Um pedido de vista do deputado Eduardo Braide (PMN) impediu o governo Flávio Dino (PCdoB) de garantir logo hoje (3) a aprovação de um projeto de lei que aumenta, mais uma vez, o ICMS de uma série de produtos no Maranhão (saiba mais).

A proposta chegou nesta segunda-feira à Assembleia Legislativa e, por conta de um pedido de urgência, seria votada em sessão extraordinária convocada para logo após a sessão ordinária.

Com o pedido de vista, de 24 horas, Braide conseguiu adiar a votação, no mínimo, até quarta-feira (5), já que a sessão de amanhã ocorrerá pela manhã.

“Quem vai pagar ao final é o consuidor maranhense. Nós não podemos mais aceitar que haja mais aumento de impostos”, disse..

Anterioridade
Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou o porquê da pressa: o princípio da anterioridade tributária.

Para valer logo em 2019, o novo aumento deve ser aprovado até a última sessão plenária da Assembleia em 2018.

Impacto mínimo
A propósito do titular da Sefaz, ele utilizou o mesmo argumento do chefe, o governador Flávio Dino (PCdoB), para justificar o aumento de impostos. Segundo ele, haverá “impacto mínimo” ao consumidor. O termo foi o mesmo utilizado por Dino quando ele aumentou impostos em 2017 (relembre).

Eufemismo
Chamado por aliados do governador de “Pacote de Maldades” mesmo antes do seu envio à Assembleia, o projeto de lei que aumenta o ICMS foi batizado pelo Palácio dos Leões de “Pacote Anticrise”.

“Presente”
O deputado Max Barros (PMB) destacou, dentre tantos aumentos, o do óleo diesel. Segundo ele, por se tratar de Insumo essencial para o transporte, o reajuste do ICMS desse produto impactará na cesta básica. “Aumentar óleo diesel, que é um insumo que é usado para transportar todas as mercadorias, é dizer que a cesta básica do mais pobre vai ser aumentada no Natal, esse é o presente que nós estamos recebendo”, declarou.

Às avessas
Para o deputado Wellington do Curso (PSDB), ao aumentar impostos que incidem sobre produtos consumidos diariamente pelos mais pobres, Dino tornou-se uma espécie de Robin Hood às avessas. “Esse mesmo governo da contradição é o governo que tira dos pobres para dar aos ricos, é o Robin Hood, às avessas, retira dos pobres para dar aos ricos. E o que o Robin Hood, às avessas, faz? Aumenta os impostos para os pobres, argola os pobres, prejudica os pobres e beneficia os ricos”, afirmou.

Para amenizar
Para tentar amenizar o desgaste após mais uma impopular medida, o governo tem tentado dar destaque ao fato de que o mesmo projeto garante isenção de ICMS a microempresas e de IPVA a proprietários de motos de até 100 cilindradas.