O deputado Eduardo Braide (PMN) também se manifestou hoje (20) depois da revelação de que o governo pretende espionar opositores nas eleições deste ano.

Em postagem nas redes sociais, o parlamentar disse que “beira a insanidade” a decisão da PM de fichar adversários dos comunistas no Maranhão – o comando da PM garante que as determinações já foram tornadas sem efeito (reveja).

Veja abaixo a manifestação:

“Onde o Governo Flávio Dino quer chegar com tanta perseguição? Que o governador é autoritário, todo Maranhão já sabe. Mas é preciso dar um basta a esse tipo de prática que já beira a insanidade. Um governador deve ter é o controle dos atos de seu governo – que está precisando e muito – e não das ações de seus opositores políticos. O mais grave é usar a Polícia Militar como instrumento nessa perseguição, prática que deveria ter acabado junto com a ditadura. Pra quem afirmou no seu discurso de posse que os leões do palácio nunca mais iriam rugir contra o povo, o que vemos é que a mudança tão falada ficou só na promessa. O povo maranhense merece ser livre de verdade!”

O coronel Antônio Markus da Silva Lima, comandante do Comando de Policiamento de Área (CPA) de Barra do Corda – cuja assinatura aparece na ordem para identificação de opositores que podem causar “embaraço ao pleito eleitoral” no interior do estado (saiba mais) – garantiu que não subscreveu o memorando expedido no dia 19 de abril com a ordem.

Segundo ele, sua assinatura foi incluída digitalmente no memorando, sem seu conhecimento, a partir de uma ordem de São Luí, via Comando de Policiamento do Interior (CPI).

“Partiu do CPI. Aí meu amigo conversa com alguém do CPI [Comando de Policiamento do Interior]. É assinatura digital, não é do meu conhecimento. Pegaram minha assinatura e colocaram no documento, usando o meu logotipo. Não autorizado por mim, sem meu conhecimento. Mas já estamos apurando”, declarou.

Ao Blog do Gilberto Léda ele disse, ainda, que não foi comunicado sobre afastamento, conforme nota emitida pelo coronel PM Jorge Luongo, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (reveja).

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) comentou a decisão do Governo do Maranhão de mandar a Polícia Militar “fichar” opositores que podem causar “embaraço ao pleito eleitoral” no interior do estado (saiba mais).

Segundo ele, o governo Flávio Dino (PCdoB) tenta promove a “venezualização” do Maranhão.

“Isso é uma Venezuela, uma Coreia do Norte no Maranhão!”, reagiu (saiba mais).

Ele cobrou investigação do caso, sob pena de as eleição deste ano estarem prejudicadas no estado.

“Um verdadeiro absurdo! É necessário e urgente que haja investigação sobre esse fato; do contrário, comprometerá a lisura do processo eleitoral deste ano. Não podemos permitir que esse Governo criminoso volte a agir, como fez nas eleições municipais, que usou às forças de segurança para perseguir adversários, abusou do poder e da máquina pública em favor dos seus aliados”, destacou.

A deputada Andrea Murad (PRP) afirmou que vai denunciar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR)

“Vou denunciar Flávio Dino para a Procuradoria Geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. A única forma de garantir a lisura do pleito é uma intervenção federal”, completou.

Outro lado

Em nota, a Polícia Militar do Maranhão confirmou a edição do memorando, mas garantiu que trata-se de “um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018”.

Ainda de acordo com o comunicado, assinado pelo coronel PM Jorge Luongo, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, os oficiais envolvidos no caso foram afastados e responderão sindicância. O documento, diz o governo, foi tornado sem efeito.

Circular encaminhada pelo Comando de Policiamento do Interior a batalhões da corporação quer dados sobre adversários por embaraços no pleito eleitoral

De O Estado

O Comando de Policiamento de Área do Interior da Polícia Militar do Estado determinou o monitoramento de políticos que atuam na oposição ao governador Flávio Dino, nos municípios que integram o interior do estado, por suposto “embaraço ao pleito eleitoral”.

O ato, oficializado por meio da Circular nº08/2018 e que deixa explícito o objetivo de operar sobre o processo eleitoral deste ano, é acompanhado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que é quem conduz as ações de segurança pública em todo o território estadual.

O documento, já encaminhado para todas as unidades da PM no interior do estado subordinadas ao comando, determina o envio de respostas em caráter de urgência, tendo como referência outro memorando, o de número 098/2018, que “versa sobre o Levantamento Eleitoral”.

A circular da PM destaca dois principais pontos aos comandantes da Polícia Militar que atuam no interior. O primeiro, sobre o monitoramento da oposição nos municípios e o segundo sobre a atualização de dados do efetivo, nos respectivos municípios de atuação.

O documento cita a verificação de ex-deputados, ex-prefeitos e ex-vereadores, que “podem causar embaraços” nas eleições 2018.

“Os comandantes das UPMs deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao Governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços ao pleito eleitoral”, destaca o documento.

