O governador Flávio Dino (PCdoB) é um incorrigível.

Agora usa até o grave problema de falta de recursos do Hospital do Câncer Aldenora Bello para fazer politicagem.

Na manhã de hoje (19), foi às redes atacar “outros governos” ao comentar o assunto.

“Diferente (sic) de outros governos, sempre ajudamos o Hospital Aldenora Bello. E vamos continuar a ajudar”, escreveu.

Bem, para começo de conversa, se o governo “sempre” tivesse ajudado o hospital, certamente que a direção da unidade não estaria encaminhando ofício reclamando da falta de apoio (reveja).

Mas se quer mesmo ajudar, é fácil – e o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) já deu a dica: basta liberar recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer (saiba mais).

A hora não é de fazer política (ou politicagem) sobre o assunto, governador. Você, efetivamente, tem plenas condições de resolver o problema.

Faça isso!

E esqueça, um segundo que seja, a oligarquia.

Os pacientes em tratamento de Câncer de todo o maranhão agradecem…

Os deputados oposicionistas Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PRP) comentaram, ontem, o resultado da apuração da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para o escândalo de espionagem envolvendo a corporação.

Eles criticaram a conclusão da sindicância, que responsabilizou oficiais da PMMA, mas poupou o comando da instituição.

“Essa versão é a mais conveniente para o governo, mas todos sabem que não aconteceu dessa forma. Sabemos que o Coronel Heron é pau mandado do Rubens Pereira, pai do deputado Rubens Jr, do PCdoB, e sabemos também que tudo isso foi a mando de Flávio Dino e do comando da PMMA”, disse a parlamentar do PRP.

Para Adriano, a sindicância acabou confirmando que a prática de “fichar” adversários foi uma novidade implantada pelos comunistas.

“A sindicância comprovou que esta prática é inédita no Maranhão e que a ordem veio de fora do comando, mas foi prontamente executada. Isto demonstra a perseguição e a desorganização vigente no governo comunista”, destacou.

Andrea Murad anunciou que formalizou um pedido para ter acesso ao inteiro teor da conclusão da sindicância e que seguirá cobrando posicionamento do Ministério Público do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão.

“Percebo que estão jogando toda a culpa nos policiais que apenas cumpriram ordens e por isso deverão sofrer as consequências, por via de regra, serão responsabilizados pelo regime disciplinar, no âmbito administrativo, por improbidade, por abuso eleitoral e até criminalmente. E vou continuar cobrando do Ministério Publico Estadual, da Procuradoria da República e do Ministério Público Eleitoral que investiguem o caso”, completou.

O presidente do PTB no Maranhão, deputado federal Pedro Fernandes, garante que o partido já está definitivamente fechado com o governador Flávio Dino (PCdoB) para as eleições deste ano.

Depois de a Comissão Executiva do PTB aprovar, por unanimidade, a indicação de uma coligação com o PSDB em apoio ao pré-candidato tucano à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Fernandes disse ao Blog do Gilberto Léda, que não há possibilidade de a decisão refletir no Maranhão – onde os tucanos lançaram o senador Roberto Rocha como pré-candidato a governador.

“No Maranhão vamos com Flávio Dino”, afirmou.

Há tucanos, entretanto, que acreditam numa mudança de rumo dos petebistas…

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) reagiu ontem (17) à revelação do Blog do Gilberto Léda de que o Hospital do Câncer Aldenora Bello encerrará alguns serviços por falta de recursos (reveja).

Devem ser descontinuados no dia 12 de agosto o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), o Atendimento Domiciliar e o Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Braide destacou que no Maranhão há recursos da ordem de mais de R$ 3 milhões disponíveis no Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Ele cobrou que o Governo do Estado libere os recursos para a manutenção do pleno atendimento do hospital.

“O governo nunca liberou esses recursos ao Hospital Aldenora Bello, e desde o ano passado nós temos feito várias cobranças, como é o caso desse requerimento, que foi aprovado pela Assembleia, que cobra do Governo do Estado a liberação, em caráter de urgência, dos valores destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. O que falta ao Governo do Estado para liberar esses recursos ao hospital?”, questionou, apresentando cópia do requerimento (veja abaixo).

O deputado estadual Wellington do Curso foi nomeado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para integrar a Comissão de Representação Interna (Comissão de Recesso), que conta com 5 parlamentares entre os 42 deputados estaduais, que responderão pelo Legislativo durante o período de recesso parlamentar. O recesso começa no dia 16 de julho, com retorno das atividades em agosto.

Para Wellington, que é um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia, ser deputado é estar à disposição das questões que envolvem o povo do Maranhão.

“Temos um mandato popular e participativo. Um mandato dinâmico, que não para e que está, desde o início, à disposição dos maranhenses. Participar da Comissão de Recesso, na realidade, é dar prosseguimento às atividades que desenvolvemos dentro e fora do Parlamento. Seja no gabinete, seja nas ruas, nossa missão é fazer a diferença na vida das pessoas”, disse Wellington.

O ex-deputado Ricardo Murad (PRP) anunciou nas redes a realização de um ato político de apoio à ex-governadora Roseana Sarney (MDB) em Coroatá. O evento ocorrerá no sábado (21).

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, fez um importante gesto ao ex-governador José Reinaldo, do Maranhão.

Atual deputado federal, o tucano maranhense segue na disputa interna por uma candidatura ao Senado. E recebeu de Alckmin uma declaração pública de apoio.

