O Governo do Maranhão já começou a atender a uma determinação do juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas e retirou, desde ontem (13), elementos da propaganda eleitoral de 2014 que estavam inseridos em peças de publicidade institucional.

O caso foi denunciado pelo PRP, que conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ordenando a exclusão do trecho no início do mês (reveja).

Na tarde de ontem, produtoras que prestam serviço para o Executivo encaminharam às emissoras de TV e rádio novos arquivos, já sem as “digitais” de campanha eleitoral.

Segundo o partido político, o governo tem utilizado imagens idênticas às da campanha de 2014 para começar a criar, antes do período eleitoral, um clima de campanha favorável ao comunista.

“Tal é a semelhança das peças do GOVERNO e PROGRAMA ELEITORAL de 2014 que parecem ter sido produzidas pela mesma agência de publicidade, mesma produtora, talvez até o mesmo roteirista da campanha do candidato Flávio Dino, agora de volta para dar o mesmo teor na linguagem publicitária institucional do Governo do Estado e ludibriar o eleitorado. São estruturas audiovisuais tão semelhantes que não é difícil encontrar outros programas eleitorais de 2014 parecidos com a propaganda do Governo”, diz o texto da ação.

Para o juiz relator do caso, houve “uma tentativa dissimulada de propaganda eleitoral extemporânea”.

“Após confrontar os vídeos, é possível visualizar o fumus boni iuris, vez que, a princípio, além da propaganda institucional que é aquela que possui conteúdo educativo, informativo ou de orientação social, nos termos do art. 37, § 1º, da CF, houve uma extrapolação, uma tentativa dissimulada de propaganda eleitoral extemporânea, ao utilizar a mesma cena da propaganda eleitoral de 2014 do Representado, elemento que pode, sem maiores esforços, ser objetivamente aferido”, despachou o magistrado (baixe aqui a íntegra da decisão).