Desembargador diz que declaração de inelegibilidade pode provocar impedimentos a Flávio Dino no futuro

De O Estado

O desembargador José de Ribamar Castro, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu ontem um pedido da coligação “Todos pelo Maranhão”, do governador Flávio Dino (PCdoB), para que lhe fosse concedido direito de resposta após publicação de O Estado sobre a declaração de inelegibilidade do comunista pela juíza Anelise Nogueira Reginato.

Os partidos que apoiam o chefe do Executivo pretendiam que se publicasse nota da coligação refutando a opinião dos advogados Abdon Marinho e Sérgio Muniz a respeito do caso, publicada na edição de sexta-feira, 10.

Para os comunistas, os juristas divulgaram informação “sabidamente inverídica” ao comentar o assunto. O argumento foi rechaçado pelo magistrado.

Abdon Marinho disse que a sentença da juíza Anelise Reginato foi bem fundamentada e ressaltou achar pouco provável que ele a reverta quando da discussão de mérito. Muniz, por sua vez, destacou que Flávio Dino, agora, “é um candidato sub judice”.

“Para Muniz, na condição de ‘inelegível com recurso’, Flávio Dino pode ter os votos anulados se o mérito dos recursos for julgado nas instâncias superiores só após as eleições”, dizia a nota, publicada na coluna Estado Maior.

Fatos

Ao se manifestar sobre o pedido, Castro destacou que os advogados ouvidos pela reportagem ativeram-se aos fatos ao emitir suas opiniões.

“As considerações lançadas pelos juristas entrevistados não me parecem destoar do que de fato ocorreu no processo de sua condenação”, ressaltou.

Ele acrescentou que, embora um recurso apresentado contra decisão de primeiro grau, na Justiça Eleitoral, tenha efeito suspensivo automático, a condenação de Flávio Dino no caso, se confirmada por tribunais superiores, pode lhe causar impedimentos futuros.

“Hoje efetivamente pesa contra o aludido pré-candidato uma condenação de inelegibilidade que, embora momentaneamente ineficaz, pode no futuro acarretar um impedimento da sua capacidade eleitoral passiva”, destacou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

39 pensou em “Desembargador diz que declaração de inelegibilidade pode provocar impedimentos a Flávio Dino no futuro

  1. Essa família Desgraçada quer msm a todo custo voltar a roubar os cofres públicos do Maranhão… não irão conseguir… Deus é MAIOR !!!

  2. *Andrea Murad sai em defesa do Poder Judiciário e critica perseguição comunista contra juíza eleitoral Anelise Reginato*

    A deputada estadual Andrea Murad (PRP) e líder do Bloco de Oposição usou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira (13) para defender a liberdade de atuação do Poder Judiciário e criticar o papel vexatório do PCdoB de solicitar o afastamento do cargo da juíza eleitoral Anelise Reginato, após a magistrada decidir pela inelegibilidade do governador Flávio Dino e do seu ex-secretário Márcio Jerry por abuso de poder econômico.

    Desde que a juíza determinou a sentença, envolvendo ainda a cassação do mandato do prefeito Luis Junior de Coroatá e seu vice, ela vem sendo perseguida pela mídia orquestrada dos comunistas, que ontem também resolveu entrar com uma reclamação no CNJ contra Reginato, pedindo que seja afastada de suas atividades na 8ª Zona Eleitoral de Coroatá.

    “Um ato protelatório e ofensivo ao Poder Judiciário. Atitude típica de Flávio Dino, que eu venho denunciando aqui há tempos, que só entende o judiciário quando decide favorável a ele. Impressionante! Flávio Dino achar que o Poder Judiciário sempre tem que trabalhar conforme a sua vontade. O que parece é que Flávio Dino considera o Poder Judiciário refém dos seus desejos. Não temos em Coroatá qualquer vínculo com a juíza. Eu, sequer, a conheço. Ricardo Murad não conhece e nunca a viu pessoalmente. E vem um governador desse truculento, através do seu partido, requerer ao Conselho Nacional de Justiça o afastamento da juíza só porque foi contrária a ele”, disse Andrea.

