O deputado estadual Wellington do Curso (PP) quer apurar possível irregularidade na obra de requalificação da Beira-Rio, em Imperatriz.
A reforma foi concluída neste mês, mas há diferenças claras entre o projeto inicialmente apresentado pelo Executivo e o que foi entregue à população. O parlamentar aponta, ainda, que o valor gasto foi muito maior que o cotado.
Para obter mais dados sobre o caso, Wellington protocolou hoje (27) na Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado ofício solicitando que sejam encaminhadas todas as cópias dos contratos de reforma da Beira-Rio, o processo administrativo vinculado ao contrato, bem como o processo licitatório referente à obra.
Pediu, ainda, a planilha de custo da obra e origem especificada dos recursos utilizados, bem como cópias de todas as notas fiscais. Além disso, o parlamentar solicita que sejam encaminhadas cópias de todos os projetos arquitetônicos e estruturais e as razões de sua modificação, todas discriminadas financeiramente.
“Não se pode fazer de qualquer jeito. Não se pode fazer só por fazer e entregar sem responsabilidade. Flávio Dino entregou uma obra quase que três vezes mais cara, com um ano de atraso e que decepcionou a população. E agora? Precisamos das planilhas e dos projetos para confirmar a aplicabilidade dos recursos. A população quer saber pra onde foram os supostos R$10 milhões, já que a obra não condiz com isso. Aguardamos, agora, que encaminhem as informações. Quem cobra isso não sou eu, mas sim cada cidadão que vive em Imperatriz e se sente enganado”, declarou o deputado.
Outro lado
A matemática é simples: Tudo que está no Projeto, com certeza está no orçamento inicial. Nunca vi orçamento diminuir, pelo contrário, aumenta em virtude de alguns fatores ou permanece inalterado até o fim da obra.
Se foi pago o valor total do orçamento, era pra ter sido executado tudo do Projeto. Se executaram só uma parte do projeto e pagaram tudo, pra algum lugar foi uma parte desse dinheiro. Não precisa ser especialista pra entender isso. Mas como eu acredito em papai noel, com certeza não houve desvio nessa obra.
Essas obras de Requalificação de Logradouros Públicos se constituem numa das maiores fraudes licitatórias já praticadas na história do Maranhão.
São feitas com licitações fraudulentas nos famigerados Sistemas de Registro de Preços que deságuam nos alcunhados “contratos guarda-chuva”, porque são genéricos e servem pra todo tipo de obra civil, por exemplo. Quem implantou isso na SINFRA foi o malaco ex-secretário Luís Fernando Silva, hoje aliado de Flávio Dino.
Não têm projeto básico definido e preciso como exige a lei, somente uma planilha da licitação com quantidades super chutadas, custos unitários e inúmeros serviços que servem para uma infinidade de tipo de obra. Já usaram na Praça da Lagoa da Jansen, portanto até pra obra nova!! Tudo praticando em afronta ao que TCU recomenda e conceitua como “fuga ao processo licitatório”! Infração gravíssima que a lei estabelece como “crime de frustração ao processo licitatório”.
Flávio Dino encontrou esse improbo procedimento licitatório no Estado, realmente, ainda na sua gênese, e ampliou sem dó e nem piedade do Erário! Na SINFRA quase todas as reformas e até algumas obras novas estão sendo realizadas nesse sistema, inclusive com recursos do empréstimo do BNDES.
Dessa forma, as empresas pequenas ficam a ver navios, pois esses contratos são milionários e só se habilitam as empresas amigas por força de exigências editalícias, pasmem! A Construtora Peniel Ltda de pessoas ligadas ao príncipe do Palácio dos Leões está fazendo a festa com essa ilicitude, sob os olhos vesgos do secretário da SINFRA, Clayton Noleto, da Secretaria de Transparência e Controle do Estado e do próprio governador do estado.
Esse tipo de execução de obra com contratos resultantes de licitações por Sistema de Registro de Preço é propício, sim, a desvios, porque o objeto do contrato é praticamente em aberto, indefinido. Nem o local e o tipo da obra fica determinado no contrato por completo. Quase não tem como se controlar. Uma aberração! Se o deputado Wellington conseguir os documentos requeridos, que eu acho muito difícil, vai ficar abismado.
A desculpa do uso banalizado pelo governador “malandro de quinta categoria” é que no SRP dispensa a priori dotação orçamentária pra cobrir a despesa e disponibilidade financeira em caixa. Mas o governo do Cuba faz uso dele é pra direcionar mesmo a licitação para as empresas camaradas dos comunista.
Welington do Curso? Uma piada!
DINOQUIO SORVETÃO E OS DEMAIS COMUNAS QUE SE ALINHAREM A ELE NAS ELEIÇÕES 2018 VÃO LEVAR UM TACA HISTORICA EM IMPEROZA, AGUARDEM E ……..
#XÔ DINOQUIO SORVETÃO
Quase foi prefeito Seu Jorge Humberto. Se não fosse um vacilo no debate, hje ele estaria governando nossa capital.
Cara esse Wellington é uma desgraça pro Maranhão. ..essa NIGRINHA além de não fazer nada a não ser ficar rico com esses cursos que tem …ainda atrapalha o governador que está trabalhando pelo Maranhão. ..ah NIGRINHA velha …
Deixa de ser puxa-saco, cara. O que está errado tem de ser denunciado. É por causa de histórias como essa do: “rouba, mas faz” que o país ta na merda. Flávio Dino comete os mesmos erros (vamos chamar de erros) de Roseana. Pau que bate em Chico bate em Francisco. Se estava errado com ela não está certo com ele.
Comentarei no futuro sobre essa obra porem, só apos a primeira enchente do Rio tocantins. Esperaremos então. Simples assim.
O contrato anterior era de manutenção de praças e logradouros e não de execução de novas praças… o Secretario está só fazendo besteira … Abre o olho Flávio Dino