A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se, nesta semana, a favor de um recurso da Procuradoria Eleitoral do Maranhão pedindo a cassação do registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Frota (PR).
O parlamentar teve o registro deferido pelo TRE-MA. Em recurso ao TSE, a PRE-MA alegou que ele segue inelegível porque é dirigente da SB Frota Terraplanagem e Máquinas, pessoa jurídica responsável por doações ilegais na campanha eleitoral de 2014 (saiba mais).
No seu parecer, já encaminhado ao TSE, Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral eleitoral, discordou da decisão do TRE maranhense, segundo a qual o ato ilícito não possui gravidade suficiente para aplicação de sanção mais severa.
“Não se pode concluir que pelo fato de ter sido aplicada multa no patamar
mínimo legal, que a conduta perpetrada pelo recorrido não se configura excessiva, se
comparado o montante doado e o limite estabelecido por lei. […] Não se exige, portanto, na representação por doação acima do limite, a prova de que um valor ilegal ou excessivo foi determinante para a vantagem de um candidato e, com mais razão, isso não pode ser feito no momento de registro de candidatura, cujo processo tem cognição limitada”, destacou.
A manifestação foi encaminhada ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, relator da matéria no TSE.
Baixe aqui a íntegra do parecer.
Já eraaaaaaaaaa … Justiça sendo feita !!! Serginha lorota irá agora ao STJD kkkk como fez na maior lambança já ocorrida no futebol maranhense em 2017 , além de ser citado na Operação Cartola nos escândalos q beneficiava com o Bota fake paraibano …
Noticia antiga, já que o deferimento do Dep Sergio Frota já foi acc a muito tempo, com certeza, deve ser perseguição política, que não quer um politico independente como Sergio Frota na Assembleia Legislativa. Muitos outros políticos que ja foram constatados fraudes, roubos tiveram suas candidaturas deferidas. Isso com certeza é medo de politicos perderem a eleição para o presidente do sampaio correa
http://gilbertoleda.com.br/2018/10/05/ministro-do-tse-garante-candidatura-de-sergio-frota/
SERGIO FROTA, FORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O FUTEBOL MARANHENSE ACABA COMO ESTAVA ACABADO ANTES DELE ,,TODOS OS TIMES SEM DIVISÃO A TORCIDA DO BOLIVÃO NÃO VOTANDO NELE . ESQUECE FUTEBOL NO MARANHÃO.
Sergio Frota é o único político que apoia o esporte e o futebol maranhense na Assembleia Legislativa! Já foi comprovada pela justiça que o Frota não tem nada haver com a Operação Cartola, é só mais um desinformado tentantdo fazer mal a um homem que tenta lutar ao maximo por um futebol melhor e mais valorizado. É só realmente ter um senso critico, procurar as reais informações e encontrar a verdade. É uma pena que um trabalho de quase anos pelo Sampaio e futebol Maranhense seja definido por um momento em que estão lutando para sair da zona e não deixar um trabalho de quatro anos terminar.
Esse Santos Melo só pode ser burro, desde quando procurador decide alguma coisa, vamos aguardar o TSE.
Eu estou torcendo que o TSE aceite o recurso da Procuradoria-Geral Eleitoral pedindo/solicitando a cassação do registro de candidatura do deputado estadual e presidente mala da minha Bolívia Querida, Sérgio Frota o impossibilitando de concorrer à sua reeleição a Deputado Estadual pelo partido PR.
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