Do blog do Jorge Aragão

A tal transparência bastante propagada pelo Governo Flávio Dino é outra coisa que na gestão comunista só funciona na teoria, mas jamais na prática.

Durante o vergonhoso escândalo da “Polícia Política”, onde o Governo Flávio Dino ordenou o fichamento dos adversários políticos do governador, foi anunciado que seria instalada uma sindicância na Polícia Militar do Maranhão para a “apuração” do caso e “descobrir” os culpados pela inescrupulosa ordem.

Entretanto, já se passaram mais de 30 dias e nenhum resultado da tal sindicância foi publicizado pelo Governo Flávio Dino.

Até onde se sabe, dos depoimentos que foram vazados, foi confirmado a existência de um “coordenador de eleições” e que o responsável pela coleta dos dados era o Coronel Heron Santos, que foi candidato a deputado estadual pelo PCdoB em 2014, “coincidentemente” o mesmo partido do governador e do secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Ou seja, não é apenas a Procuradoria Geral da República e a Justiça Eleitoral que precisam se posicionar sobre o assunto, que remete a um claro abuso de poder político, mas também a própria Polícia Militar, até para demonstrar que a instituição centenária não se permitirá ser usada politicamente.

Só que pelo visto a tal transparência propagada no Governo Flávio Dino é apenas para “inglês ver”.

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Da coluna Estado Maior

A advogada Anna Graziella Neiva, ex-chefe da Casa Civil no governo Roseana Sarney, disparou petardos certeiros contra a fábrica de moer reputações da mídia comunista.

Alvo de fake news propagadas por aliados do Palácio dos Leões – insinuaram ilegalidade em sua atuação advocatícia por ser presidente da EBC no Maranhão -, ela respondeu rápido aos ataques.

Encaminhou duros direitos de resposta a todos os jornalistas e blogueiros que replicaram o material produzido nos porões do comunismo maranhense.

A série de ataques contra Anna Graziella começou desde que ela assinou uma ação do PV pedindo atuação da Justiça Eleitoral contra a suspeita de uso eleitoreiro, pelo governo Flávio Dino (PCdoB), da Rádio Timbira.

Argumentam os comunistas que, como gestora de uma empresa pública de comunicação, a advogada não deveria entrar em um caso como esse.

A resposta foi cirúrgica: – No que diz respeito à EBC, pude sedimentar e aprofundar meu conhecimento e respeito pela comunicação pública, o que me confere maior propriedade para discutir e apontar ilegalidades.

Falando nisso

Não foram todos os blogs ligados ao Palácio dos Leões que publicaram os ataques a Anna Graziella que lhe concederam o devido direito de resposta.

Como numa cadeia, vários veículos replicaram o mesmo texto que, segundo apurou a coluna, já chegou pronto para publicação.

Alguns deles, no entanto, mesmo pressionados publicamente em redes sociais, se negavam a dar à advogada o direito ao contraditório, até o fechamento desta edição.

De O Estado

Alvo de 13 representações na Justiça Eleitoral por crimes praticados durante a pré-campanha, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), responderá a uma 14ª.

Protocolada nesta semana pelo Partido Verde, a mais recente representação aponta propaganda eleitoral antecipada por parte do comunista, pré-candidato à reeleição, durante um ato realizado na cidade de Imperatriz, ainda em março deste ano.

Intitulado “Somos Flávio Dino”, o ato contou com a participação de vários secretários de estado, deputados estaduais, deputados federais, de aproximadamente vinte prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de partidos de toda a Região Tocantina.

Populares também se fizeram presentes, e de acordo com a ação judicial, foram levados em de caravanas patrocinadas por prefeitos e lideranças, “conforme declarado no discurso do deputado Marco Aurélio”.

Ao discursar no evento, Flávio Dino cita algumas de suas realizações – exaltando que as fez em momento de crise econômica nacional – e pede para “merecer a honra de ter uma chance” de continuar no governo para administrar o Maranhão com o Brasil em melhores condições financeiras.

“É muita coisa em tão pouco tempo. Se a gente conseguiu fazer tudo isso no meio dessa crise, no meio dessa confusão, eu quero merecer de vocês a honra de ter uma chance, de mostrar que [com] o Brasil em condições normais, eu me comprometo com vocês, nós vamos fazer um governo ainda melhor, um governo ainda mais transformador, um governo ainda mais justo, como já estava sendo feito”, declarou.

