Da coluna Painel

E eu? A decisão do PC do B de lançar Manuela D’ávila (RS) candidata ao Planalto contrariou ala da sigla que contava com o ex-presidente Lula para fortalecer palanques no Nordeste. É o caso do governador Flávio Dino (MA).

Horas depois de o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão anunciar que pode realizar nova paralisação em São Luís, o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), decidiu: se houver greve, a categoria pagará multa diária de R$ 300 mil.

A decisão atende uma Ação Cautelar de Urgência protocolada pela Prefeitura de São Luís assim que surgiram os primeiros informes sobre o movimento.

No seu despacho, o magistrado acolheu argumentos do Município e declarou a ilegalidade do direito de greve, pelo não cumprimento de exigências legais, e determinou que o Sindicato dos Rodoviários responsabilize-se pelo funcionamento de 100% frota de ônibus em 100%, em todas as linhas, itinerários e horários.

Abaixo, trechos da decisão.

“Defiro parcialmente o pleito, determinando a fixação da frota operante nesta Capital, durante todo o período que durar a greve preconizada, em percentual não inferior a 100% (cem por cento), nos dias da paralisação promovida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO – STTREMA, que acontecerá a partir do dia 07 de novembro de 2017, o qual será aferido mediante controle de frota fornecido pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS – SET

Defiro, também, ad cautelam, medidas proibitivas de protesto alternativo, tais como: vandalismo; danos ao patrimônio público ou privado; bloqueio de vias públicas impedindo a circulação de veículos e pessoas; bloqueio das garagens das empresas prestadoras do serviço de transporte público municipal, etc…, que possam resultar em tumulto ou, em prejuízo à paz social.

Fixo, em caso de descumprimento por parte dos requeridos, das determinações supra, multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”

O fotojornalista de O ESTADO Paulo Soares foi agredido por um policial militar durante cobertura da ação de desobstrução da avenida São Marçal, no bairro João Paulo, em São Luís.

Ele cobria o protesto de moradores da Rua da Vala, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (6).

Segundo informações da repórter Natália Andrade, que acompanhava o jornalista fotográfico, a situação começou a ficar tensa com a chegada dos policiais militares no local do protesto. “Eles começaram a jogar bombas de efeito moral e atirar balas de borracha”, contou a repórter.

Logo, os policiais militares prenderam um dos manifestantes. Cumprindo seu trabalho como repórter fotográfico, Paulo Soares foi fazer imagens da prisão do homem. Assim que se aproximou da cena, um dos PMs, em uma clara tentativa de coibir o trabalho da imprensa, agrediu o fotojornalista de O ESTADO, derrubando seu equipamento de trabalho, a câmera fotográfica no chão.

“Sai daqui, caralho”, disse o PM, não identificado.

“Estou fazendo meu trabalho”, reagiu o  o repórter.

Com a força da agressão, Paulo Soares sofreu uma pequena luxação em uma das mãos. Felizmente o equipamento não foi danificado.

O ESTADO procurou a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PM-MA), para esclarecimentos sobre a conduta dos policiais militares, mas, até o momento, não obteve resposta.

Um homem foi preso neste fim de semana, em São Luís, depois de aparentemente tentar imitar o atirador de Las Vegas (EUA).

Da sacada de um dos quartos do Hotel Pestana, ele disparou várias vezes contra o público que participava da festa Pool Party, que ocorreu na área de piscinas do local na noite de sábado (4).

O atirador foi identificado como Anderson de Oliveira Souza, de 44 anos.

Preso por homens do Batalhão de Turismo da Polícia Militar (BpturMa), com ele foram encontrados uma Pistola Glock .380; três carregadores; 38 munições; R$ 11,4 mil em dinheiro; e um telefone celular.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), denunciou ao Blog do Gilberto Léda uma manobra da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa para retirar direitos dos trabalhadores.