    A parlamentar considerou a postura do governador desrespeitosa diante da Justiça, prática constante durante sua passagem pelo Poder Executivo.

    “Quando a Justiça não decide a favor dele, ele começa a agredir de forma covarde, assim como faz hoje com a juíza de Coroatá, como já fez uma vez contra Sérgio Moro, contra a Polícia Federal, contra a CGU e a Justiça Federal do Maranhão, inclusive, no próprio TRE já tentou agredir fisicamente um juiz da Corte em eleições passadas, ou seja, eu fico me perguntando o que Flávio Dino acha que ele é”, discursou.

  3. De novo, a justiça eleitoral a serviço do criminoso SARNEY. Mais o povo do Maranhão não vai cair nessa cilada, E deixar que essa quadrilha Volte novamente a governar o estádo.

  4. KKKKKKKKKK
    TUDO NESSE ESTADO AGORA É CULPA DE SARNEY.
    QUANDO ELE MORRER, VÃO DESENTERRAR PARA CONTINUAR COLOCADO RESPONSABILIDADE NO VELHO DO BIGODE?
    PIADA!!!

  5. Rosenilde Castro você é uma piada a juíza fez o que o grupo da deputada pediu que fosse feito eles não tem voto nem pra veriador o único jeito é partir pro tapetão

    • Esse é o Flávio Dinossauro que nós conhecemos. Muda Maranhão, nossa bandeira não é vermelha.

      • Analfabeta política tu devia mamar nas tetas do Estado na época que essa oligarquia DESGRAÇADA desgovernava o Maranhao… tá ferrada , tu vai comer farofa de ovo por mais alguns anos… a tua jogadora de barralho vai entrar na taca pro Super Dinossauro!!

  6. Sabemos que vcs querem ganhar essa eleição assim como ganharam em 2006 de Jackson!

    Advogado do fluminense que esta acompanhando o caso?

    Kkkkkkk

  7. Acho interessante que a até a extinção dos dinossauros foi culpa dos Sarneys para este governador comunista.
    Procure arcar com as consequências Flávio Dino.
    Vc usa a máquina pública estadual para eleger seus pares e ainda quer pagar de santo?
    Por gentileza!
    Seja pelo menos uma vez coerente.
    Sua casa caiu definitivamente.
    A justiça brasileira não está sob a vossa servidão.
    Parabéns a magnífica magistrada pela sentença outorgada contra estes indivíduos.

  8. Esse pais tá mesmo sem comando, ou melhor quem manda é o judiciário, quando um juiz quer determinar uma condenação à alguma pessoa ninguém segura, não importa direito de defesa e sim a execração pela mídia perante a sociedade, tá difícil acreditar na justiça brasileira, o exemplo disso é só olhar o caso do lula condenado e seus direitos sendo atropelado pela ansiedade pessoal dos seus jogadores. Eu hen??

  9. Fizeram a mesma coisa com o Jackson Lago. Essa justiça foi a mesma que absolveu Roseana. Parem com isso, vamos pras urnas!

  10. Leda, a finalidade da matéria é colocar dúvida no eleitor. Vamos deixar a eleição acontecer. Vamos deixar o eleitor exercer o seu direito de escolha, sem paixão política.

    • alguns minutos e vc já tá assim? tem comentário de ontem ainda aguardando moderação… avalie

  11. flavio dino estava por tras quando lobao filho foi detido no aeroporto de imperatriz pela policia federal sim ou nao

  12. Se existe a república de Curitiba com legislação própria e togados fora das leis, formando uma quadrilha, por que não no Maranhão, que há pouco ainda era uma senzala?

  13. UM AVISO AOS QUE APOIAM ESSE GOVERNADOR CORRUPTO:

    FLAVIO DINO SE UTILIZA DE UMA VERDADEIRA LAVAGEM CEREBRAL PARA COM A POPULAÇÃO MARANHENSE, OBSERVEM OS FATOS ABAIXO:

    1. FLAVIO DINO DEFENDE O EX-PRESIDENTE LULA, E ALEGA QUE O MESMO É INOCENTE. ORÁ, SERÁ MESMO? LULA É JESUS CRISTO? LULA É POLITICO E PONTO FINAL . POLITICO É CORRUPTO E ISSO É FATO.

