O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e o secretário de Saúde, Alair Firmiano, apresentaram nesta quarta-feira (11) aos servidores do Hospital Municipal (HMI) a nova diretora do Socorrão, Marília Carvalho. Na cerimônia, no auditório do pronto-socorro, eles anunciaram também o projeto de renovação do sistema de atendimento.

Marília Carvalho é enfermeira concursada, especialista em UTI/ Oncologia /Urgência e Emergência. Exerce a profissão há sete anos e desde então atua na assistência e na gestão da saúde pública. A nova gestora estava na coordenação de enfermagem do HMI há um ano e meio.

Em junho, ela esteve em Salvador (BA), passando por treinamento no Hospital do Subúrbio, referência nacional em atendimento de urgência e emergência no SUS. Ele está entre os 12 hospitais públicos de excelência no Brasil. “O serviço lá funciona até melhor que muitos privados que temos por aqui, e nossa pretensão é funcionar como eles” – explicou Alair.

Para tanto, segundo secretário, será renovada toda estrutura administrativa do hospital, a começar pela informatização dos setores. O sistema que será implantado é o mesmo utilizado pelo Subúrbio. Nesta quinta-feira, 12, a empresa que vai auxiliar nesse processo já iniciará os trabalhos. “Com isso, vamos ter controle de tudo que se faz aqui, desde a recepção ao centro cirúrgico, acompanhando por plataformas digitais” – afirmou.

Do Atual 7

Decisão do juiz Guilherme Valente Sousa, da Comarca de Chapadinha, determinou o sequestro de pouco mais de R$ 1 milhão das contas do Estado do Maranhão, para a retomada das obras de construção do Centro de Hemodiálise na cidade, localizada no Baixo Parnaíba. O recurso deve ser utilizado, ainda segundo a decisão, para a compra de equipamentos e contratação do corpo profissional necessários à Terapia Renal Substitutiva (TRS), a ser realizada na unidade.

A determinação foi proferida desde maio deste ano, no bojo do processo n.º 4354-63.2016.2018.8.10.0031, e teve decisão confirmada no mês passado, a pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE) do Maranhão, como forma de constranger o governo Flávio Dino, do PCdoB, a cumprir com determinação anterior.

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“ANTE O EXPOSTO, (…) determino o sequestro do valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais) das contas do Estado do Maranhão, a título de execução provisória das astreintes, valor que deverá ser afetado especificamente para a realização/continuação das obras do Centro de Hemodiálise, bem como para a compra de equipamentos e contratação do corpo profissional necessários à Terapia Renal Substitutiva (TRS), na Região da Saúde de Chapadinha”, diz a decisão.

De caráter liminar, a decisão antecipada havia determinado ao comunista que construísse a unidade, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, aplicada ao próprio governador e ao secretário estadual de Saúde Carlos Eduardo Lula, a ser revertida em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em execução própria.

Contudo, mesmo com os recursos na ordem de R$ 2,41 milhões já assegurados por meio de um convênio firmado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e de diversas cobranças quase que diárias de deputados estaduais e federais, tanto de oposição quanto de situação, o governo estadual, até o momento, não deu reinício à obra.

O governo, inclusive, ainda chegou a entrar com um recurso contra a tutela antecipada no Tribunal de Justiça do Maranhão, mas teve o pedido indeferido pelo desembargador-relator, Kleber Carvalho, da Primeira Câmara Cível. Após, um Agravo Interno interposto pela PGE/MA também foi negado, à unanimidade, pelos desembargadores do colegiado.

“Custa acreditar que o Estado do Maranhão não reúna minimamente condições financeiras para realizar o comando constitucional da prestação obrigatória da saúde”, diz trecho da ementa da decisão tomada pela Primeira Câmara Cível, transitada livremente em julgado desde janeiro deste ano.

O deputado federal Sarney Filho (PV), votou na noite de ontem, a favor do aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

O aumento de cerca de 50% do piso salarial, votado na Câmara Federal, é resultado do esforço do parlamentar, que, também, lutou desde 2004 e conseguiu o reconhecimento da categoria em 2006. O aumento beneficiará os agentes do Maranhão.

“É fundamental valorizar, cada vez mais o trabalhos dos nossos agentes que estão sempre na frente de batalha pela saúde de nossa população, lutando contra as endemias e trabalhando junto às famílias”, afirmou.