Foi aprovado na Casa um projeto de lei que, na forma original, incorpora os percentuais de 21,7% (Lei Estadual nº 8.369/2006) e 11,98% (conversão URV) definitivamente aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual (saiba mais).

Segundo o Sindicato, no entanto, o deputado Levi Pontes (PCdoB) apresentou emenda ao texto original, para condicionar a incorporação dos percentuais à renúncia do pagamento de retroativos pleiteados na Justiça pelos servidores.

Essa emenda, junto com o projeto, já foi aprovada pelos deputados, mas ainda precisa ser sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para começar a valer de fato.

Para tratar do tema, uma reunião da Diretoria Plena do Sindicato foi convocada para o próximo sábado, 11, com o objetivo de deliberar sobre o assunto.

O Projeto 279/2017 altera as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e das funções gratificadas do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão.

O Artigo 1º diz que “ficam incorporados aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário os percentuais decorrentes da conversão dos mesmos em URV e das ações ajuizadas em face da Lei Estadual nº 8.369/2006, concedidos por meio de decisões judiciais, conforme tabelas referidas nos Artigos 2º e 3º desta Lei”.

“Contudo, a emenda do deputado Levi Pontes acrescentou o parágrafo segundo (§ 2º) cujo texto estabelece que ‘a inserção na novas tabelas, prevista nos Artigos 1º e 2º desta Lei, com a composição dos novos vencimentos, implica na renúncia a qualquer efeito retroativo pleiteado em ações judiciais relativas aos percentuais mencionados nesta Lei, que eventualmente tenham sido deferidos, judicial ou administrativamente, com a consequente extinção de todas as demandas judiciais relativas aos percentuais supostamente devidos, nos termos do Art. 3º’”, diz nota emitida pelo Sindicato.

Pontes foi relator do PL 279 na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Reunião

Em reunião com presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, dirigentes do Sindjus informaram que, se o projeto for sancionado pelo governador Flávio Dino com a emenda, a entidade recorrerá à Justiça.

Segundo Anibal Lins, presidente do Sindicado, o Departamento Jurídico do Sindjus-MA orienta os servidores a aguardar a decisão do governador Flávio Dino.

“Essa emenda é inconstitucional e nula”, afirmou. Lins também lembrou que a incorporação não acarretará aumento de despesas para o TJMA. “Qualquer providência só poderá ser tomada após a decisão do chefe do Executivo, mas a posição do Sindicato sempre foi muito clara a esse respeito. Os retroativos são inegociáveis. Não aceitamos abrir mão desse direito. Vamos continuar a luta pela quitação de todos precatórios judiciais”, declarou.

Pode parecer contraditório à primeira vista, mas o fato é que não foi bom para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o lançamento de Manuela D’Avila como pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB.

A oficialização da comunista como nome do partido para a disputa majoritária nacional ocorreu ontem (5), por meio de nota oficial.

Se em situação normal essa seria uma notícia alvissareira, para o comunista maranhense ela significa mais perdas que ganhos. E a principal baixa, no caso do Maranhão, diz respeito ao afastamento praticamente que imediato do PT da base de apoio a Dino.

Explica-se: até agora, o governador tem sustentado o apoio do PT mais por conta dos gestos que ele próprio fez aos ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff do que pelos espaços dados ao partido no governo.

Ocorre que, com uma candidatura a presidente do PCdoB, é óbvio que Flávio Dino deve fidelidade a sua sigla. Assim, não terá como repetir em 2018 o comportamento de 2014, quando – sem ter qualquer atrelamento ao cenário nacional -, fingiu apoiar três candidatos a presidente, para escancarar sua verdadeira opção apenas no segundo turno.

No ano que vem, Dino será Manuela D’Avila desde criancinha.

E não haverá como esconder isso de ninguém…

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) recorreram a uma tática pouco ortodoxa para minimizar o desgaste diante das críticas à ideia de garantir transporte gratuito a alunos apenas de São Luís que prestaram o Enem neste domingo (5).