Pedido

Para o PV, ficou constatado que houve pedido de votos durante o evento. “Constata-se que o pedido de voto foi realizado durante evento em Imperatriz, aberto ao público, dirigido à população em geral, não se limitando ao âmbito intrapartidário, conforme comprovam as inúmeras matérias publicadas em jornais, redes sociais e blogs”, argumenta.

Ainda de acordo com o partido, não restam dúvidas de que o governador infringiu a Lei Eleitoral e, por isso, deve ser punido com multa no valor máximo aplicável a esses casos.

“A moldura fática do caso concreto e as provas colacionadas indicam, com clareza solar, que a conduta do Representado, pré-candidato a governador Flávio Dino, é proibida. O representado pediu voto para si de maneira explícita em evento aberto à população em geral, configurando propaganda extemporânea”

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O PV destaca na representação protocolada na Justiça Eleitoral, também, o fato de que toda a estrutura montada para o ato político aponta para um evento aberto, não fechado, intrapartidário. “Imperioso destacar que a presença de cartazes e backdrops contendo a foto do Representado e os dizeres ‘SOMOS FLÁVIO DINO’, bem como a circunstância em que ocorreu o evento encerra a assertiva de que o evento contou com ampla participação popular, ou seja, foi aberto ao público em geral”.

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TRE manda retirar do ar vídeo em que Flávio Dino pede votos
TRE manda Duarte Jr. retirar do ar vídeo com pedido de votos

O advogado Carlos Brissac lançou, nesta quarta-feira 30, sua pré-candidatura à presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o triênio 2019/2021. O evento juntou aproximadamente 200 colegas de vários ramos do Direito no auditório do Executive Lake Center, que declararam apoio e tiveram um momento de conversa sobre as perspectivas para a gestão da Ordem maranhense.

Até a segunda quinzena de novembro — quando acontece o pleito —, o mote da campanha será fortalecer a representatividade dos grupos dentro da entidade, que, segundo Brissac, deve recuperar seu protagonismo nas esferas local e nacional. “Eu sempre acreditei na força de um grupo. E é com essa força que nós temos que trabalhar a questão das prerrogativas, a valorização do advogado em sua dignidade, não só do jovem advogado, mas do mais experiente”, destaca. “Em tempos de crise institucional e constitucional, insegurança jurídica, nós não podemos ficar à margem da história”, acrescentou.

Para isto, o grupo do jurista promete atuar em frentes como a transparência no orçamento da seccional maranhense, valorização do jovem advogado, igualdade de gênero e pautas afins, preconizando diálogos institucionais e tendo em mente a finalidade de lutar pelo estado democrático de direito, pela Constituição Federal, pelos direitos humanos e justiça social. “Temos que saber trabalhar sem seremos subservientes nem beligerantes. É com o mosaico de conversas e perspectivas que nós poderemos fazer uma OAB forte, representativa e protagonista”, afirmou.

Nome que já ocupou a cadeira presidencial da Ordem no estado, Mário Macieira esteve presente no encontro e garantiu apoio a Carlos Brissac. “A OAB é muito mais do que nós somos, é uma grande instituição neste país, e ela precisa sobreviver a nós. É preciso que a OAB tenha a cara da advocacia do Maranhão”, discursou. Segundo Macieira, o protagonismo da OAB do Maranhão está enfraquecido, já que a seccional atualmente está menos envolvida em organizar e sediar iniciativas e ações de cunho nacional.

Advogado há pouco mais de um ano, Isac Viana comenta que a categoria passa por um cenário difícil no estado. “Creio que o advogado maranhense quer se sentir mais representado do que é hoje, com uma melhor estrutura física e também em termos de suporte, defesa de prerrogativas e mais proximidade da entidade com os profissionais causídicos do dia a dia do fórum e dos escritórios”.

Vale lembrar que o processo eleitoral da OAB em 2018 vai determinar os novos conselheiros federais e seccionais (e suplentes), a Diretoria do Conselho Seccional, diretores da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama) e das subseções.

Quem é Carlos Brissac

Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou hoje (31), por meio de nota, que não registra mais pontos de aglomeração de pessoas e veículos em áreas próximas às rodovias federais ou qualquer outra anormalidade no fluxo normal de veículos.

A constatação indica o fim da greve dos caminhoneiros, que durou quase duas semanas.

Nesta quinta-feira, mesmo em pleno feriado, a Ceasa, em São Luís (MA), voltou a ser reabastecida por caminhões de hortifruti.

Fotos: Paulo Soares/O Estado.

Exposição de caixões simbolizando vítimas de acidente de trânsito, distribuição de panfletos, fixação de adesivos em veículos e visualização de placas de advertência reforçaram nesta quarta-feira, 30, blitz educativa da campanha “Maio Amarelo”. Atividades fazem parte do  mês de prevenção aos acidentes de trânsito em Imperatriz, e, mobilização foi realizada na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa.