“Os comandantes das UPMs deverão em seu banco de dados atualizado de efetivo, informar a cidade que o policial está lotado”, completa a ordem.

Escândalo – O uso da força policial para o monitoramento de adversários políticos do governador Flávio Dino, ato que faz alusão ao período da Ditadura Militar, pode se tornar um novo escândalo no seio do Palácio dos Leões. O Executivo, contudo, já se viu envolvido em ações que sintetizam o suposto uso da máquina.

Em 2016, por exemplo, O Estado revelou que o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, havia formalizado denúncia contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) no fatídico Caso Sefaz, com base em documentos e relatórios de auditorias produzidas pelo próprio Governo comunista.

Na sua quase totalidade, a denúncia foi embasada em um relatório preliminar de auditoria da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) – complementado posteriormente pelo relatório final -; em um relatório de uma comissão formada por membros da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e em um processo administrativo aberto também na Sefaz.

Os documentos chegaram às mãos do promotor Paulo Ramos praticamente um mês antes do oferecimento das denúncias criminal e de improbidade administrativa contra 10 pessoas, dentre elas a emedebista.

Em novembro do ano passado a 2ª Câmara do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo trancamento da ação em desfavor da ex-governadora. Os magistrados analisaram e constataram a falta de provas contra a emedebista. No mês seguinte, a Justiça Estadual rejeitou uma ação civil, formulada pelo mesmo promotor, contra a ex-governadora.

Saiba Mais

O governador Flávio Dino aparelhou politicamente a Polícia Militar, ao efetivar o ingresso de capelães, indicados por lideranças evangélicas da Assembleia de Deus, sem a prerrogativa do concurso público, em troca de apoio político da igreja para o pleito deste ano. Além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Dino incluiu capelães na Polícia Civil.

O jornalista João Batista Matos e lideranças da Alemanha receberam o deputado Federal Weverton Rocha pra uma vistoria na obra de cobertura da quadra da Alemanha, que foi concluída essa semana.

A pedido de Batista Matos, o deputado encaminhou emenda parlamentar para cobertura da quadra. “O Weverton é parceiro nosso em favor dos que mais precisam desde o governador Jackson Lago. Pedimos a cobertura da quadra e também uma academia da saúde e ele prontamente nos atendeu. Hoje temos um espaço completo para as famílias dessa região, para a prática do esporte, cultura e também programações religiosas. Somos gratos a ele e ao prefeito Edivaldo pela execução. Essa foi uma parceria em que a comunidade ganhou, pois o povo é a causa da nossa parceria”, agradeceu Batista Matos.

“Desde o início o Batista nos trouxe aqui e primeiramente recuperamos esse espaço ainda no governo Jackson. Depois conseguimos emenda para a cobertura da quadra e também a academia. Em breve vamos entregar esse equipamento pra comunidade. Um espaço pra toda a juventude, adultos e idosos da Alemanha e bairros adjacentes que poderão aproveitar para as mais diversas atividades”, disse Weverton.

Na próxima semana será promovido a Copa Alemanha, em homenagem aos 62 anos do bairro. “Será um torneio rápido, com times da Alemanha, em razão do aniversário do bairro. Depois sim, abriremos a temporada 2018 com eventos esportivos, culturais e outras atividades por todo o ano”, explicou Denis Nascimento, coordenador geral da Praça da Alemanha e membro do Conselho Cultural do bairro.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, convocou hoje (19) a eleição para a Mesa Diretora da Casa.

O pleito ocorrerá no dia 8 de agosto, segundo edital publicado nesta quinta-feira.

Astro, com isso, acredita estar cumprindo determinação do desembargador Jamil Gedeon, que cassou liminar do também desembargador José Jorge Figueiredo, e determinou a realização da eleição.

Ocorre que vereadores que apoiam Osmar Filho já recorreram novamente à Justiça para que a eleição ocorra em 48h, não em agosto, uma vez que, segundo a Lei Orgânica do Município, ela já deveria ter ocorrido na primeira quinzena do mês de abril.

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

De O Globo

O  ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar parte de um inquérito que investigava um repasse de R$ 2,7 milhões a seis deputados do PP, incluindo o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB). Já o caso do vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, foi encaminha para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não encontrou provas contra os parlamentares, mas disse haver contra Dornelles, que não tem foro no STF.

A decisão de Fachin também beneficia os deputados Mário Negromonte Júnior (BA), Eduardo da Fonte (PE), Simão Sessim (RJ), Roberto Balestra (GO) e Jerônimo Goergen (RS) e Waldir Maranhão (MA), que deixou o PP e está no PSDB. Segundo o ministro, é obrigatório o arquivamento quando o pedido parte da PGR.

O inquérito investiga supostos pagamentos da empreiteira Queiroz Galvão a membros do partido, originado a partir da Operação Lava-Jato. E trata de duas situações diferentes. O pedido de Dodge diz respeito apenas ao primeiro episódio: o suposto pagamento feito nas eleições de 2010. O outro fato investigado é a suspeita de realização de um contrato fictício em 2011, no qual não houve arquivamento. Aguinaldo Ribeiro e Eduardo da Fonte continuam a ser investigados nesse caso, ao lado do senador Ciro Nogueira (PI) e do deputado Arthur Lira (AL).