Fizeram circular em grupos de WhatsApp uma “nota oficial” que, em tese contestaria, uma manifestação oficial da UEE e do DCE-UFMA (saiba mais).

Ocorre que a nota dos governistas é “fake”, criada por personagem que não existe no comando das entidades estudantis citadas.

Privilégio

Toda a crise ocorreu porque o governador decidiu conceder o benefício apenas a estudantes da Grande Ilha de São Luís.

A medida foi vista como privilégio por alunos do restante do estado e houve protestos.

Pressionado, o comunista recuou e concedeu a gratuidade também a estudantes de Imperatriz e cidades vizinhas.

A emenda acabou não surtindo o efeito esperado e apenas aumentou a revolta de estudantes de outros municípios, no Sul e Leste Maranhense, por exemplo.

A União Estadual dos Estudantes do Maranhão (UEE) e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (DCE-UFMA) encabeçaram o protesto.

“Flávio Dino demonstra expertise na demagogia, no populismo, na velha e surrada prática do pão e circo!”, reagiram as entidades.

Foi o que motivou a disseminação da “nota fake”, assinada por um certo Lucas Matos, autointitulado presidente da UEE (veja).

A “nota fake”, no entanto, foi rapidamente desmentida, porque o verdadeiro presidente da UEE, Marcony Edson, manifestou-se e divulgou documentos comprovando que é ele (Marcony Edson, não Lucas Matos) o verdadeiro presidente da entidade.

Abaixo, entrevista concedida pelo ainda presidente estadual do PSDB no Maranhão, vice-governador Carlos Brandão ao jornal O Imparcial.

O dirigente comenta o recente racha na legenda, provocado pela chegada do senador Roberto Rocha, pré-candidato a governador e defensor, junto com o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, do rompimento da aliança com o PCdoB de Flávio Dino.

O Imparcial – Por que essa queda de braço no PSDB?

Carlos Brandão – Eles (Sebastião Madeira e Roberto Rocha) pensam diferente. Querem uma candidatura do Roberto. Só que o partido na minha mão não vai seguir nessa linha. Então só tem um jeito: tomar o partido na marra. Por conta disso eles têm batido numa tese de que o PSDB no Maranhão é um apêndice do PCdoB, como se todos os partidos da base do Flávio Dino fossem apêndices. Coisa que não existe.

Historicamente o entendimento entre vocês sempre foi bom. Como surgiu esse racha dentro do partido?

Na verdade esses dois ‘caras’ foram os mais agraciados pelo governo (Flávio Dino). Roberto foi eleito pelo Flávio. Ele não tinha condições de se eleger. Flávio estava um tsunami eleitoral e nos últimos 15 dias ele tinha 30 pontos (percentuais nas pesquisas) na frente do Roberto e foi pedir voto pra senador, deixando até de pedir pra ele mesmo. Na realidade, ele elegeu o Roberto. Só que, depois que foi eleito, foi contemplado com a Secretaria de Meio Ambiente. Mas ele não ficou satisfeito e queria mais um pedaço do Governo, além da secretaria. E Flávio não deu.

E o Madeira?

O Madeira foi o cara que na campanha de governador foi quem mais defendia essa aliança. Depois de eleito, Flávio Dino passou dois anos andando com ele por Imperatriz, ajudando ele. A prefeitura estava numa situação praticamente de falência. Ele ajudou com dinheiro da saúde, botou asfalto na cidade, construiu hospital, poços, água, esgoto beira rio. Imperatriz era um canteiro de obras. Só que, após sair da prefeitura, mostrou que o projeto dele era igual ao do Roberto: ser senador com apoio de Flávio. Mas Flávio nunca convidou – até porque temos quatro pré-candidatos no grupo. Então, como ele apoiaria? Madeira queria ser escolhido logo. Mas nenhum foi indicado pelo Flávio e ele se achou preterido e resolveu romper. E mais: essa postura dele é cheia de incoerências.

Que tipo de incoerências? 