Foram ministradas palestras em escolas, empresas e instituições, além do lançamento do projeto “Agente de Trânsito Mirim”, que consiste na capacitação de crianças e adolescentes para atuarem na difusão da legislação de trânsito, para multiplicar informações de conscientização de pedestres e motoristas.

O diretor executivo da Setran, Ráder Leão, reiterou que o objetivo da exposição de urnas funerárias foi de chamar a atenção por quem passava pela blitz educativa, no sentido de despertarem para os riscos de acidentes com vítimas fatais, conscientizando-os sobre a necessidade de realizar mudanças comportamentais na condução do veículo.

“Essa campanha foi muito interessante e fecha com saldo positivo, com realização de várias atividades de conscientização dos motoristas em Imperatriz”, destacou. Ele observa, com preocupação, o aumento de ocorrências envolvendo motociclistas que insistem em desrespeitar o Código de Trânsito Brasileiro, CTB.

Teresinha Miranda, coordenadora de “Educação para o Trânsito”, ressaltou a parceria celebrada com o Detran, Sest-Senat e a Motoca, concessionária de uma marca de motocicletas, que contribuíram para o êxito da blitz que marcou o término do movimento “Maio Amarelo”.

“Temos observado que a sociedade se preocupa em multiplicar a educação para o trânsito e utilizando dispositivos de segurança nos veículos como o cinto, a cadeirinha para transportar crianças, e os motociclistas, o capacete”, ressaltou.

Clarice Sousa, do núcleo de “Educação para o Trânsito” do Detran-MA, assinala a importância da parceria com a Setran que desenvolve campanhas de conscientização dos motoristas e de prevenção de acidentes na segunda maior frota de veículos do Maranhão. “Temos verificado muitas ocorrências com mortes nas BRs e na cidade que, de acordo com dados do SAMU, esses registros geralmente acontecem pela manhã no deslocamento das pessoas para o trabalho ou escola, bem como no final da tarde durante o horário de rush”, observou.

Mecânico de motos, Igor da Silva, afirma que muito ainda precisa ser feito para melhorar a conscientização dos condutores de veículos em Imperatriz, porém, reconhece o trabalho realizado pelos órgãos de trânsito que intensificaram campanhas de abordagens nas vias públicas, inclusive com realização de palestras nas escolas e empresas. “Motoristas que não tinham o hábito de parar o veículo para o pedestre atravessar a faixa, atualmente respeitam esse direito, resultado que vejo dessas campanhas que são realizadas pela prefeitura”, concluiu.

O prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho, emitiu ontem (30) uma nota acusando policiais militares de ação truculenta na cidade.

Segundo o gestor, ao vistoriar obras no município, ele, o vice-prefeito, Pinto Couto, os empresários Nonato Machado e James e o tesoureiro Haroldo Tobias foram abordados por uma guarnição da PMMA.

“Fomos abordados por policiais militares do estado, armados com fuzis, com intimidações  verbais e corporais perante toda a comunidade ali presente”, disse o prefeito.

Segundo ele, a ação foi violenta.

“Por diversas vezes, nos identificamos, pedindo cautela, mediante infundada suspeita sem ordem judicial”, completou.

Veja abaixo a nota:

“Hoje por volta das 17h,  nos arredores do Hospital Municipal Felipe Jorge,  enquanto eu Prefeito, o vice prefeito Pinto Couto, os empresários Nonato Machado, James e o Tesoureiro Haroldo Tobias, fazíamos vistorias, nas bases das caixas d’água.  Fomos abordados por policiais militares do estado, armados com fuzis, com intimidações  verbais e corporais perante toda a comunidade ali presente.

Abordagem esta desnecessária, violenta, na lide comigo e com todos  que ali estavam. Por diversas vezes, nos identificamos, pedindo cautela, mediante infundada suspeita sem ordem judicial.

Atitude absurda praticada de farda,  por àqueles que representam às ações do Estado.

Polícia esta totalmente ausente, principalmente para a população que não tem segurança, enquanto dever do estado, o que tem gerado o caos social constante.

A austeridade da Polícia do Governo do estado para comigo e com os colegas foi ineficaz, injusta e inconstitucional.

Lamentavelmente, uma postura que muito se assemelha a uma perseguição política,  uma vez que eu enquanto Prefeito de São Bernardo assumi um compromisso político com a base de Roseana Sarney, grupo que faz oposição ao atual Governador.

