O deputado federal João Marcelo (MDB – MA) participou, na última terça-feira (27/03) do ato em que o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, entregou o texto atualizado do Plano Nacional de Juventude (PNJ) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM – RJ). Estavam presentes também os deputados federais Baleia Rossi (MDB – SP), André Amaral (Pros – PB) e Rafael Motta (PSB – RN), além do secretário de Juventude da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 4530/04, que trata do PNJ, tramita na casa há 14 anos e somente agora o texto foi atualizado. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) construiu o novo texto de forma dialogada com a sociedade civil. Contou com contribuições online, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e ainda foram realizadas cinco audiências públicas para colher sugestões e fazer um diagnóstico da realidade dos jovens de cada região do País. As audiências aconteceram nos estados do Amapá (Norte), São Paulo (Sudeste), Ceará (Nordeste), Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste) e Santa Catarina (Sul).
O novo texto do PNJ, além de estar de acordo com os 11 Eixos do Estatuto da Juventude, apresenta um quadro comparativo, ponto a ponto, de como está na proposta atual e como era antes, no PL 4530/04.
Na próxima terça-feira (03/04) o novo Plano Nacional de Juventude será incluído na pauta da reunião de líderes e será colocado em votação ainda neste semestre, afirmou o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia.
“Sou um grande entusiasta deste projeto da Secretaria Nacional de Juventude. O secretário Assis Filho está fazendo um belo trabalho à frente da pasta, lutando com todas as forças em prol da juventude brasileira e maranhense. A criação de políticas públicas específicas, que beneficiem a população com idade entre 15 e 29 anos é prioridade nossa. Me empenharei pela rápida tramitação e aprovação”, ressaltou João Marcelo.