O estudante de Direito João Batista dos Santos Filho, que é citado numa notícia de fato protocolada na semana passada pelo advogado de Thiago Brhanner contra o professor Duarte Júnior (PCdoB), do UniCeuma – por abuso de poder político e promoção pessoal (saiba mais) – reagiu ontem (15) a uma nota de desagravo emitida por um outro grupo de alunos da faculdade (veja aqui).

Ao Blog do Gilberto Léda, também por meio de comunicado escrito, ele reafirmou a denúncia feita antes e refutou o “lamento” dos colegas de turma.

João Batista fez ainda uma revelação: em nome de Duarte Júnior, uma líder da turma pediu que os colegas se mobilizassem tentando desmentir a notícia a respeito representação protocolada contra o professor.

O caso

Duas semanas antes de deixar o cargo que ocupava no governo de Flávio Dino (PCdoB), diz a denúncia de Thiago Brhanner, o ex-presidente do Procon-MA montou equipes com alunos de sua disciplina, cujo objetivo era recrutar pessoas em periferias de São Luís para que fossem retirar CPG, RG e título de eleitor em um shopping da cidade. Depois disso, as pessoas levadas para tirar documentos teriam direito a assistir a um filme no cinema.

Na denúncia também constam conversas de grupo de Whatsapp, nas quais os alunos reclamam da ação e afirmam que somente participaram porque valia ponto na disciplina.

Também conta na representação feita a PRE, que foram disponibilizados ônibus para levar os moradores das comunidades, que após retirar somente título de eleito – já que o sistema para retirar demais documentos estavam fora do ar – Duarte Júnior foi pessoalmente a ação do projeto jovem Cidadão feita pelos universitários.

Brhanner pede que a procuradoria eleitoral investigue a denúncia e aplique as sanções ao ex-diretor do Procon.

Abaixo, a íntegra da nota de João Batista dos Santos Filho.

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Venho a público, REFUTAR a nota de “LAMENTO” que os alunos da minha turma de Direito da Universidade Ceuma, publicaram, em “solidariedade” ao ex dirigente do Procon e do Viva, a pedido dele próprio – Duarte Jr.

MOTIVO DA RETRATAÇÃO DOS ALUNOS.

No dia 12/04/2018, pela manhã, Duarte Jr, ao tomar conhecimento da matéria do jornal o Estado do Maranhão (na qual fui citado), envolvendo seu nome na denúncia que pede investigação sobre possível “uso da máquina pública pra fins de promoção pessoal”, entrou em contato com a Líder da turma, a aluna SARAH MEL, pedindo a esta que convencesse os demais alunos a fazerem uma retratação pública, por meio de “post’s”, dizendo que a referida matéria havia sido feita de forma mentirosa.

Abaixo, a TRANSCRIÇÃO, da fala da líder SARAH MEL, extraída do áudio, em que esta se reportou à turma por meio do Whatsapp dos alunos pedindo a estes conforme as orientações do ex professor Duarte. – a Fala da líder:

“DUARTE FALOU COMIGO, BEM TRISTE, E PEDIU PRA QUE OS ALUNOS FIZESSEM POST’S DIZENDO QUE O QUE FOI RELATADO NO JORNAL FOI DE FORMA MENTIROSA, PORQUE DISSE QUE ISSO TÁ AFETANDO MUITO A IMAGEM DELE E ELE QUERIA QUE A GENTE FIZESSE ISSO AÍ… EU ACHO QUE SERIA BOM, PORQUE, ‘PUTA QUE PARIU’, TA, ESSE, ESSE, ESSE ADVOGADO PERSEGUE MESMO ELE, SE VOCÊS PRESTAREM ATENÇÃO. EU SEI AS COISA QUE ACONTECERAM NA SALA E TUDO… MAS, GENTE, ISSO FOI DEMAIS PÔ, ISSO SAIU DO CONTROLE”.

É de clareza solar que os fatos perpetrados pelo ex dirigente do Viva e Procon, no âmbito acadêmico são verdadeiros e que a nota dos alunos que, assim como eu, lutaram para o Duarte sair da turma, tal como ocorreu, foi apenas um gesto de indulgência, dó e piedade em face do apelo do mesmo. Os fatos existem, não havendo, portanto, nenhum tipo de “perseguição política”.

