Arquivos anuais: 2017

Em Santa Rita, Prefeitura lança selo comemorativo aos 56 anos

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A Prefeitura Municipal de Santa Rita deu início aos preparativos para as festividades em comemoração aos 56 anos de emancipação política da cidade. Para isso, a prefeitura divulgou hoje (13), o selo em comemoração alusiva ao aniversário do município, que deverá está contido em todo material de divulgação e publicidade dos eventos.

Criada em 02 de dezembro de 1961 pela Lei nº 2159, o município que foi desmembrado de Rosário cresceu e hoje cresce ainda mais. Atualmente tem se destacado pela realização de importantes investimentos em benéfico da população, com diversas obras relevantes que desenvolve o município a curto prazo e faz o povo voltar a ter uma qualidade de vida melhor.

Os indicadores sociais começam a mostrar uma nova realidade, uma cidade próspera e que as margens da BR 135 vem ganhado visibilidade e curiosidade de visitantes das mais diversas regiões do país.

“Nos 56 anos de Santa Rita nosso povo tem o que comemorar, estamos trabalhando com afinco para ter uma Santa Rita cada vez melhor, investindo em habitação, saúde, educação e fazendo obras estruturantes para recuperar o tempo perdido”, afirmou Hilton Gonçalo – prefeito da cidade.

O aniversário de emancipação política é dia 02 de dezembro, e tudo indica que será uma grande festa, em grande estilo, incluindo programação cultural, inaugurações e ato solene.

Após denúncia de Andrea Murad, governo paga vigilantes do Carlos Macieira

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Depois da denúncia da deputada estadual Andrea Murad no sábado, o governo do estado correu para contatar os vigilantes que trabalham no Hospital Carlos Macieira na tentativa de resolver o atraso de 3 meses de salário, motivo que fez boa parte deles parar as atividades. Para garantir a guarda no hospital, a SES também teve que recrutar vigilantes de outras unidades para cobrirem o HCM, segundo informações que chegaram até a deputada.

A medida veio com a promessa da secretaria resolver o problema nesta segunda-feira e garantir o retorno dos vigilantes. Poucos voltaram de fato, sábado apenas 6 compareceram para cumprir o expediente e no domingo, três fizeram a vigilância de todo o Hospital Carlos Macieira.

Enquanto isso, o HCM segue desfalcado na área da vigilância. Após essa denúncia, a parlamentar vem recebendo relatos de vários outros atrasos nos salários de funcionários da área da saúde.

Estado de saúde de Humberto Coutinho é considerado “delicado”

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O estado de saúde do deputado estadual e presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), Humberto Coutinho, é considerado “delicado”, de acordo com familiares próximos. Ele está em Caxias para dar prosseguimento ao tratamento de um quadro infeccioso.

Em nota divulgada na noite de ontem, o Legislativo informou que “as visitas estão restritas aos familiares e que,tão logo haja liberação da equipe médica”, o deputado receberá seus amigos.

O blog torce para a plena recuperação do deputado.

 

NOTA DA AL SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DE HUMBERTO COUTINHO

Dra. Cleide Coutinho e familiares, em respeito à população de Caxias e do Maranhão, informam que Dr. Humberto Coutinho encontra-se em Caxias para dar continuidade ao tratamento de um quadro infeccioso e, por determinação da equipe médica, as visitas estarão restritas aos familiares.

Informam, ainda, que logo que haja liberação da equipe médica, Dr. Humberto retornará a receber todos os seus amigos com a mesma receptividade.

 

Ex-prefeito de Codó é condenado por irregularidades em prestações de contas

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Ex-prefeito, na visão do MP, cometeu ilicitudes durante a gestão de Codó

(Com informações do MP)

Uma apelação formulada pela 1ª Promotoria de Justiça de Codó levou a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a condenar o ex-prefeito do município Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, conhecido como Biné Figueiredo, ao ressarcimento de R$ 33.182,94, com juros e correção monetária, aos cofres municipais.

Além disso, o ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 10 vezes o valor da remuneração recebida enquanto ocupava a chefia do Executivo Municipal.

Para os desembargadores, ficaram comprovadas irregularidades na prestação de contas do convênio firmado e a inércia do ex-gestor em regularizá-las. Em primeiro grau, o juiz da comarca de Codó havia julgado improcedente a ação, por entender não estar configurado ato de improbidade administrativa.