Na gestão de prefeito ele nomeou o irmão do Flávio (Saulo Dino) secretário de Esportes. Como falar em subserviência? Depois, já na eleição, tentou apoiar a candidatura do Clayton Noleto (Secretário Estadual de Obras), que é do PCdoB. Como Clayton não se viabilizou, tentou apoiar Marco Aurélio, que é deputado estadual pelo PCdoB. Mais subserviência do que isso desconheço. Ele diz que é um homem de partido. Mas se ele era prefeito da cidade pelo PSDB, por que não lançou um candidato do PSDB? Por fim, não deu certo o Clayton, nem o Marco Aurélio e ele não lançou ninguém do PSDB e foi apoiar um candidato de outro partido. Então é tudo muito cheio de incoerências. Madeira e Roberto são dois caras que tem perfil de traidores. Não tem gratidão.

Sabe-se que Roberto conversa melhor hoje com o grupo Sarney do que com o grupo de Dino. O senhor acredita que ele vai levar o partido pra Roseana em 2018?

Vai. Para ser laranja de Roseana. Só para dar o segundo turno. Se ele for candidato e tiver 4%, por exemplo, gera o segundo turno. A gente já conhece esse filme. Em 2002 ele foi candidato a governador, teve 4% e no meio da eleição jogou a toalha. É um general sem exército. No dia da filiação dele no PSDB, em Brasília, tinham 180 prefeitos no evento da Famem lá. Convidou todos e nenhum foi na filiação dele. Ele está querendo ver se pega as pessoas que estão descontentes com Flávio Dino. Ele tem 2 ou 3% nas pesquisas. Ai ele tenta polarizar pra ver se cresce. Porque quem não gosta de Dino tem que ir para algum lugar. E esse lugar ele quer que seja ele. Mas Flávio não dá bola.

Por que não querem o PSDB com Flávio no Maranhão?

O Flávio tem as ligações políticas dele com a esquerda. Porém, o Flávio, em 2014, já tinha. Nossa aliança com o PCdoB é para questão estadual. Para a questão nacional nós sempre nos separamos. Eu nunca participei de nenhum evento com Dilma ou Lula aqui no Maranhão. O projeto local é diferente do nacional. Essa aliança com o PCdoB foi avalizada e aprovada pela cúpula nacional. O Aécio avalizou e estava na campanha. O PSDB era um nanico.  Saiu de oito para 30 prefeito. Saiu e nove para 30 vices, teve mais de um milhão de votos.

O senhor acredita que uma intervenção nacional vai lhe tirar do comando do partido?

Não sei. Estou aguardando. Estou preparado para tudo. Fiz uma reunião quarta com correligionários e todo mundo está firme. Dizem que não vão para esse projeto. Ninguém vai. Chamei os dois (Madeira e Roberto) para disputar comigo, mas eles não vão. Não têm voto. Mas se fizerem isso eu vou para Justiça. Já fizemos todos os processos administrativos, políticos e agora o terceiro é jurídico. Vai ser uma guerra. E estamos preparados. Diante de tanto trabalho que a gente fez, seria uma fraqueza se eu não fosse. Crescemos 290%´o maior crescimento do PSDB no Brasil. Não podemos jogar isso fora.

O prefeito do município de Matões do Norte, Padre Domingos (PSB), realizou, nesta última sexta-feira (03), mais uma reunião de trabalho com sua equipe de secretários municipais, oportunidade na qual foram avaliadas as ações executadas em cada setor da administração pública e estabelecidas novas metas com o objetivo de continuar beneficiando a população.

Atendendo convite do gestor, também participaram do encontro os vereadores Joaquim Vieira (presidente da Câmara Municipal), Valdenê Cunha, Bugi, Sinhozinho, Nilson Grande e Josué.

A participação dos parlamentares, além de figurar como um ato de valorização do Poder Legislativo Municipal, ratifica, mais uma vez, a forma harmônica, respeitosa e independente com a qual Padre Domingos governa a cidade.