DOS FATOS

Sustento que as declarações que prestei para o jornal o Estado, no dia 11/04 do mês em curso, e publicado no dia seguinte (12), o fiz em MEU PRÓPRIO NOME, na qualidade de ALUNO ora prejudicado pela falta de coerência e compromisso do aludido professor. Ele chegava atrasado pra suas aulas em mais de 1 (uma) hora, por causa do PROGRAMA que apresenta ou apresentava, no horário da aula, numa emissora de rádio de São Luís. A aula era pra ter início às 08:30, mas só começava a partir das 09:30 da manhã. Ademais, não bastasse esse prejuízo relativo à CARGA HORÁRIA, pelo excessivo atraso do professor, o mesmo passava a maior parte do tempo restante só falando das “políticas públicas” do governo do Estado e da atuação dele próprio à frente do Viva e do Procon. Ele cometeu tanto desiderato que perdeu a noção do ridículo: LEVOU OS ALUNOS SEM CUMPRIR O PROTOCOLO DA UNIVERSIDADE, pois deveria ter comunicado a Instituição para que os DISCENTES viessem estar ACOBERTADOS PELO SEGURO, em face da realização de atividade EXTERNA, cuja NOTA atribuída por ele era de 2 (dois) pontos para o aluno que participasse.

Por todo o exposto, a líder alhures citada, em nome da maioria dos alunos foi à coordenação e solicitou à substituição de professor Duarte Jr, já que NÃO cumpria a Ementa do Curso, tampouco o horário das aulas. De modo que ele foi RETIRADO, inclusive de outras turmas do período NOTURNO.

Conforme declarei ao o Estado, NÃO participei da “atividade” EXTERNA, pois já sabia que esta não guardava pertinência com a Ementa do curso, cuja “meta” seria para cada equipe REUNIR de 30 a 50 pessoas nas comunidades carentes pra tirar RG, CPF e TÍTULO DE ELEITOR, destes, somente o TÍTULO foi expedido. Em seguida as pessoas, bastante insatisfeitas, e se sentindo usadas, conforme as conversas dos próprios alunos no grupo, foram levadas ao CINEMA.

CONSEQUÊNCIAS DOS FATOS

No dia 21 de março de 2018 (quarta-feira), o Coordenador do curso de direito, foi à nossa turma para solucionar o problema instaurado pelo então professor Duarte Jr, junto a seus alunos. Oportunidade em que, com a anuência dos demais discentes, me reportei ao nosso Coordenador e declinei os problemas existentes, bem como o objetivo principal de todos que era a substituição do professor em apreço. Ato contínuo, Duarte adentrou na turma enquanto o Coordenador falava conosco. Na ocasião, o Coordenador pediu para o ex professor e sair da sala por 5 minutos pra que não ouvir a conversa e assim evitar constrangimento; o que, foi atendido prontamente, mas num gesto de deslealdade com todos e do modo sorrateiro, Duarte Jr deixou o celular GRAVANDO a conversa. Isso não é ético e nem moral, mas IMORAL.

Por fim, RATIFICO tudo que afirmei e declarei, e acrescento que estou a inteira disposição do Ministério Público e das autoridades em geral, para prestar todo e qualquer esclarecimento afim de homenagear a justiça.

ALUNO: João Batista dos Santos Filho.

O escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal, que defendia o médico Mariano de Castro no processo decorrente da Operação Pegadores, declarou hoje (14), por meio de nota, que o seu cliente – encontrado morto no apartamento em que cumpria prisão domiciliar, em Teresina – “poderia estar sendo vítima dos infortúnios psicológicos da atualidade, onde se reforça o uso de pressões a favor da delação como mecanismo de suporte à investigação”.

Segundo os defensores, o acusado de ser o operador do esquema que desviou mais de R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão já aguardava o julgamento de um habeas corpus, com parecer favorável do Ministério Público Federal, “para que ele pudesse trabalhar e sustentar sua família”.

Sobre os escritos atribuídos a Mariano (saiba mais), os advogados referem-se como “suposta carta por ele escrita sobre fatos investigados”.

Veja abaixo a íntegra do comunicado.

“É com imenso pesar que o Escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal, recebeu a notícia do falecimento de Mariano de Castro Silva, investigado na Operação Sermão aos Peixes, após a divulgação midiática de suposta carta por ele escrita sobre fatos investigados.

Mariano ficou preso preventivamente após fase ostensiva da operação, posteriormente foi colocado em prisão domiciliar e, atualmente, tramita Habeas Corpus a seu favor perante o Superior Tribunal de Justiça.

O processo estava pronto para julgamento e contava com parecer favorável do Ministério Público Federal, no sentido de revogar a domiciliar, para que ele pudesse trabalhar e sustentar sua família.

Relembramos, ainda, que Mariano foi o único que ficou preso dentre as pessoas que foram presas ao se deflagrar a Operação e poderia estar sendo vítima dos infortúnios psicológicos da atualidade, onde se reforça o uso de pressões a favor da delação como mecanismo de suporte à investigação.