Em relação a esse segundo episódio, a procuradora-geral considerou que a investigação precisa continuar, e pediu para que ela seja prorrogada por 60 dias. Fachin atendeu o pedido.

“Na espécie, diante do lastro empírico existente nos autos, o pronunciamento da titular da ação penal é no sentido da inexistência de justa causa para continuidade dos atos de persecução criminal em desfavor dos aludidos parlamentares pelos aludidos fatos. Ressalte-se, todavia, que o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes de prática delitiva não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências”, decidiu Fachin.

A qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil foi duramente criticada no plenário da Câmara Federal pelo deputado Aluisio Mendes (PODE), na sessão desta quinta-feira (19).

Como vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, ele solicitou que os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das companhias prestadoras do serviço sejam convocados para dar esclarecimentos sobre as constantes falhas na telefonia móvel.

“Temos constantemente a informação de que municípios do Maranhão ficam vários dias sem sinal de telefonia móvel. Esta semana, por exemplo, as cidades de Formosa da Serra Negra e Carutapera ficaram sem o serviço, o que causam muitos prejuízos à população. Não podemos mais aceitar essa situação”, declarou Aluisio Mendes.

O deputado informou que cobrará esclarecimentos da Anatel e das companhias de telefonia móvel em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal. “Eles precisam dar uma justificativa ao povo brasileiro, diante da péssima qualidade do serviço e o alto preço que a população paga pela telefonia celular neste país”, finalizou.

Enquanto aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) seguem especulando sobre o futuro político da ex-governsdora Roseana Sarney (MDB), ela parece pouco incomodada com os boatos.

Nesta quinta-feira, foi flagrada à vontade, fazendo compras como qualquer cidadã comum.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi eleito presidente da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como objetivo acompanhar e prestar assistência às cidades maranhenses atingidas pelas enchentes.

Ele participou de uma reunião muito proveitosa, na última terça-feira (18), em Brasília, na presidência do Senado Federal, com a presença do ministro da Integração  Nacional, Antônio Pádua de Deus Andrade, e o senador João Alberto (MDB), para buscar apoio, junto ao Ministério de Integração Nacional, para os municípios maranhenses atingidos pelas enchentes.

Segundo dados da Defesa Civil, 11 municípios maranhenses decretaram estado de emergência, como: Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela do Vale, Lago dos Rodrigues, Presidente Vargas, Brejo, São João do Sóter, Tuntum, Caxias, Formosa da Serra Negra e São Luís Gonzaga.

O parlamentar reafirmou  o seu compromisso e solidariedade com o povo maranhense e sua solidariedade. De acordo com o último levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Maranhão, existem 2.357 famílias desabrigadas com as enchentes em todo o Estado do Maranhão.

O senador João Alberto informou toda a situação em que se encontra Estado e demonstrou a preocupação com a necessidade de socorro às vítimas das fortes chuvas. “É importante que o socorro seja completo para que todos os afetados retomem suas vidas o mais rápido possível, com atendimento médico, construção de casas e de redes de escoamento da água”.

Em Bacabal, há mais de 700 pessoas desabrigadas que se encontram em situação de calamidade no ginásios e no estádio. O parlamentar Roberto Costa destacou a problemática. “Estive nestes locais e pude perceber o sofrimento do povo, que padece por falta de alimentos, falta de medicamentos, falta de água.  Estamos denunciando o prefeito de Bacabal, o senhor Zé Vieira,  que não decretou estado de emergência ao município”.

Roberto Costa ressaltou a prioridade da Prefeitura de Bacabal. “Foi gasto do dinheiro público o valor de um milhão de reais, com contrato com bandas de forró, no aniversário da cidade. Em função dessa festa, a Gestão Municipal deixa de decretar estado de emergência, que é  a real situação da cidade. Enquanto isso,  o povo bacabalense sofre e clama por assistência, saúde, educação, infraestrutura. Embora, a Gestão Municipal não tenha decretado estado de emergência”.

O deputado Roberto Costa afirmou que, mesmo diante desta situação, junto com o senador João Alberto, conseguiram apoio para que  o  município de Bacabal seja a cidade polo, ou seja, um posto de comando para atender aos municípios da região do Médio Mearim atingidos pela chuva. “Bacabal receberá toda a estrutura da Defesa Civil Nacional, com cestas básicas, colchões e equipamentos para serem distribuídos aos demais municípios da Região Mearim”, conclui Roberto Costa.

O nível do Rio Mearim já está oito metros acima do normal e mais de nove mil pessoas foram afetadas direta ou indiretamente, de acordo com a Defesa Civil do Maranhão. O ministro afirmou que o Ministério não tem medido esforços para prestar todo apoio necessário aos municípios afetados.