestão pública da saúde do Maranhão. De acordo com apurações, estas pessoas não “tinham vínculo formal com a ICN”, uma das empresas do terceiro setor.
A constatação de repasse de R$ 400 mil a pessoas que não existem começou a ser feita a partir da preparação de planilha, durante as investigações, com os nomes dos servidores que constavam no quadro dos hospital Tarquínio Lopes Filho e Presidente Vargas, além da Unidade Mista do Maiobão. Com base nestas informações, foi feito um comparativo entre estas pessoas físicas e os dados do Fisco.
A partir daí, foi feita a seleção das contas bancárias que recebiam os valores para pagamento da folha destas unidades de saúde. Nesta fase, foi possível comprovar que muitos nomes que constavam na lista para pagamento não deveriam ter este direito. De acordo com as investigações, “foi possível constatar discrepância entre os valores efetivamente pagos e aqueles informados ao Fisco”.
Um exemplo de uma advogada é usado no processo para comprovar a fraude. De acordo com a investigação, foi dada a ordem para a inclusão da mesma em folha salarial por prestação de serviço no Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo, mantido pela SES. A profissional, segundo os investigadores, receberia R$ 3 mil por mês via Oscip Bem Viver por ordem de um dos lideres do esquema, apontados pela investigação e identificado como Luiz Marques.
No entanto, após o encerramento do vínculo da Bem Viver, em junho de 2015, a advogada permaneceu recebendo o valor denominado. Ou seja, mudou a fonte pagadora (da Bem Viver para a Idac) e o recebimento do salário permaneceu o que, para a PF, configurou que “os supostos desvios na gestão Bem Viver continuaram na vigência da terceirização com o ICN e, em seguida, com o Idac”.
Vale lembrar que esta e outras descobertas a partir da operação da PF ainda poderão ser aprofundadas em breve…
O louvável proceder da PF e do MPF-MA humilha de uma vez só o Ministério Público Estadual, a Justiça Estadual e o TCE/MA. Na medida em que baseado somente numa simples denúncia da imprensa, num indício de recebimento ilegal de salário de uma funcionária da SES, acabou desbaratando uma numerosa quadrilha que operava desde de 2015 quase no núcleo do governo de Flávio Dino.
A mesma presteza, lamentavelmente, não vem sendo observada por parte dessas instituições estaduais acima citadas, ante a inúmeras denúncias levadas formalmente, e muito bem instruídas com provas documentais por deputados da oposição contra o Governo do Estado! E não se sabe porque cargas d’água estão represadas sem ir avante!?
Olha, quem muito se abaixa o rabo aparece!
A empresa que toma de conta do setor de informatica da secretaria de saude entrou em licitacao. Investiguem isso….