O deputado estadual Roberto Costa participou da convenção do MDB-MA, realizada neste domingo (29), no espaço Renascença. O partido confirmou sua candidatura à reeleição.

Em seu discurso o deputado Roberto Costa afirmou que continuará fazendo o seu mandato popular, além de continuar desenvolvendo projetos para a juventude e incentivando a cultura e o esporte maranhense. Buscando parcerias para melhorar as áreas da saúde e educação.

Durante a convenção foi anunciada a candidatura a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. O evento reuniu apoiadores e filiados do partido. A chapa de Roseana Sarney ainda lançou neste domingo os ex-ministros Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB) para as duas vagas ao Senado Federal.

Durante o evento foi apresentado no nome do empresário Ribinha Cunha como o escolhido ao cargo de candidato de vice-governador do estado. Ribinha pertence atualmente ao Partido Social Cristão (PSC).

Roseana Sarney afirmou ainda na convenção que a prioridade durante o seu governo será o cuidado com as comunidades mais carentes do estado. “Nós estamos iniciando a campanha agora e estamos preparando o programa de governo, mas já a princípio posso dizer que a prioridade maior é a proteção e o cuidado as pessoas, principalmente aquelas mais carentes”, finalizou.

Ainda nem começou a campanha e o ex-presidente do Procon-MA e pré-candidato a deputado Duarte Júnior (PCdoB) já anda provocando cizânia na própria base governista.

Nesta segunda-feira (30), precisou ser publicamente desmentido pelo seu tutor, o secretário de Educação, Felipe Camarão (DEM).

Duarte andou espalhando um banner comemorando uma suposta declaração de apoio de Camarão a sua candidatura.

Mais sensato, o titular da Seduc correu para desmentir.

“Até pela minha posição como secretário de Estado da Educação, eu me abstenho de apoiar somente um ou outro candidato. Desejo sucesso a todas e todos que essa seja uma caminhada vitoriosa!”, esclareceu.

O Blog do Gilberto Léda ainda procurou Duarte Júnior para que ele comentasse o episódio. Mas ainda não obteve resposta.

Durante a maior convenção já realizada em São Luís, Simplício Araújo confirmou sua candidatura a deputado federal. O ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia, mais uma vez, mostrou força e é cotado como certo para garantir uma vaga na Câmara dos Deputados.

O presidente estadual do Solidariedade fez o dever de casa e reforçou o time que irá concorrer as eleições de outubro, prometendo surpreender. Eleito pela revista Veja como um dos deputados mais atuantes do Congresso, Simplício promete fazer mais uma vez, a diferença na Câmara Federal.

“Agradeço ao esforço e empenho dos nossos filiados e amigos que marcaram presença, apoiando as candidaturas do Solidariedade e do Governador Flávio Dino”, disse Simplício Araújo.

O Solidariedade pretende eleger pelo menos um deputado federal e quatro deputados estaduais.

A pré-candidata do PSL ao Governo do Maranhão, Maura Jorge, declarou hoje (30), em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Difusora AM, que não se sentiu enfraquecida depois de perder o apoio de partidos que estavam praticamente fechados para coligar com ela.

A poucos dias da convenção que marcará o lançamento da sua candidatura, a ex-prefeita de Lago da Pedra viu saírem do seu projeto o Podemos, o PSC, o PSDC e ainda mais distante o PMN.

A pré-candidata havia até adiado a data da convenção, aguardando justamente o desfecho das negociações com essas legendas.

Segundo ela, no entanto, a sequência de eventos lhe deu mais força para a disputa eleitora.

“Se pensam que vão me enfraquecer, eu vou é pra cima. Não vão me enfraquecer”, disse.

Maura Jorge confirmou que a principal causa da debandada de partidos foi a formação das chapas proporcionais e disse entender o posicionamento do presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho.

“É da lógica do nosso modelo político esse tipo de formatação e o presidente Chico Carvalho estava sempre defendendo os pré-candidatos do partido”, afirmou, referindo-se à disputa proporcional.

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu ontem (29) uma liminar em representação formulada pelo Partido Verde e determinou que o governador Flávio Dino (PCdoB) exclua, no prazo máximo de dez dias, todo conteúdo de publicidade institucional do governo ainda exibidos em suas contas nas redes sociais.

O material, segundo aponta a sigla, ainda traz logomarca e cores da gestão comunista, o que se configura como propaganda irregular.

“Uma burla grotesca das limitações impostas pela legislação”, destacou o PV, no que obteve a concordância do juiz.

