Da coluna Estado Maior

O governo Flávio Dino (PCdoB) tem se notabilizado pela quantidade de propina que seus agentes cobram de empresas e prestadores de serviços, segundo denúncia dos próprios achacados e de investigações da Polícia Federal.

Chama atenção também que, mesmo denunciados, os propineiros dinistas acabam recebendo uma espécie de salvo-conduto do próprio governador comunista, que entrega apoio político a esses personagens.

O governo já começou envolvido em escândalo deste tipo. Em 2015, a então auxiliar da Secretaria de Educação, Simone Limeira, foi denunciada por um líder indígena de ter cobrado propina de R$ 8 mil para liberar o transporte escolar nas tribos da região de Grajaú. O indígena chegou a mostrar extratos e depósitos na conta da auxiliar comunista.

E o que fez Flávio Dino? Deu a ela a legenda do PCdoB para concorrer à Prefeitura de Grajaú.

A outra denúncia envolve a também ex-auxiliar comunista Rosângela Curado. Pilhada na Operação Pegadores da Polícia Federal, Curado teve reveladas conversas que mostram a cobrança de 10% de propina de empresas prestadoras de serviços da Secretaria de Saúde.

Afastada do governo desde 2015 – em condições obscuras – a ex-auxiliar continuou a mandar em unidades de saúde, até ser presa pela Polícia Federal. E o que fez Flávio Dino com ela? Deu apoio da legenda do PCdoB à sua candidatura a prefeita de Imperatriz.

Moradores da Rua das Siricoras, no Calhau, reclamam da falta de limpeza urbana no local.

Em fotos encaminhadas ontem (28) ao Blog do Gilberto Léda, eles mostram como o lixo tem tomado conta do local, e pedem que equipes de limpeza da Prefeitura de São Luís façam uma operação na área.

A rua fica em frente ao Íbis Hotel, onde também funciona um centro comercial, e é destino diário de turistas, que são obirgados a se depara com a sujeira logo na chegada à capital maranhense.

Alô, Semosp!

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), fez o registro de sua intensa agenda de trabalho dos últimos, que incluiu uma ida ao Município de Estreito, ao lado do governador Flávio Dino, para fazer entrega e anunciar novos benefícios para a localidade.

Ele destacou a entrega da Escola Chico Mendes, no assentamento Corjan, cuja obra já havia sido fiscalizada pelo próprio parlamentar junto ao prefeito de Estreito, Cícero Neco. Durante a visita do governador e do deputado, eles puderam saber do andamento da MA 138, importante via que está sendo recuperada, com inauguração prevista para janeiro.

Outro benefício ressaltado pelo deputado diz respeito ao convênio para asfalto de pavimentação, no valor de 2,6 milhões de reais. Na opinião do parlamentar, esta ação certamente fará a diferença para boa parte da população, mesmo o prefeito tendo feito no seu primeiro mandato 40 quilômetros de asfalto na área urbana de Estreito.

Cafeteira também lembrou o anúncio da construção de um belíssimo cartão postal, não só de Estreito, mas de todo o Maranhão, a Beira Rio, que também conta com a contribuição importante do deputado André Fufuca, que colocou uma emenda para que fosse feita a Avenida Beira Rio. O Governo do Estado do Maranhão entra nessa parceria com a parte de iluminação que tem um valor significativo, quase um milhão e meio de reais.

Para Estreito, o governador também anunciou a manutenção da UPA de Estreito, para que a unidade tenha funcionamento garantido. O deputado Rogério Cafeteira também se comprometeu em ajudar no custeio com a destinação de uma Emenda Parlamentar.

Rogério Cafeteira também falou de outra viagem sua realizada, ontem (27), na região Tocantina. Primeiro, acompanhado dos secretários Diego Galdino e Clayton Noleto, esteve em João Lisboa, cidade natal do pai do governador, o ex-prefeito Sálvio Dino, que também esteve presente na agenda da assinatura de ordem de serviço da reforma de uma Biblioteca Municipal e anfiteatro, juntamente com os deputados Marco Aurélio e Antônio Pereira.