Entenda o caso

A Ação Civil Pública, de autoria da promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho, proposta em 2013, baseia-se em uma representação formulada por vereadores do município a respeito de um convênio firmado pela Prefeitura com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (Secid), para a recuperação de uma ponte localizada no povoado Amorim.

Os vereadores contestavam os valores supostamente utilizados na recuperação de uma ponte simples, de madeira e com trânsito em mão única. O Inquérito Civil que embasou a ação proposta pelo Ministério Público apontou diversas irregularidades na prestação de contas dos recursos incorporados aos cofres do Município de Codó.

 

Prefeito de São Pedro dos Crentes acusa Flávio Dino e TCE de tentarem intimidá-lo

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O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Rodrigues, usou as redes sociais para denunciar  uma tentativa de intimidação do governador Flávio Dino (PC do B) pelas constantes críticas feitas por ele ao governo comunista. Num vídeo de aproximadamente oito minutos, o gestor cita falta de repasse por parte dos cofres estaduais de verbas para a construção de escolas, casas populares e campos de futebol no município.

O prefeito ainda citou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que cobra explicações acerca dos últimos gastos da prefeitura local com segurança pública. Segundo Lahesio, há anos o município arca sem ajuda com os gastos relativos ao pagamento dos salários dos policiais militares e com combustível de viaturas.

VEJA ABAIXO O VÍDEO NA ÍNTEGRA

Câmara disponibiliza prestações de contas de ex-prefeitos

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Câmara disponibiliza informações importantes à população

As prestações de contas dos ex-prefeitos Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu
Palácio, que se encontram para apreciação da Câmara Municipal de São Luís, estão
à disposição para consulta pública. A informação é do procurador legislativo da
Casa, advogado Samuel Melo.

A determinação, segundo ele, “atende dispositivo legal, com base no princípio da publicidade”. Para isso, a medida foi tomada mediante publicação de edital e a matéria está disponível em uma sala instalada para o cumprimento dessa finalidade.

De acordo com o procurador, as prestações de contas foram encaminhadas para o legislativo municipal, cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município,
em seu artigo 76-A, Inciso II, e o artigo 62 do Regimento Interno. “É oportuno lembrar que o plenário é soberano em suas decisões, e que no tocante a matéria independente de sua ratificação ou não do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado”, frisou Melo.

 

Flávio Dino manobra remanejamento de cargos para a Segov

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O governo do Maranhão manobra uma espécie de remanejamento de cargos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) para a estrutura da Secretaria de Estado do Governo (Segov). A denúncia foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) pelo deputado estadual Eduardo Braide. Segundo ele e com base no Decreto nº 33.592, de 8 de novembro de 2017, foram 24 cargos recentemente criado para o Iprev que foram designados sem justificativa oficial para a Segov.

Ainda de acordo com Braide, a designação de cargos do instituto para a pasta administrativa nada mais é do que “uma utilização política de cargos”. Ele lembrou que a AL criou, até o momento, 63 cargos em comissão somente para o Iprev e outros 39 para o consenho de administração do Funben. ““Os cargos ainda nem foram ocupados e o governador já baixou o decreto citado, remanejando 24 dos 63 cargos do instituto para a Secretaria de Estado de Governo. Isso é tão somente a comprovação daquilo que dissemos há alguns dias: os cargos do Iprev serviriam para que o governador nomeasse aliados políticos”, declarou Braide.

Trecho do Diário Oficial de 8 de novembro deste ano que comprova o fato

Ao constatar a manobra, Braide afirmou que a discussão dá uma nova oportunidade de o legislativo discutir o projeto Iprev. “E aí, senhoras e senhores deputados, tem o ditado que diz: ‘há males que vem para o bem’. E esse novo projeto de lei complementar encaminhado pelo governador nos dará a oportunidade de rediscutir o projeto do Iprev”, disse.

Braide denunciou o remanejamento na Casa

Relembre

A polêmica sobre o Iprev começou no mês de outubro, quando a Casa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o novo órgão de composição administrativa sob a forma de autarquia estadual. Após isso, houve uma série de embates entre a bancada governista e de oposição sobre as reais finalidades do instituto, já que houve a retirada de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, do Poder Legislativo e da Polícia Militar.

Além do Iprev, o Legislativo também aprovou a criação do Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Maranhão (Funbem). Este, contudo, será rediscutido, já que o governador Flávio Dino (PC do B) vetou trecho do projeto que trata do Conselho.

Outro lado

Até o momento, o Governo do Estado não emitiu parecer sobre o assunto. O blog está aberto a qualquer posicionamento.

