“Barrabás e a crucificação nunca foram tão atuais”, diz Ney Bello em artigo

A QUE PONTO CHEGAMOS!

Ney Bello*

Devemos abrir mão da nossa racionalidade para punir nossos inimigos? Ou, dito de outra maneira, devemos esquecer as leis porque os fins justificam os meios?

Oque nos faz modernos não é a sede de vingança beirando a barbárie, mas a capacidade de aplicarmos as regras, domando o próprio ódio, ainda que o réu seja perverso.

Quando Anders Behring Breivik, de extrema direita, matou 76 jovens num acampamento da juventude trabalhista norueguesa, vozes da imprensa foram ácidas em dizer: “merece pena de morte!” Os mais lúcidos se lembram do pai de dois adolescentes mortos ao ser entrevistado pela TV da Noruega afirmar categoricamente: “não podemos. Ele deve ser julgado conforme as leis do nosso país.” O ódio disseminou-se e cresceu no meio de nós ganhando ares de normalidade e – pasmem todos – tornou-se hegemônico diante de uma sociedade medrosa e conduzida.

A maioria de nós só quer viver num país melhor e é contra a corrupção, mas alguns de nós vêem no combate ao desvio de dinheiro público não um processo de aplicação das leis para punir culpados, mas uma cruzada moral e religiosa onde tudo é permitido, inclusive degolar o investigado, linchar o acusado e esquecer o que nos faz modernos: aplicar a mesma regra independentemente de quem seja o sujeito.

Quando permitimos que as leis sejam retorcidas para atingir quem prejulgamos culpado, ou para acolher nossas pretensões políticas, abrimos a porta para incerteza e deixamos o jardim da modernidade ser pisoteado. Quando isso acontece, a casa tomada é a morada da nossa própria racionalidade!

Não podemos confundir desejo com direito. A próxima vítima provavelmente está hoje entre os que aplaudem vigorosamente o esquecimento da lei. Foi assim com Robespierre e tem sido assim através dos tempos. Todos os dias vemos crescer o efeito manada, e a opinião pública caminha a passos largos na direção da idade média pós-moderna, o brejo onde a regra não importa, o juiz não precisa obedecer a lei e a imparcialidade de quem julga deve ser abandonada para a satisfação da opinião pública.

Barrabás e a crucificação nunca foram tão atuais. Não nos socorrerá a confusão entre direito e política, entre direito penal e ideologia e entre moral e direito. Juiz refém de seus desejos políticos, escravo do senso comum e devotado à opinião pública não será protetor de nenhuma ordem jurídica. Se o juiz for também jogador, quem vai respeitar o apito? A única trincheira que nos cabe, neste campo de guerra minado, é a do respeito às regras do jogo. É na manutenção do equilíbrio e da equânime aplicação da lei que estaremos sólidos.

Quem nos protegerá quando a história, no futuro, nos cobrar coerência? Se a prisão preventiva existe para prevenir sociedade e processo, protegendo-os de agressões atuais ou futuras, enquanto o julgamento não acaba, de onde a legalidade de um encarceramento baseado em fatos passados? Como condenar quem quer que seja por indícios vagos cumprindo um script político? Como ser contra o livramento condicional, as medidas alternativas ao encarceramento, as prisões domiciliares e às liberdades fundamentais? Como aplicar prisões temporárias sem especificar qual a prova que se deseja produzida?

Mas chegamos a um ponto em que o código de processo penal não importa mais. Se o juiz o cumpre – e não satisfaz mídia e sociedade civil – é porque é amigo do réu, protege a corrupção, é sócio do advogado, tem interesse na causa ou está fazendo-o a pedido de outros interessados. Não há sequer necessidade de se ler a decisão. Integrantes da manada furiosa nas redes sociais já tomaram a decisão final e sentenciaram o caso. Há de se ter muita coragem e determinação para aplicar o direito contra a vontade e o desejo da turba ignara. Mas se a democratização do conhecimento é um bem que se deseja, será que o mesmo se pode dizer da opinião irresponsável das redes sociais? Não será transformando juízes em seguidores da mídia e abandonando o direito que resolveremos nossos problemas. Um pouco de lucidez do homem médio contribuirá bem mais para que a vida dentro das leis enfim nos aconteça.

*Ney Bello
Desembargador Federal
Pós-doutor em Direito
Professor na UNB e UNDB
Membro da AML

Artigo originalmente publicado em O Estado


9 pensou em ““Barrabás e a crucificação nunca foram tão atuais”, diz Ney Bello em artigo

  1. Isso tudo é conversa pra boi dormir. O que ele fez por amizade ao Flavio Dino nada justifica, mandar soltar a cabeça da ladroagem da SES. Senhor juiz, me compre um bode.

  2. ESSE ARTIGO FOI DIRECIONADO AOS ARAUTOS DA¨ MORALIDADE¨, TAMBÉM CONHECIDOS POR OLIGARQUIA SARNEY

  3. Interessante o que ele escreveu, mas por outro lado:

    O juiz, dependendo do caso e se assim quiser, pode muito bem, decidir de antemão qual decisão tomar e a partir daí fundamentar sua decisão, ou seja, qualquer decisão que seja, no final, estará respaldada “tecnicamente”.

    Lembrando que a Constituição, assim como a Bíblia, possuem brechas que permitem diversas interpretações.

    As críticas feitas não foram dirigidas à decisão tomada em si, mas à proximidade que muitos alegam ele ter com o Governador, sendo que o caso era sobre corrupção no Governo (não da Rosângela Curado somente).

    Em nome da transparência, ele poderia, se quisesse, abster-se pra que outro Desembargador, sem “ligação pessoal”, tomasse a decisão “técnica” e não fosse colocada como suspeita.

  4. É famoso … minha vó dizia ” fogo no fiofó dos outros é refresco no da gente. Dê uma olhada na nota dos médicos do ISMC. O fato é que crimes supostamente cometidos em 2015, não dão pressupostos jurídicos para uma prisão em 2017 !!!!!! A não ser pela vontade de linchar ou por ignorância mesmo.

  5. ótimo artigo do desembargador Ney Bello. Ele não deve compactuar com essa perseguição ao governo mais honesto da história do Maranhão. Avante Flávio Dino!!

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