Em 2006, a Medida Provisória 32, que reconhecia a carreira, foi aprovada pelo Congresso Nacional. “Como líder do Partido Verde, defendemos a importância da iniciativa, mobilizamos os demais partidos e num dia histórico, com a presença de milhares agentes nas galerias, a MP foi aprovada”.

Originalmente, a MP previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento: R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

Alem de Sarney Filho, votaram a favor do aumento os deputados Cleber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Luana Alves e Zé Carlos.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs denúncia criminal e ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal, contra o auditor-fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra, seu filho, o advogado Alan Fialho Gandra Filho e o agente de Polícia Federal aposentado Dário Jacob Bezerra, pela suposta violação de informações sigilosas da Receita Federal e solicitação de vantagem indevida para restituição tributária.

De acordo com a denúncia, uma contribuinte informou à Receita Federal que teria sido procurada pelo advogado Alan Filho, em 2015, com a proposta de agilizar um processo administrativo fiscal referente à restituição tributária do espólio do seu falecido pai, no valor de R$ 1.972.402,00.

Após negar os serviços de Alan Filho, a contribuinte continuou a ser insistentemente procurada pelos acusados, tendo Alan Gandra e Dário Jacob ido pessoalmente e sem autorização na sua residência, mas não foram recebidos por ela.

Segundo o MPF, Alan Gandra, valendo-se da condição de auditor-fiscal da Receita Federal, acessou indevidamente o sistema informatizado da Delegacia da Receita e disponibilizou os dados do processo para os advogados, agindo assim praticou crime de violação do sigilo funcional e, juntamente com os demais denunciados, praticaram o crime de corrupção passiva ao tentarem obter vantagem indevida da contribuinte. Caso sejam condenados, as penas podem variar de 1 a 8 anos de reclusão, além de multa.

Da mesma forma, o MPF também propôs ação de improbidade administrativa contra os acusados, requerendo as penalidades estabelecidas no artigo 12, inciso III, da Lei 8429/92, entre elas a perda do cargo público do auditor da Receita Federal, Alan Gandra.

A denúncia é um desmembramento da Operação Lilliput, deflagrada em 12 de julho de 2016, que apurou supostas práticas de crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, violação de sigilo funcional, bem como delitos contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional. Na operação, os denunciados Alan Gandra, Alan Filho e Dário Bezerra tiveram prisão temporária decretada.

Os deputados Vinícius Louro (PR) e Ana do Gás (PCdoB) protagonizaram uma festival de acusações mútuas, na manhã de hoje (11), em discursos na Assembleia Legislativa.

A crise entre os parlamentares do baixo clero foi motivada por supostos desvios de emendas encaminhadas para obras no povoado Palmeiral, em Esperantinópolis.

Segundo Ana do Gás, o recurso, viabilizado por Vinícius Louro, não foi corretamente aplicado porque uma parte teria sido desviada.

Louro não deixou barato. Confirmou que encaminhou emendas para o município, mas eximiu-se de culpa, porque não executa obras. E ainda lançou dúvidas sobre a conduta da comunista para ter obtido mais de 70 mil votos na eleição de 2014.

Ele insinuou que houve corrupção em Santo Antônio dos Lopes, cidade administrada pelo marido da deputada, Eunélio Mendonça, no ano da última eleição.

Abaixo, alguns vídeos da confusão…

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), reagiu hoje (11), no Twitter, à notícia de que uma ação popular pede a devolução de R$ 29 milhões ao orçamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (saiba mais).

O recurso, segundo a peça, protocolada ontem (10) na Justiça Federal, foi repassado no ano passado à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), como parte de um aporte de R$ 50 milhões destinados ao programa estadual de asfaltamentos de rodovias e vias urbanas nos municípios (relembre).

Para o democrata, trata-se de “mais uma patetice”.

“Não houve retirada de recursos ou realocação orçamentária!!!”, declarou Cafeteira, sem entrar em maiores detalhes.

Parece ter dado certo a pressão pública feita pelo deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) por cargos no governo Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar foi convocado para uma reunião no Palácio dos Leões.

O chamado ocorre depois de Maranhãozinho chantagear publicamente os comunistas por espaços na gestão estadual.

Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, ele disse que o presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto, mostrou-se animado com propostas para romper com o comunista e não se mostrou constrangido em afirmar que a abertura de vagas no governo para indicados do partido poderia ser a solução para o problema.