“Uma grande alegria receber aqui o deputado federal José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão, e pré-candidato, nosso, ao Senado Federal”, declarou o presidenciável.

Abre o olho, Waldir…

PDT pretendia apreender veículo, mas juiz não autorizou

O juiz eleitoral Tyrone José Silva deferiu ontem (17) uma liminar ao Diretório Estadual do PDT e determinou a retirada de plotagem de um ônibus utilizado como “gabinete móvel” pelo senador Roberto Rocha, pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado.

Na ação, os pedetistas pediam a apreensão do veículo até a retirada dos adesivos com a imagem e referências ao senador.

No seu despacho, o magistrado não deferiu o pedido de apreensão do “gabinete móvel”, mas determinou a retirada da plotagem em, no máximo, 48 horas, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

A assessoria do senador Roberto Rocha já anunciou que recorrerá da decisão.

O Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou nesta terça-feira (17), decisão revogando 19 nomeações de interinos que atuam em cartórios do Maranhão, cujos vínculos de parentesco se enquadram nas vedações legais delineadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão se deu em Pedido de Providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça com intuito de acompanhar o cumprimento da denominada Meta 15, fixada no 1º Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial, promovido pela Corregedoria Nacional em 7 de dezembro de 2017.

Segundo a decisão, devem ser revogadas as interinidades das Serventias Extrajudiciais de Afonso Cunha; de Alto Alegre do Maranhão; de Cantanhede; de Fortaleza dos Nogueiras; de Lima Campos; de Matões; de Mirador; de Olho D´Água das Cunhãs; de São Félix de Balsas; de São Mateus do Maranhão; de Sítio Novo; do 4º Ofício Extrajudicial de Caxias; do 1º Ofício Extrajudicial de Colinas; do 3º Ofício Extrajudicial de Santa Inês; do 1º Tabelionato de Protestos de São Luís; do 3º Ofício Extrajudicial de Timon; do 1º Ofício Extrajudicial de Tuntum; do 1º Ofício Extrajudicial de Vitória do Mearim e do 1º Ofício Extrajudicial de Vitorino Freire.

A decisão estabelece que as portarias de revogação serão expedidas tão logo seja possível a designação de novos interinos para as serventias, a fim de que não haja interrupção nos serviços públicos prestados, inclusive para que seja feita a transição entre os interinos. “O que prevenirá prejuízos quando da transmissão do acervo e permitirá que os trabalhos transcorram de forma ordenada”, ressalta.

A decisão ainda determina a expedição de edital aos delegatários das Serventias Extrajudiciais que se encontram no raio de 300 km dos municípios listados, para que manifestem interesse em responder interinamente por alguma das serventias citadas.

Meta 15

A medida derivou de Consulta aberta pela CGJ-MA junto à Corregedoria Nacional de Justiça, a respeito do cumprimento da Meta 15, que determina às Corregedorias “realizar levantamento detalhado sobre a existência de nepotismo na nomeação de interinos no serviço extrajudicial, revogando os atos de nomeação em afronta ao princípio da moralidade”.

Em resposta, a Corregedoria Nacional afirmou que deve ser revogada a nomeação dos substitutos mais antigos quando configurada ofensa aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, mesmo diante da iminência das nomeações dos delegatários aprovados em concurso público, inclusive alcançando as interinidades deferidas em data anterior ao estabelecimento da meta; e que, ainda que a titularidade tenha sido extinta pela morte do titular dos serviços, incide a vedação ao nepotismo.

A resposta à consulta feita à Corregedoria Nacional gerou repercussão administrativa para todos os Tribunais da Federação, em caráter de normativo geral e vinculante, de acordo com voto do conselheiro Valtércio de Oliveira.

“Ressalto que as revogações de interinidade não decorrem de quebra de confiança ou qualquer mácula ao histórico de trabalho dos interinos, e sim da imperiosa necessidade de dar cumprimento à norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, constante do § 2º do art. 3º da Resolução nº 80/2009”, frisou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, na decisão.

Baixe aqui a íntegra do despacho.

Em nota emitida ontem (17), após a revelação da existência de um formulário de “Pedido de Transferência”, com timbre do Governo do Estado, para que membros de facções escolham as unidades prisionais onde ficar (reveja), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou que usa prática como forma de diminuir a violência nos presídios.

O Sistema Penitenciário estadual negou, contudo, que exista um formulário, produzido pelo próprio governo, para que detentos formalizem essas solicitações.

Segundo eles, no caso revelado pelo Blog do Gilberto Léda, o interno em questão “foi transferido para outra unidade prisional porque o mesmo encontra-se em regime semiaberto”.

“A Secretaria esclarece que não há um formulário padrão, com timbre do Governo do Estado, para pedidos de transferência de presos, tendo em vista que este tipo de solicitação pode ser feita pelo próprio interno, de próprio punho, ou por vias judiciais. A Seap esclarece que nada impede que o preso faça qualquer solicitação à direção da unidade, visto que esta será devidamente analisada e, caso esteja de acordo com os trâmites jurídicos, será concedida ou não pela autoridade competente”, afirma a nota, reiterando que essa prática ajudou a diminuir a taxa de homicídio nos presídios maranhenses:

“A plena aplicação do artigo 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que prevê a separação de presos quando houver ameaça da integridade física, moral ou psicológica pela convivência com os demais, resultou em dois períodos de um ano sem ocorrências de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís. Portanto, a Seap reitera que tem garantido a integridade física dos apenados e, consequentemente, a redução no número de homicídios”.