Prefeitura fortalece barreira imunológica com vacinação domiciliar de cães e gatos

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Agentes de saúde vacinam animais de casa em casa
(Crédito: Divulgação Secom)

Com o objetivo de fortalecer a barreira imunológica contra a transmissão do vírus da raiva, a Prefeitura de São Luís tem trabalhado para cumprir a meta de imunizar 160 mil cães e gatos da capital. No último fim de semana, foi concluída mais uma etapa da vacinação em bairros da capital totalizando 81.324 animais imunizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A vacinação é a forma mais eficaz de combate à raiva.

Para o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, a estratégia adotada na gestão do prefeito Edivaldo tem o objetivo de ampliar a cobertura vacinal, facilitando o acesso à vacina. “Esse é um trabalho colaborativo entre a Prefeitura e a população ludovicense. É através dessa parceria que estamos avançando com a vacinação e é por meio desse comprometimento que vamos garantir que a raiva permaneça longe de nossa cidade”, enfatizou o gestor.

Nos dias 10 e 11 de novembro, as equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) estiveram em bairros como Chácara Brasil, Turu I, Jardim de Fátima, Cohab Anil I, II, III e IV , Cohatrac I, Planalto Anil I, II, III e IV, Jardim das Margaridas, Forquilha, Cruzeiro do Anil, Aurora, Parque Universitário, Isabel Cafeteira, Pirapora e Conjunto Santos Dumont. As atividades acontecem também no Conjunto Jaguarema, João de Deus, Residencial João Alberto, Residencial Edson Lobão, São Cristóvão, Parque Universitário, João de Deus, Cohapan, São Bernardo, Vila Brasil e Ipem São Cristóvão.

No próximo fim de semana, nos dias 17 e 18 de novembro, a ação terá prosseguimento em bairros da área do Tirirical. Na sexta-feira (17), a visita domiciliar acontece das 13h às 17h, e no sábado, das 7h às 13h. A visita domiciliar permitiu a vacinação de 53.400 cães e 27.924 gatos, facilitando o acesso à imunização e mantendo o controle epidemiológico, por meio da oferta permanente da vacina.

O coordenador da UVZ da Semus, João Batista Pires, afirmou que apesar de não ter casos registrados de raiva, é importante prosseguir com a vigilância. “Estamos trabalhando para conscientizar a população para a importância da vacina. Grande parte dos ludovicenses que possuem animais já aderiram à campanha e, por esse motivo, estamos avançando cada vez mais”, disse.

São vacinados animais que têm pelo menos três meses de idade, exceto os animais que estejam doentes e as fêmeas no último mês de gestação. Nesses, e em outros casos que impeçam a imunização domiciliar, como ausência dos moradores, os proprietários dos animais devem procurar na Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), localizada na  Estrada de Ribamar, para realizar a vacinação.

Marcha para Jesus em Pinheiro é prestigiada

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Mais de 15 mil pessoas participaram, no último sábado (11), de mais uma edição da Marcha para Jesus do município de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense.

O prefeito da cidade, Luciano Genésio — acompanhado da primeira-dama Thaíza Hortegal; do deputado federal Waldir Maranhão; vereadores e outros lideranças políticas e comunitárias – fez questão de prestigiar o evento, participando de todo o cortejo que percorreu várias vias do município.

“Faço questão de estar ao lado do povo, participando de toda e qualquer manifestação popular e religiosa de nossa cidade”, afirmou Genésio.

Além do cortejo, o evento foi marcado por orações feitas por vários pastores e louvação ao Senhor Jesus Cristo.

Ministra que teve pedido de aumento salarial negado afirma que é “pobre e da periferia”

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A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois Crédito:: Wilson Dias/Agência Brasil

 

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB) que, há alguns dias, teve um pedido de acúmulo salarial que dobraria os seus ganhos mensais afirmou, em solenidade oficial na manhã de hoje (13) no Rio de Janeiro que “é preta, pobre e da periferia”. O detalhe é que a frase foi proferida na presença do presidente da República, Michel Temer que, por pouco, não foi obrigado a retirar a ministra dos quadros do Planalto.

Com a declaração, a ministra tenta colocar panos quentes na saia justa criada por ela ao fazer o pedido. Luislinda – que já ganhava antes do pedido algo em torno de R$ 31 mil – baseou seu pedido de reajuste na história do país, ao se comparar com uma “escrava”.

Caso o pleito da ministra fosse atendido, ela receberia a bagatela de pouco mais de R$ 62 mil, valor que fere o teto constitucional e viola a legislação.