    2. FLAVIO DINO ATACA A POLICIA FEDERAL DE TODOS OS LADOS, OU SEJA, SÓ ÉLE É QUE ESTÁ CERTO EM TUDO… É O “HOMEM” PERFEITO É QUASE UM JESUS CRISTO. É O POVO AINDA ACREDITA EM TUDO QUE ELE DIZ.

    3. FLAVIO DINO QUER PODER, FLAVIO DINO QUER SE PERPETUAR NO PODER… HOJE É ELE, AMANHÃ NÃO SE ESPANTEM DE VER MARCIO JERRY GOVERNADOR…. E AÍ? QUAL A DIFERENÇA DE SARNEY??? REFLITAM!!

    4. FLAVIO DINO UTILZA AS MASMAS PRATICAS DOS EX-GOVERNADORES… USA A MAQUINA PÚBLICA PARA COMPRAR VOTO. FLAVIO DINO ENCHE LITERALMENTE AS SECRETARIAS DE CARGOS COMISSIONADOS E ASSIM MANTEM NO CABRESTO O SERVIDORES E OS FORÇA A VOTAR NELE. ISSO É NOJENTO.

    5. ROUBARAM A SAÚDE DO MARANHÃO, A POLICIA FEDERAL JA COMPROVOU… UMA PESSOA COMETE SUICÍDIO E FLAVIO DINO VAI A TELEVISÃO DIZER QUE TUDO É UMA FARÇA… QUE TIPO DE GOVERNADOR FALA UMA COISA DESSAS???? VAI CONTRA A POLICIA FEDERAL… COM TANTAS PROVAS…

    6. FLAVIO DINO APLICOU A MAIOR PENA À POPULAÇÃO MARANHENSE AO RETIRAR DOS PROPRIETÁRIOS SEUS VEÍCULOS POR FALTA DE PAGAMENTO. ISSO FOI IMORAL E INCONSTITUCIONAL…. AGORA HA DOIS MESES DA ELEIÇÃO ELE DECIDE MUDAR ESSA PRATICA NOJENTA, POIS VIU QUE ESTAVA PERDENDO OS VOTOS… E AÍ FLAVIO DINO É HONESTO??? OU É ESPERTO????

    7. UMA DAS PIORES COISAS QUE VI DO FLAVIO DINO FAZER, FOI NEGAR UMA EMENDA PARLAMENTAR (ATRAVÉS DE SUA BANCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) PARA COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA UM HOSPITAL E AO IVES DISSO, DESTINOU MILHOES PARA PROPAGANDA…. PESQUISEM ESSE FATO NA INTERNET E VEJAM COM SEUS PROPRIOS OLHOS O QUE O PODER É CAPAZ DE FAZER….. O POVO QUER HOSPITAL OU PROPAGANDA????? REFLITAM !!!

    PORTANTO, NÃO ME VENHAM COM PAPO FURADO…. FLAVIO DINO CONSEGUIU SER PIOR DO QUE SARNEY E CIA LTDA… FLAVIO DINO É FALSO E FALTA A VERDADE…. ESPERO QUE A POPULAÇÃO APRENDA COM ESTES EXEMPLOS.

    POR FIM, SERVIDOR PÚBLICO QUE SE PRESE, NÃO VOTA EM FLAVIO DINO, POIS NENHUM AUMENTO FOI DADO AS PROFISSIONAIS…. AGORA UMA COISA ELE FEZ… AUMENTOU O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE MARCIO JERRY EM MILHÕES… HÁ ISSO ELE FEZ.

  14. A decisão da juíza foi acertada. Houve SIM abuso de poder político em Coroatá, assim como ocorreu aqui na Capital.

  15. Se o Governador Flávio Dino ganhar nos votos e depois vierem querer tirar ele do cargo! Tenho certeza que aqueles que votaram no Governador Flávio Dino, vão para as ruas! Eleição se ganhar no voto, não em decisão de Magistrados! Dessa vez não será igual ao que fizeram com o finado Jackson Lago!

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