No mais, expressamos nossas condolências à família de Mariano neste momento de dor e sofrimento”

Famílias sem alimentação, crianças sem ir à escola, péssimas condições de higiene. Assim, é a situação das pessoas alojadas em estádio e quadras esportivas, que foram desabrigadas por causa das enchentes em Bacabal, devido o nível elevado do Rio Mearim. O povo bacabalense sofre e clama por medicamentos, água potável e alimentos. Vive em total abandono e descaso pela Prefeitura. Enquanto isso, o prefeito Ficha Suja, Zé Vieira, prepara um ‘lindo palco’ e toda a estrutura para shows de bandas de forró, em que vai gastar um milhão de reais para o evento, no aniversário da cidade.

Não são poucos os relatos de quem vive em situação de calamidade e penúria, dona Maria Guilhermina da Conceição, de 64 anos, é moradora do bairro Trizidela, e depois que água invadiu a sua casa, ela foi levada para o estádio José Luís Correa. Desde então, vem vivendo momentos difíceis, pois no local não há água, alimentação e nenhuma assistência da Gestão Municipal. O relato dela é de sofrimento, o estado de penúria que vem passando, como ter que carregar água. “Desde que vim para cá, vivo em dificuldades. Tenho que carregar vários baldes de água, porque aqui não tem nem água para beber, quando chega ao final do dia, eu sinto dores nas costas. Meu gás de cozinha acabou, o jeito é cozinhar no fogareiro porque aqui não recebemos nenhum alimento, nenhuma assistência”, relatou.

A situação também é preocupante para quem tem criança e está doente, é o caso de dona Rosemere da Silva, que se encontra no estádio Correão. O seu filho, o pequeno Davi, há dias está com febre. “Aqui, quando chove molha tudo, porque o telhado é todo furado. Meu filho está com febre e eu não tenho condições de comprar um medicamento. Peço à Prefeitura para que preste essa assistência, nos dê esse medicamento”.

Neste sábado (14), o deputado Roberto Costa visitou as famílias desabrigadas no estádio José Luís Correa (Correão) e quadra esportiva Vereador Joãozinho, acompanhado dos vereadores Joãozinho do Algodãozinho, Natália Duda, Melquides Neto, Venâncio do Peixe, o líder político Dedê da Trizidela, o líder comunitário Leonardo Silva, o coordenador Marcelo da Almeida,Vanusa da Jades.

O parlamentar denunciou a Prefeitura pela situação de abandono e descaso da Gestão Municipal. “Senhor Zé Vieira, as famílias estão abandonadas não tem médico, não tem remédio, energia elétrica. Precisamos urgentemente que a Prefeitura assuma sua responsabilidade com essas pessoas. Nós estamos fazendo a nossa parte, mas a Prefeitura precisa dar sua contribuição para essas famílias . O prefeito Ficha Suja gasta um milhão de reais com banda de forró. Precisamos pegar esse dinheiro urgentemente e investir com as famílias ribeirinhas, investir nessas pessoas que precisam do nosso apoio e da nossa assistência”.

Durante a visita, o deputado Roberto Costa entregou cestas básicas a todas as famílias desabrigadas, que estão nestes locais. O parlamentar prestou toda assistência às pessoas que estão alojadas e ouviu o clamor do povo, que cobra apoio e assistência da Prefeitura.

Premiado internacionalmente, o médico veterinário Joaquim Neto, atualmente exercendo o cargo de secretário municipal de Educação de Rosário, participou, na última quinta-feira (12), de reunião na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em São Luís.

Na oportunidade, prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, além de representantes do governo maranhense e da Defesa Civil, discutiram estratégias para amenizar o sofrimento de moradores de várias cidades que foram alvos das enchentes.

Joaquim Neto, que é inventor, se colocou à inteira disposição da entidade, presidida pelo prefeito Cleomar Tema, no sentido de levar para os municípios atingidos tecnologia desenvolvida por ele e que consiste na implantação de equipamentos que filtram água contaminada e a transforma em líquido potável para o consumo humano.

A ideia foi prontamente aceita por Cleomar Tema, que hipotecou apoio ao projeto, além de ter destacado aos gestores municipais a importância de tal tecnologia, já testada e aprovada.

Cleomar Tema sugeriu aos seus colegas prefeitos que também adotem as medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.

De acordo com ele, a decretação do estado emergência faz-se necessária com o objetivo de fazer com que as prefeituras atingidas estejam aptas a receber recursos federais e estaduais.

A carta cuja autoria é atribuída ao médico Mariano de Castro – operador do esquema que desviou R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão, encontrado morto em seu apartamento na quinta-feira (saiba mais) – contém revelações sobre as entranhas da corrupção na Secretaria de Estado da Saúde.

No texto, há revelações, por exemplo, sobre pagamentos de particulares para custear contas públicas:

Denúncias de desvios para Rosângela Curado:

Texto aponta, ainda, que institutos são acionados pela SES para pagar por despesas que não estão incluídas no plano de trabalho.

Até reformas são colocadas nas contas das terceirizadas.