“A partir de uma cognição sumária pautada nas imagens contidas na inicial, observo que foi realizada postagens na internet de bens públicos com a logomarca do atual Governo do Estado, inobservando a restrição contida no art. 73, VI, b da Lei das Eleições. Dessa forma, em juízo de cognição superficial, as postagens do representado, divulgando em redes sociais bens públicos com logomarca do governo estadual, apresenta-se como conduta vedada, nos termos do dispositivo supra (sic)”, relatou o magistrado.

A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 20 mil. Atuou no caso a advogada Anna Graziella Neiva.

Baixe aqui a decisão.

Um grupo de assaltantes fez funcionários e clientes reféns dentro de uma agência dos Correios de Santa Helena.

A informação é do repórter Luiz Lázaro, que esteve no local acompanhando a ação.

Os bandidos tentaram fugir após o assalto, mas foram surpreendidos pela polícia e retornaram para dentro do prédio.

Atualização às 13h02

Após uma negociação com homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) de Pinheiro e da Força Tática do 10º BPM, os bandidos decidiram se entregar.

Ninguém ficou ferido.

A iluminação pública precária de dois povoados de Cândido Mendes motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens e quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades até o limite de R$ 148.320,00. O valor refere-se ao contrato firmado pelo Município com a empresa ICB Services.

Além do Município e da empresa, a lista de requeridos inclui o prefeito Mazinho Leite, a assessora jurídica da prefeitura, Edna Maria Andrade, e o advogado Igor Lima Castelo Branco, responsável pela empresa.

A ação, ajuizada em 18 de junho, foi formulada pelo promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, a partir de um abaixo-assinado encaminhado pelos moradores dos povoados de Barão de Tromaí e São José dos Portugueses ao MPMA, em 23 de agosto de 2017.

O MPMA constatou a precariedade da iluminação nos dois locais e verificou, ainda, irregularidades no procedimento licitatório realizado, em 2017, para contratação deste serviço.

Também foi observado que a advogada Edna Maria Andrade possui forte influência na administração municipal. Assessora jurídica da Prefeitura, ela é apontada como principal beneficiária de diversos contratos com o Município, sendo considerada “prefeita de fato”. O Ministério Público também constatou que ela atua de forma velada, por meio de empresas de fachada e em nome de “laranjas”.

Ré em outra Ação Civil Pública do MPMA, a assessora jurídica já foi acionada por nepotismo por manter cinco parentes em um cargo inexistente na estrutura do Município.

A sede da ICB Services é localizada em São Luís e não em Cândido Mendes. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) verificou que a sede informada é somente uma área de matagal.

Segundo um funcionário da empresa, a manutenção da rede de iluminação é de responsabilidade do prefeito e da advogada Edna Maria Andrade. O funcionário encaminha a lista de materiais necessários à advogada e os materiais são entregues a ele.

Em abril deste ano, em reunião com o MPMA, representantes da Prefeitura informaram que a precariedade dos serviços de iluminação nos dois povoados eram decorrentes do fato de o funcionário da Prefeitura diretamente responsável pelos serviços estar acidentado.

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA requer a condenação dos réus ao ressarcimento integral do valor de R$ 148.320,00; à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Outras penalidades requeridas são o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O Ministério Público também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Caravanas de Peritoró, Coroatá, Codó e outros municípios maranhenses lotaram o estande do PRP para festejarem com Andrea e Ricardo Murad, consolidados candidatos a deputados estadual e federal. O Partido Republicano Progressista é uma das legendas que compõem a chapa de apoio a candidatura de Roseana ao governo para estas eleições. Do início ao fim, Ricardo e Andrea acompanharam todo o evento lado a lado com os seus correligionários.

“Ficamos muito felizes de receber todos os nossos amigos nessa grande festa. Os que não puderam estar presentes, mandaram mensagens fortíssimas de apoio e que nos dão muito ânimo para sair à luta por todos que são perseguidos e maltratados pelo governo comunista”, disse Ricardo após uma recepção calorosa.

“Amigos e lideranças de norte a sul do Maranhão também estiveram conosco nesse momento de consolidação das candidaturas. Quero agradecer todos que se uniram a nós nesse projeto de poder servir mais uma vez ao povo maranhense aqui na Assembleia e meu pai, Ricardo, em Brasília”, declarou Andrea.

Os dois discursaram na Convenção da Guerreira e destacaram a gestão comunista como o pior desempenho da história política do Maranhão, além das perseguições, fracasso na economia, aumento da pobreza e o autoritarismo de Flávio Dino.