“O PR é o sexto maior partido, o sexto maior tempo na propaganda eleitoral e, mesmo assim, não possui cargos no governo. Como disse e ratifico: meu desejo pessoal é permanecer na base de apoio do Flávio. Mas, diante deste quadro, é necessário que o governador me ajude a resolver este problema junto a executiva nacional”, afirmou (reveja).

Uma ação popular protocolada ontem (10) na Justiça Federal do Maranhão pede que o Governo do Estado realoque no orçamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) R$ 29 milhões que foram retirados dessa rubrica no ano passado por decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O valor foi repassado na ocasião à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), como parte de um aporte de R$ 50 milhões destinados ao programa estadual de asfaltamentos de rodovias e vias urbanas nos municípios (saiba mais).

Na ação, o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho sustenta que orçamento de regimes próprios de previdência social não pode ser remanejado dessa forma.

“O próprio Ministério da Previdência Social estabelece de forma clara que o orçamento de regimes próprios de previdência social não pode ser remanejado para custear outras despesas. Ou seja, deve ser aplicado exclusivamente ao pagamento dos benefícios previdenciários”, alega Pedro Leonel.

Para ele, o governador incorreu em desvio de finalidade e abuso de poder. “Percebe -se, portanto, que a retirada de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais) do FEPA para utilização pela Secretaria de Infraestrutura viola as diretrizes previdenciárias estabelecidas no artigo 1° da Lei n. 9.717/98, e configura-se, também, em desvio de finalidade (e abuso de poder)”, completa o texto da ação.

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB) fez um reconhecimento ao deputado federal e ex-governador Zé Reinaldo Tavares (PSDB) pela emenda de sua autoria que destina recursos às obras de pavimentação, recapeamento, drenagem superficial e sinalização da Avenida Piauí, uma das mais importantes do município. Leitoa destacou, em seu perfil em uma rede social, que Tavares foi o parlamentar apoiado e eleito em 2014, que “com o mandato soube retribuir a cidade com trabalho”. Zé Reinaldo já havia recebido os cumprimentos do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira, pela aprovação do projeto que viabiliza a intervenção.

“Esta será uma das obras mais importantes do município, já realizada nos últimos anos. E vai transformar Timon”, garantiu o parlamentar.

Apontada como uma das mais importantes obras de mobilidade urbana dos últimos anos na cidade, a intervenção na avenida Piauí é um sonho antigo dos moradores e de investidores imobiliários que apostam na valorização do local após a conclusão. Eleito deputado federal com a maior votação de Timon, em 2014, o deputado conseguiu recursos de emenda parlamentar apresentada desde 2016, que finalmente agora será liberada. A obra terá prolongamento de 2 quilômetros, asfalto, calçadas e canteiro central. Além disso, toda a extensão receberá iluminação LED. Serão beneficiados diretamente os bairros Mangueira, Mateuzinho, Reserva Flores e Cajueiro.

“Timon tem grande destaque no cenário estadual, a cidade está cada vez mais moderna e ficará ainda melhor com essa nova estruturada que chegará com os recurso garantidos com a emenda parlamentar de minha autoria”, destacou Reinaldo. No início deste mês foram liberados 1 milhão e 800 mil reais do total destinado à obra.

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, presidente do PR no Maranhão, pressionou publicamente o governador Flávio Dino (PCdoB), nesta terça-feira (10), por cargos na gestão estadual.

Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, ele disse que o presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto, mostrou-se animado com propostas para romper com o comunista.

Entre as “propostas”, declarou, estariam possíveis alianças como deputado estadual Eduardo Braide (PMN) e mesmo com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

“Estou muito preocupado com esta situação [de possível rompimento com Flávio Dino]. Tenho ótima relação com a executiva nacional e o meu desejo pessoal é de que o PR continue no arco de alianças do governador Flávio Dino. Porém, o Valdemar mostrou-se animado com os acordos propostos e na quinta-feira desembarcarei em Brasília para tratar com ele pessoalmente”, disse.

Josimar não se mostrou constrangido em afirmar que a abertura de vagas no governo para indicados do partido poderia ser a solução para o problema.

“O PR é o sexto maior partido, o sexto maior tempo na propaganda eleitoral e, mesmo assim, não possui cargos no governo. Como disse e ratifico: meu desejo pessoal é permanecer na base de apoio do Flávio. Mas, diante deste quadro, é necessário que o governador me ajude a resolver este problema junto a executiva nacional”, afirmou.

Resta saber como Flávio Dino receberá essa chantagem explícita.