A saída do IDAC, após a Operação Rêmora:

O manuscrito atribuído ao homem apontado como cérebro do esquema já está de posse da Polícia Federal e deve passar por perícia.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou da reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (12), com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que apresentaram relatórios financeiros do Estado referentes ao terceiro e último quadrimestres de 2017.

Destaque para a constatação do déficit de R$ 968 milhões, ou seja, quase um bilhão de reais. O resultado atualizado chega ao triplo da meta que havia sido fixada na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que era de até R$ 277 milhões – informação dada com exclusividade há uma semana pelo Blog do Gilberto Léda.

“Os números são oficiais e reiteram o que eu havia denunciado anteriormente. Além disso, há também a questão previdenciária. O relatório consta, entre outros itens, uma despesa de R$ 1,9 bilhão relativa a pessoal inativo e pensionista. Essa é uma questão delicada e que pode afetar o pagamento de todo o funcionalismo público estadual, por isso precisa ser discutida com total transparência”, disse Adriano.

Vale lembrar que, no início de março deste ano, o deputado denunciou que o governo havia realocado recursos que seriam para a Educação para cobrir o rombo na Previdência estadual e que o déficit projetado para os próximos anos pode chegar a R$ 10 bilhões. Os dados foram obtidos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (REO).

Em discurso na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (12), o deputado estadual Sousa Neto (PRP) cobrou do governo Flávio Dino (PCdoB) a duplicação da MA-320, que liga os municípios de Santa Inês e Pindaré Mirim.

“O governador prometeu duplicar a MA-320, mas isto ainda não aconteceu. Faço essa cobrança em nome da classe política e da sociedade de Santa Inês. Sabemos do intenso fluxo de veículos, diariamente, por aquela rodovia, e do número de acidentes registrados, o que pode aumentar com as chuvas”, lamentou.

O parlamentar, representante da região, apresentou uma carta-compromisso, assinada por membros do governo e lideranças da região, no início de 2017, que garantia a execução dos serviços. Ele lembrou o protesto dos moradores que, nesta semana, interditaram a rodovia para chamar atenção da população a respeito do caso.

“O secretário da Sinfra, Clayton Noleto, chegou a gravar vídeo com o líder Josino Catarino Neto, postado nas redes sociais, em que prometeu que a obra seria feita. Esta semana, moradores interditaram parcialmente a rodovia em protesto contra o governo e para alertar sobre os riscos enfrentados por quem precisa passar por aquela via”.

Sousa Neto conversou, ainda, com o secretário de Administração de Pindaré Mirim, Marcos Salgado, que mostrou a preocupação e a importância dessa obra para os motoristas, ciclistas e pedestres. “Ele me procurou para relatar o clamor daquela população de Santa Inês/Pindaré. Peço que o governador tenha sensibilidade e cumpra a promessa que foi feita, pois não quero mais ter que ir a velórios e enterros de amigos e pessoas queridas, que perderam a vida naquele trecho tão perigoso”, finalizou.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulga, nesta sexta-feira (13), o resultado final do concurso público para provimento de cargos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), certame publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de setembro de 2017 e realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor, com remuneração de R$ 3.890,00. A listagem com o resultado final pode ser consultada aqui.

Alunos de Direito da Universidade Ceuma citados em uma ação contra o ex-presidente do Procon Duarte Júnior (PCdoB), emitiram uma nota de apoio ao comunista, que é professor da instituição.

O ex-membro do governo Flávio Dino (PCdoB) foi denunciado à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão pelo advogado Thiago Brhanner, que alega abuso de poder político e promoção pessoal cometidos pelo comunista (reveja).

Veja abaixo a manifestação dos estudantes.

Nós, alunos da turma de Direito da Universidade Ceuma, alvo da repercussão envolvendo o Professor Duarte Jr., lamentamos o ocorrido e FRISAMOS QUE O ALUNO JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO NÃO NOS REPRESENTA, e que sua opinião, acerca das questões ressaltadas por ele, é isolada e até desrespeitosa para com a turma. Não somente não concordamos com seus ideais, mas também ressaltamos que seus argumentos foram meramente políticos e exagerados.

Ademais, a conversa do grupo do WhatsApp tinha cunho meramente acadêmico e tudo foi repassado à própria pessoa do Duarte Jr.

Queremos ressaltar também que tal aluno não participou da atividade, logo, não teria a devida moral para tirar suas conclusões.

Admiramos a pessoa do Professor Duarte Jr, pelo excelente profissional que é e pelo seu trabalho impecável à frente do PROCON Maranhão do VIVA. Sabemos que ações que venham a trazer benefícios para nossa sociedade causam espanto, por termos pessoas desacreditadas que ainda existam gestores que prezem pela garantia de direitos, o que leva opositores a tentar encontrar algo de errado no meio disso.