Além da ordem de serviço, o parlamentar fiscalizou uma série de obras do Governo na região. Ainda em João Lisboa, ele vistoriou um Ginásio, construído ainda na gestão do ex-governador Epitácio Cafeteira, que está recebendo melhorias estruturais.

De João Lisboa, uma parte da comitiva seguiu viagem para Carolina e outra para Riachão. Em Riachão foi entregue uma via de acesso às áreas do Poço Azul e Encanto Azul. Em Carolina, a comitiva integrada pelo deputado vistoriou as obras de construção de um hospital e obras de pavimentação na cidade.

Na próxima sexta São Luis recebe um dos shows mais esperados do ano, Racionais MC´s. O grupo de rap paulista volta a capital maranhense depois de sete anos e na bagagem trazem a turnê Cores e Valores, com um set recheado de clássicos e efeitos visuais que prometem emocionar os fãs da maior banda de rap da América Latina.

O público que for ao CEPRAMA terá três opções de ingressos, pista comum no valor de R$50,00, pista Premium por R$120,00 e camarote open bar por R$150,00.

A produção pede para o público comprar os ingressos nos pontos de venda oficiais para evitar transtornos, informa ainda que os ingressos são chipados e a prova de falsificação, e na entrada, passarão por leitura digital.

A produção informa também que está tomando todos os cuidados necessários para garantir a comodidade e segurança do público, medidas como solicitação de policiamento da área externa, segurança interna com detector de metais, plano de combate a incêndios e brigadistas, além de uma ambulância com profissionais especializados em pronto atendimento.

O público pode ir e voltar pra casa em paz, o rap é mensagem e consciência social.

Mais informações na página do Fanzine Rock Bar.

 

O secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, confirmou hoje (28) sua filiação ao Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Comandada no Maranhão pelo deputado estadual Edivaldo Holanda, pai do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), a sigla receberá o atual titular da SMTT na sexta-feira (1º), em evento que marcará seu encontro estadual.

A filiação ocorrerá às 14h, em solenidade no Hotel Abeville. E deve abrir caminho para que Canindé entre de vez na disputa das eleições de 2018.

O deputado Eduardo Braide apresentou nesta terça-feira (28), na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), emenda de sua autoria à Medida Provisória (MP) 249/2017, que trata sobre os vencimentos dos professores da UEMA. A emenda do parlamentar garante que o salário dos professores aposentados seja o mesmo que é concedido aos que estão na ativa na Universidade.

“A nossa Constituição é clara ao estabelecer a paridade nos vencimentos entre professores da ativa e aposentados. E isso só não está acontecendo no Maranhão porque o Governo do Estado não concedeu a gratificação dada aos da ativa para os professores aposentados”, afirmou o deputado.

Logo depois, já na tribuna, Eduardo Braide relatou que a luta dos professores aposentados da UEMA vem desde o ano passado quando foram feitos alguns acordos, nenhum deles cumpridos.

“Essa situação dos professores da UEMA vem se arrastando desde o início do ano passado, quando foi iniciada uma série de reuniões. Eu mesmo participei de algumas dessas conversas, com o chefe da Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado. Os professores aposentados da UEMA não receberam a gratificação que foi dada pelo Governo do Estado aos professores da ativa. Como primeiro item de compensação ficaram de receber até o final do ano passado, o pagamento da URV, um direito que já lhes foi assegurado pela Justiça, transitado em julgado e que não foi cumprido pelo Executivo. O segundo item do acordo também não cumprido, foi que no início deste ano o Governo encaminharia um Projeto de Lei a esta Casa, incorporando o valor da gratificação ao vencimento dos professores. Dessa forma a situação estaria resolvida e os aposentados não teriam prejuízos”, explicou o parlamentar.

Ao fim do discurso, o deputado disse que espera uma resposta do Governo do Estado para a questão dos professores da UEMA, a partir de sua emenda.