“A Câmara de Vereadores tem papel fundamental neste processo de crescimento da cidade que estamos desenvolvendo desde o início do ano. São os vereadores que estão lá na ponta, em contato direto com o cidadão, ouvindo suas reivindicações. Por isso, administro de forma parceira com o Legislativo e mantendo, ao mesmo tempo, a independência entre os Poderes”, disse o prefeito.

Ao fazer um balanço positivo do trabalho realizado pela prefeitura até o momento, com investimentos concretos em todas as áreas, Padre Domingos anunciou que o município, em breve, receberá novos benefícios, como a implantação de sistemas de abastecimento d´água e equipamentos que irão otimizar as atividades do setor da agricultura familiar.

Ele determinou a todos os secretários e chefes de assessorias que mantenham diálogo permanente objetivando sempre atender, da maneira mais ágil possível, as reivindicações dos moradores.

O prefeito informou, ainda, que nos próximos dias divulgará a programação de mais um aniversário de emancipação política e administrativa de Matões do Norte.

A referida programação será composta de atividades culturais e educativas; além da inauguração de obras e autorização de novas.

O vereador Joaquim Vieira destacou a forma participativa e transparente com a qual Padre Domingos vem gerindo a cidade.

De acordo com ele, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios brasileiros, o prefeito não está medindo esforços para retirar Matões da situação de atraso verificada até o ano passado.

“A Câmara está de mãos dadas com a prefeitura nessa missão de cuidar melhor da cidade e das pessoas”, garantiu o parlamentar.

Fé e devoção marcaram o início da jornada do deputado federal João Marcelo, no último final de semana, aos municípios da região do Munim. Foi em Rosário, na noite de sábado (28), onde participou do festejo da padroeira da cidade, Nossa Senhora do Rosário.

Na missa campal em homenagem a Santa, celebrada pelo padre Ivanildo Barros, João Marcelo e a prefeita Irlahi Moraes receberam as bênçãos de Nossa Senhora em um grande momento de aclamação, ao lado de lideranças políticas locais e da população.

Na manhã de domingo (29), o parlamentar reuniu-se com o prefeito Sidrack Feitosa e as lideranças comunitárias de Morros. Cerca de 100 representantes da zona rural, além de vereadores e secretários, fizeram parte do encontro.

Em seu discurso, João Marcelo disse que investimentos em infraestrutura aproximam os povoados e melhoram a qualidade de vida das comunidades. “Cada município tem suas necessidades, sua demanda maior. Aqui em Morros essa grande quantidade de povoados precisa de melhorias e as estradas são prioridades. O prefeito Sidrack, inteligentemente, viu isso e nos pediu que destinasse recursos para essa área”.

João Marcelo e as lideranças foram recebidos, pelo prefeito Sidrack, com café da manhã e almoço. Foram cinco horas de reunião, onde todos foram ouvidos. Um momento muito importante para a comunidade.
Depois do encontro foi entregue aos morroenses a quadra poliesportiva Antônio Manoel de Sousa (Antonino), pelo prefeito Sidrack Feitosa. O equipamento, localizado no Bairro Várzea, vai garantir lazer, cultura e cidadania à comunidade desportista. Várias lideranças políticas participaram do evento: além do deputado federal João Marcelo, o ex-prefeito de Morros, Ribamar Lopes, e os vereadores Riba Lobato, Eraldo, Fabinho, Edilson Neves, Edilson de Zé Baixinho, Márcio Gonçalves, Samuel Abreu, Adriano Garcês e Adevaldo.

“É muito gratificante acompanhar o andamento de obras como esta, que atendem os anseios da juventude. Gosto de ver os jovens participando de atividades salutares como o esporte. Parabenizei as equipes de futsal que realizaram o torneio durante a solenidade de inauguração. O esporte promoveu a aproximação entre os diversos times da região e a inclusão do futsal feminino. Uma festa muito bonita”, finalizou João Marcelo.