“Nós estamos diante de duas escolhas. O lado do novo que foi uma decepção e o lado da experiência, a alma do povo, que vai poder fazer tudo aquilo que o Maranhão precisa através do que aprendeu ao longo dos seus mandatos. Flávio Dino prometeu tanta coisa, prometeu mudar tudo. Prometeu não perseguir, perseguiu. Prometeu não ser vingativo e foi vingativo. Prometeu que não iria punir o pobre e puniu o pobre. Acabou o viva luz, tomou as motos, tomou os carros. […]. Minha gente querida, contem comigo, não só para minha campanha de federal, mas, principalmente, como um dos grandes comandantes da campanha da Roseana. Estamos juntos, a vitória é nossa!”, discursou Ricardo.

“Eu assisti ali naquela Assembleia, dia após dia, Flávio Dino arruinar o Maranhão. A economia um fracasso. As contas do estado em frangalhos. É aumento de impostos. É aumento da pobreza. Os maranhenses querendo emprego. A saúde uma completa destruição. […] Nós queremos um governador que não precise usurpar o dinheiro dos aposentados para fazer o estado crescer. Nós queremos um governador que respeite os maranhenses. Queremos um gestor com experiência. Se hoje estamos aqui firmes, unidos, é porque acreditamos em um futuro melhor para o Maranhão. Tenham um pouquinho mais de paciência, logo logo isso vai acabar, tá acabando, e, com certeza, Roseana sairá vitoriosa nessas eleições”, concluiu Andrea.

O juiz Gladiston Cutrim, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública, deferiu na semana passada uma liminar à Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão (Adepol-MA), cessando os efeitos de uma portaria de transferência do delegado Fernando Regis Rezende de Paulo Ramos para São Vicente de Férrer.

A Adepol viu indícios de perseguição na remoção.

Segundo os documentos apresentados, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) alegou que São Vicente de Férrer estava sem delegado para proceder à transferência.

Ocorre que a transferência de Fernando Rezende ocorreu apenas no dia 3 de maio deste ano, um dia antes da exoneração do então titular do posto.

Para o juiz do caso, ficou claro que o motivo da remoção não foi a necessidade de um delegado na cidade.

“A transferência do impetrante para a Delegacia de Polícia de São Vicente Ferrer, baseada na CI n° 179/2018 – CART-SPCI datada de 03/05/2018 e sob o argumento de necessidade de um Delegado de Polícia no município de São Vicente Ferrer/MA (Id 1236580), não se revestiu da necessária motivação administrativa, ferindo o seu direito líquido e certo, uma vez que não condiz com a verdade o argumento de que a mencionada comarca se encontrava sem delegado de polícia pois o Delegado de Polícia de São Vicente Ferrer, Sr. Guilherme Augusto Costa Santos, foi exonerado e nomeado para a Comarca de Santa Helena um dia após a mencionada Comunicação Interna que sugeriu a remoção do impetrante, ou seja, em 04 de maio de 2018”, destacou.

Outro caso

Este é o segundo caso, só neste ano, em que a Justiça concede liminar à Adepol contra remoções arbitrárias promovidas pelo comando da Segurança Pública do Maranhão.

Em junho, a juíza Cristiana Leite, então respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu uma portaria da Delegacia Geral da Polícia Civil, do dia 29 de maio, removendo o delegado Arthur Benazzi da Superintendência de Homicídios e Proteção à pessoa (SHPP) para a Delegacia de Bacuri, no interior do estado.

Nesse caso, a remoção ocorreu a mando do secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, depois de ele publicar em grupo de WhatsApp mensagens de apoio ao também delegado Thiago Bardal – preso no início do ano acusado de integrar quadrilha de contrabando (reveja).

A confirmação da chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB) encerra uma certeza: a sua composição será impugnada na Justiça Eleitoral.

O problema é a escolha do candidato a vice.

O comunista reeditou em 2018 a parceria de 2014 com Carlos Brandão (PRB).

Ocorre que o atual vice-governador assumiu o comando do Estado, depois do dia 7 de abril – em virtude de uma viagem de Dino aos Estados Unidos (reveja).

Por conta disso, há quem entenda que Brandão está inelegível para qualquer cargo que não seja o de governador.

Os governistas, é claro, não avaliam assim a questão e decidiram confirmar a chapa. Mas, certamente, precisarão convencer a Justiça Eleitoral da sua tese.