“Apresentei essa emenda (na CCJ), houve a retirada de pauta da votação da Medida Provisória 249/2017 e o texto da nossa emenda será levado ao Governo do Estado, para que o Executivo possa dizer se vai conceder ou não o reajuste salarial de forma igualitária aos professores aposentados da UEMA. Espero que o Governo seja sensível sobre essa causa. E caso isso não ocorra, tenho a confiança de que esta Casa corrigirá essa injustiça na próxima sessão da CCJ e, logo após, na apreciação do Plenário da Assembleia. O que não pode é os professores aposentados da UEMA, que deram sua contribuição ao longo dos anos a milhares de maranhenses, serem agora tratados de forma diferente”, concluiu Eduardo Braide, que apresentou o texto da emenda aos professores da UEMA que participaram da reunião da CCJ.

Pertencem a uma empresa contratada pela Prefeitura de Coroatá 59 das 89 folhas de cheques encontradas pela Polícia Federal, durante a Operação Pegadores, em um cofre de propriedade de Mariano de Castro e Silva num dos seus endereços em Teresina (PI).

Apontado como operador do esquema de desvios de, pelo menos, R$ 18 milhões da Saúde do Estado – ele foi assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES) -, Mariano atualmente exerce o cargo de diretor do Samu de Coroatá.

No cofre dele, a PF encontrou, no dia 22 de novembro – quatro dias após a deflagração da Operação Pegadores -, 59 cheques da empresa Márcio V. P. Santos – ME, cada um no valor de R$ 20 mil.

“Totalizando créditos de R$ 1.180.000,00, em parcelas mensais”, destacaram os investigadores, em representação pela prisão preventiva do investigado (reveja).

Contrato

A Márcio V. P. Santos – ME tem pelo menos um contrato com a Prefeitura de Coroatá, firmado em abril deste ano. Por ele, a empresa deve receber R$ R$ 1.804.526,52 até abril do ano que vem, pela terceirização dos serviços de diagnóstico e cirurgias ortopédicas, com fornecimento de órteses e próteses (veja abaixo).

Ligação

Além da ligação entre a Márcio V. P. Santos – ME com o diretor do Samu, Mariano de Castro Silva, há outra, ainda mais forte: o proprietário da empresa, Márcio Vinícius Portugal Santos, é filho do atual secretário de Saúde de Coroatá,  Vinicius Araújo.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão julgou, na manhã desta terça-feira (28), recurso do Ministério Público do Estado do Maranhão em que se pedida o aumento da pena da ex-diretora financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Maria Bernadete do Carmo Lima.

Ela havia sido denunciada porque, entre os anos de 1998/2001, criou cinco cargos de juízes estaduais falsos para receber os salários. A fraude teria gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 600 mil aos cofres públicos à época dos crimes. Hoje, em valores atualizados, alçariam a monta de R$ 26 milhões.

Segundo o relator do caso, desembargador Raimundo Melo, a ex-diretora ocupava o cargo de Diretora da Divisão de Controle de Pagamento do Tribunal de Justiça do Estado e, nessa condição, apropriou-se de valores indevidos, ao criar cinco cargos fictícios de juízes de Direito para ficar com os respectivos vencimentos.

Dos cinco cargos criados por Maria do Carmo, três eram ocupados por pessoas próximas a ela. Para não chamar atenção para si, ao proceder a falsa inclusão ela fazia modificações nos nomes de “juízas” nomeadas por ela mesmo.

“Iracilda foi transformada em Iraci, tendo o seu CPF alterado em um número; por sua vez Luciane foi modificada para Luciana; e Hildene virou Hildeni”, ressaltou Melo em seu relatório.

Para garantir que  esquema não fosse descoberto, a ex-diretora chegou mesmo a contratar um contador, que ficou responsável por declarar as rendas das “juízas” à Receita Federal.

Raimundo Melo deu provimento ao recurso do MP, no que foi acompanhado de forma unânime pela 1ª Câmara Criminal, tendo aumentado a pena da ex-diretora para oito anos e oito meses de prisão – apesar disso, ela pode recorrer em liberdade.

“A corrupção é a responsável pelo caos saúde, na segurança e na educação pública precária, sem qualidade e com escolas que não são nada dignas”.

Foicom essa afirmativa que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu o Projeto de Lei 272/2017, de sua autoria, que institui a Semana Estadual de Combate à Corrupção, a ser comemorada anualmente, na semana que incluir o dia 09 de dezembro.