Diante do ocorrido, expresso a minha indignação, pelo constrangimento e humilhação enquanto cidadão de bem. E espero que a população possa contar com segurança quando realmente necessita.

Sugiro aos senhores policiais, uma postura mais atenta à suas ações, tanto ao cidadão de bem, como àqueles que estão a solta nas ruas praticando crimes.

João Igor Carvalho
Prefeito municipal de São Bernardo -MA”

O martelo foi batido no início desta semana: a deputada estadual Nina Melo (MDB) não disputará a reeleição.

Em seu lugar, o candidato da família será mesmo o pai dela, ex-governador e ex-presidente da Assembleia Arnaldo Melo (MDB).

O anúncio oficial deve ser feito em alguns dias.

O presidente estadual do PSDB, senador Roberto Rocha, manifestou-se ontem sobre a crise entre o secretário-geral da sigla, Sebastião Madeira, e o deputado federal José Reinaldo Tavares, depois de este insistir no apoio à pré-candidatura do deputado Eduardo Braide, do PMN, ao Governo do Estado – o PSDB já lançou a pré-candidatura de Rocha.

Em contato por telefone com o Blog do Gilberto Léda, mas sem emitir juízo de valor, o senador disse que Madeira “tem autoridade” para falar pelo partido.

“Madeira tem toda legitimidade e autoridade para falar em nome do PSDB”, declarou.

Ex-prefeito de Imperatriz, o secretário-geral tucano criticou na terça-feira, 29, o fato de José Reinaldo seguir atuando pela viabilização da pré-candidatura de Braide, quando o PSDB tem seu próprio nome na disputa.

Segundo ele, o PSDB pode negar legenda ao parlamentar caso ele não se enquadre.

“Afronta a todos nós com essa história de apoiar também candidatura do deputado Eduardo Braide. Isso não é correto, o PSDB tem um candidato a governador, o senador Roberto Rocha, e é por ele que nós temos que lutar. Quem não quiser abraçar o nosso projeto, não tem problema, pode sair do partido. Mas ninguém vai continuar agindo assim, porque se isso continuar, nós vamos tirar a vaga de candidato e entregar para outro. E não haverá ninguém que mude essa decisão”, declarou.

A declaração foi dada apenas dias depois de José Reinaldo tornar público que manteve mais um encontro com Braide. No sábado, após um almoço, ele anunciou a um grupo de apoiadores do seu projeto que o deputado do PMN estava oficialmente na disputa pelo governo.

“Estou autorizado a dizer que ele é definitivamente candidato. Ele [Braide] ainda vai anunciar oficialmente, mas me autorizou a dar essa informação”, disse, então.

Após a manifestação de Madeira, o ex-governador reagiu. Em nota, disse que o colega de partido está, “entre útil e afoito”, sendo “desbragadamente usado” por adversários políticos. Mas garantiu que segue respeitando o tucano.

“Nutro um enorme respeito pelo ex-prefeito e ex-deputado Sebastião Madeira, que neste momento, entre útil e afoito, tem sido desbragadamente usado para atender aos interesses dos mais afetados pela ameaça de uma terceira via nas eleições deste ano. […] Conheço Madeira e sei que ele não servirá como tábua de salvação para nenhum tripulante de um barco que está afundando. Que a verdade e o espírito democrático possam se sobrepor às querelas e aos jogos dos que abusam do poder para me intimidar e confundir a população”, comentou.

O prefeito Hilton Gonçalo segue investindo nos produtores rurais de Santa Rita. Na última sexta-feira (25), a Secretaria de Pesca fez a entrega de alevinos para os que trabalham com a piscicultura no município. Ao mesmo passo, a Secretaria de Agricultura segue investindo no plantio sustentável, projeto este que visa o manejo do solo com responsabilidade e gerando bons resultados na produção.

Os alevinos entregues pelo prefeito Hilton Gonçalo aos criadores vão gerar toneladas de peixes, entre eles tilápias, tambaqui e outros. O objetivo da Prefeitura de Santa Rita é tornar o município um dos maiores exportadores do produto para o Maranhão e futuramente até para fora do estado.

Já com o Projeto do Plantio Sustentável, a Prefeitura de Santa Rita tem retirado milhares de pneus velhos que são descartados em rios, aterros sanitários, bueiros, comprometendo o meio ambiente e trazendo problemas nas áreas urbanas.

Os pneus tem servido como vaso, os quais estão sendo utilizados para plantar verduras, hortaliças e demais plantas que produzem frutos. Os canteiros criativos, ajudam a preservar o meio ambiente e não trazem nenhum risco a saúde.