De O Estado
Um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, a que O Estado teve acesso ontem, informa que, em virtude do déficit nas contas, o Maranhão teve rebaixada sua nota de capacidade de pagamento. Em 2017, era “B”, agora, “C”.
Na prática, o Estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário.
De acordo com a análise da capacidade de pagamento realizada em 2018 pelo Tesouro Nacional, somente 13 Estados possuem nota de capacidade de pagamento “A” ou “B”.
Entre os de nota “C” e “D” – o Maranhão aí incluído -, houve piora, principalmente, do resultado primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública), saindo de um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2016 para um resultado negativo de R$ 13,9 bilhões em 2017.
“O resultado ocorreu por conta do crescimento mais acentuado das despesas primárias empenhadas (R$ 48,4 bilhões) relativamente ao crescimento das receitas primárias (R$ 37,4 bilhões)”, diz a instituição.
De acordo com o Tesouro Nacional, no seu âmbito, os estados desenquadrados não podem receber aval transferências e aval para operações de crédito.
Déficit
Desde a semana passada, O Estado vem mostrando, com base em dados do próprio governo, que a situação financeira do Maranhão deteriorou-se drasticamente na reta final da primeira gestão Flávio Dino.
Além de um déficit primário de R$ 970 milhões em 2017 – o resultado de 2018 deve ser divulgado apenas em fevereiro de 2019 -, outro ponto que denota a má situação das contas do governo comunista é a dilapidação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).
Segundo os dados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), disponíveis para consulta na internet., de R$ 1,2 bilhão do Fepa que estavam investidos em fundos e aplicações em dezembro de 2014, havia em setembro de 2018, quase quatro anos depois, apenas R$ 181 milhões.
“O saldo do Fepa está em míseros R$ 181 milhões. Isto porque no final de 2014 o saldo do Fepa era de mais de R$ 1,2 bilhão. O governador Flávio Dino conseguiu, em quase quatro anos de mandato, acabar com o fundo dos aposentados do Estado do Maranhão”, denunciou, na semana passada, o deputado Adriano Sarney (reveja).
Para recuperar a capacidade financeira do Tesouro estadual, o governo deve, então, aumentar a pressão sobre o contribuinte. É que aponta a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, enviada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) à Assembleia Legislativa.
De acordo com esse documento, o Estado estima arrecadar pelo menos R$ 585 milhões a mais que em 2018 apenas com a cobrança de Imposto sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o Orçamento aprovado em 2017 e em execução em 2018, ao final deste ano a receita de com esse tipo de cobrança deve ser de R$ 6,7 bilhões – embora até outubro a arrecadação registrada tenha sido de apenas R$ 5 bilhões, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para 2019, o Estado estima arrecadar R$ 7,3 bilhões, um aumento de quase 8,7% (saiba mais).
tem e que caçar esse governo corrupto so ta e afundando o nosso maranhao os medico taode greve nao tem material a metade dos maranhenses ja foram embora do maranhao so tem gente de fora
A inevitável cassação de Flávio Dino sai em meados de 2019, parece que já são favas contadas. Os comunistas sabedores conscientes disso já estão se arregimentando e entrando até em discórdias nesse sentido. Falam em Othelino Filho, o famoso “Rato Branco”, para ser o candidato da situação visto que em primeiro momento assumiria o Governo do Estado por presidir a Assembleia Legislativa e seria o candidato natural. Outros, entretanto discordam, acham que o Weverton Rocha seria um nome melhor por ter uma musculatura política mais avantajada..
E para completar, Flavio Dino recusou o convite para a audiência com o Presidente eleito. Como ele faz isso com essa crise? Médicos sem receber salários e ele medindo forças com o novo governo. Isso é egocentrismo, ele não pensa na população, é a resistência que ele chama. A conta é essa bem aí!!! Oposição é excelente, mas com responsabilidade Governador e não querendo ser protagonista para as eleições presidenciais, o Bolsonaro nem assumiu e o Sr dando esse papelão para nós maranhenses. Deixe seu ego e vaidade de lado, olhe seu Tweeter, Instagram que as pessoas estão lá indignadas. Pare com essa baboseira de dizer “ Minha posse será mais bonita que uma lá em Brasília” PQP!!! Que fala ridícula!! Mude a página ou o Maranhão vai pagar essa conta por sua vaidade…
Com esse cretino vai chegar em Z. Quebrou o estado, desmantelou o FEPA, assaltou o Porto. E agora , pra tirar uma carta de seguros, fica , de forma idiota, tentando afrontar o futuro governo. É preocupante essa situação,sem falar que gastou o dinheiro do BNDES, de emprestimos etc.O pior é que ainda existiu quase 2 milhões de incautos que deram mais 4 anos pra esse patife!!