O Projeto de Lei já foi aprovado pelas Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Combater a corrupção é combater a falta de merenda nas escolas, a desvalorização dos professores, a falta de infraestrutura na educação. Combater a corrupção é combater os hospitais lotados, sem medicamentos. Combater a corrupção é lutar para que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da população e não de políticos. Com esse objetivo, a semana de combate à corrupção terá como principal finalidade a prevenção e combate dessa prática que há tempos é realidade no Maranhão”, disse Wellington.

Relatório da Polícia Federal (PF) produzido no bojo da Operação Pegadores aponta cobrança de propina, na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por Rosângela Curado (PDT), ex-subsecetária de Saúde do Maranhão.

Interceptações telefônicas que tiveram como alvo diretores de institutos contratados pelo governo e funcionários da Saúde, sugerem que Curado chegava a cobrar até 10% do valor dos contratos.

É o que aponta um diálogo interceptado pela polícia entre José Inácio Guará, um dos diretores do ICN, e um homem identificado apenas como Joe.

Na conversa, travada no dia 21 de março de 2015, eles comentam as articulações políticas do Palácio dos Leões na cidade de Imperatriz – onde Curado foi candidata a prefeita em 2016 -, quando referem-se à atuação da então subsecretária e citam a cobrança de propina.

“Ajeitar”

No relatório, a PF afirma que se poderia cogitar que, nesse caso, Guará estava apenas “maldizendo uma servidora pública”, sem que houvesse maiores elementos que pudessem comprovar a prática.

Ocorre que um segundo diálogo interceptado, já no dia 27 de maio daquele ano, reforçou a tese de cobrança de valores indevidos pela servidora.

A conversa gravada ocorreu entre Rosângela Curado e Luiz Luiz Marques Barbosa Júnior, seu então assessor. Na ocasião, eles utilizam as expressões “ajudar”, “ajeitar” e “arrochar”, referindo-se a um empresário identificado como Ricardo.

Propina rastreada

Para confirmar que os diálogos realmente tratavam da cobrança (e do pagamento) de propina ao núcelo ligado a Rosângela Curado, a Polícia Federal rastreou o caminho percorrido por recursos públicos que saíram da SES e foram parar numa conta da pedetista.

Um dos pagamentos foi feito pela DV Informática, no dia 17 de abril de 2015. Naquela data, foram depositados R$ 20 mil para a subsecretária.

Inicialmente, a transferência não levantou suspeitas da PF, porque a DV Informática não tem contrato com o Estado. Ocorre que, no mesmo dia, essa empresa havia recebido um pagamento de R$ 50 mil da R.D. Tecnologia Ltda, que mantinha contrato direto com a SES, e havia recebido, um dia antes, mais de R$ 1 milhão em pagamento oriundo da pasta.

“A triangulação para o pagamento da vantagem indevida resta ainda mais evidenciada quando verificamos que no dia anterior ao pagamento da propina, a empresa RD Tecnologia Ltda foi beneficiada com pagamento de R$ 1.276.500,00. No mesmo dia, Karina Mônica Braga Aguiar, operadora da empresa Bem Viver e daquelas que circundam essa OCIP, incluída a RD Tecnologia, também foi beneficiada com recebimento de R$ 5 mil”, destaca relatório da PF.

Outro detalhe que chamou a atenção dos federais: dentre os sócios da DV Informática está Celsenio de Sousa Araújo, que chegou a ser nomeado assessor de Programas Especiais da Subsecretaria de Saúde. Era subordinado a Curado, portanto.

Idac

A PF rastreou, ainda, um pagamento da ordem R$ 34 mil oriundos de H. M. Duailibe Gomes. Ltda. Nesse caso, a triangulação, segundo os investigadores, envolveu o ex-marido de Rosângela Curado, Paulo Curado.

Aponta o relato policial que entre os dias 14 e 15 de julho de 2015, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) pagou R$ 225 mil a H. M. Duailibe, que transferiu R$ 35 mil a Paulo Curado. Este, por sua vez, repassou R$ 34 mil à pedetista.

Outro lado

O Blog do Gilberto Léda já entrou em contato com Rosângela Curado, por meio de familiares, e aguarda retorno.