Emserh dá férias a trabalhadores, mas não paga 1/3

Os trabalhadores da Saúde do Maranhão que prestam serviços em unidade administradas pela Emserh – mas que eram pagos pela BioSaúde – receberam ontem (14) uma grata notícia: depois de quase quatro anos sem férias, por conta das constantes mudanças de institutos na gestão, agora terão direito a merecidas férias.

Até aí tudo bem…

Eles só não contavam que esse descanso não será remunerado corretamente.

Segundo denúncias de enfermeiros e técnicos nessa situação, a Emserh emitiu um comunicado (veja acima) informando que concederá as férias a partir de abril, com o pagamento do salário normalmente, mas sem o acréscimo de 1/3 devido a todo trabalhador nessa situação.

A justificativa do órgão é que, como os prestadores de serviços não estão no seu quadro funcional – mas sim no da terceirizada -, é a BioSaúde quem deve lhes pagar esse valor.

Ocorre que a Emserh já “absorveu” os trabalhadores justamente porque a BioSaúde saiu dando calote em todo mundo (saiba mais). E se não pagou salários, a terceirizada vai pagar 1/3 de férias?

Haja “valorização do capital humano”…

MP apura irregularidade na obra da Estrada do Arroz

O promotor Alenilton Santos da Silva Júnior, titular da 7ª Promotoria Especializada de Imperatriz, determinou nesta semana a abertura de inquérito civil para apurar denúncia envolvendo a liberação de recursos do empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para aplicação na obra depavimentação da MA-386, conhecida como Estrada do Arroz, na Região Tocantina.

As irregularidades foram apontadas pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB) ainda no ano passado.

“Das irregularidades apontados pelo Sr. Deputado Federal ficou a cargo da retrocitada notícia de fato a investigação de fatos relacionados à liberação de recursos para pavimentação da MA 386, a chamada ‘Estrada do Arroz’, aduzindo-se que parte da rodovia foi incorporada pelo Governo do Estado após ter 14 km da via construídos pela Fábrica Suzano e Celulose, não apresentando, segundo o representante, ‘a menor condição de trafegabilidade sem que se faça uma nova base e sub-base (…)’”, destaca o promotor na portaria de abertura do inquérito.

Na representação, Rocha destacou que esse trecho de 14km incorporado pelo Governo do Maranhão não foi projetado para suportar o tráfego de carretas pesadas que diariamente trafegam na rodovia. “A intensidade do tráfego está afundando a pavimentação. Segundo ele, aproximadamente 600 caminhões pesados utilizam esse trecho, transportando madeira de eucalipto para a Suzano Celulose. Além disso outros veículos, de grande, médio e pequeno porte, também circulam pela rodovia”, declarou.

Ainda de acordo com o parlamentar, a esses problemas somam-se as curvas acentuadas, a falta de acostamentos e a manutenção é deficitária. “O risco de acidentes nessa rodovia é enorme, em consequência dessa lambança feita pelo governador Flávio, criticou Hildo Rocha.

Temer assina decreto que regulamenta Sistema Nacional de Juventude

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Na mesma cerimônia, no Palácio do Planalto, foram anunciadas ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos.

Antes de discursar, o presidente pediu um minuto de silêncio em memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista que a acompanhava, Anderson Gomes, na noite de quarta no Rio de Janeiro.

“Quero pedir a todos que façamos um minuto de silêncio para lembrarmos de Marielle e de todos aqueles que foram vítimas de violência em nosso país”, disse Temer.

Durante a solenidade, o presidente tentou equilibrar uma bola de basquete em uma caneta, incentivado por um dos jovens presente no evento. Contudo, Temer deixou a bola cair. No discurso, ele citou o movimento atrapalhado.

“Quero dizer a vocês que a bola caiu, mas eu segurei a caneta, sabem para quê? Para assinar todos os atos necessários ao desenvolvimento da juventude neste país”, afirmou.

A regulamentação do Sinajuve, cujo decreto foi assinado nesta quinta, está prevista no Estatuto da Juventude, conforme o governo federal. O sistema determina responsabilidades de União, estados e municípios na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ).

O decreto prevê “transparência e “ampla divulgação” em ações na área e a realização a cada quatro anos de Conferências da Juventude. As iniciativas do sistema contemplarão 11 eixos do Estatuto da Juventude.

A regulamentação integra o pacote de medidas anunciado nesta quarta, dentro do programa Brasil Mais Jovem, que, ao todo, reúne 91 ações de 13 ministérios. O programa tenta possibilitar que ações do governo federal cheguem a 51 milhões de jovens no país.

De acordo com o governo, o Brasil Mais Jovem 2018 é a continuidade de iniciativas em curso desde agosto de 2017, com o acréscimo de 12 novos projetos e programas, que superam R$ 50 milhões em investimentos. Entre as ações do Brasil Mais Jovem 2018 estão: 

  • Diagnóstico sobre a juventude LGBT
  • Diagnóstico sobre juventude rural
  • Inova Jovem
  • Plano Nacional de Empreendedorismo e de Startups para a Juventude
  • Ampliação do programa Forças no Esporte no Rio de Janeiro.
  • Atlas da Juventude
  • Identidade Jovem 2.0
  • Juventude Viva

Dos programas anunciados, o secretário nacional da Juventude, Assis Filho, destacou o apoio de R$ 6 milhões no Forças no Esporte, que beneficiará 2,7 mil alunos das periferias do Rio de Janeiro.

Ele também citou o Inova Jovem voltado para capacitar jovens negros que vivem em comunidades de baixa renda.

“O projeto Inova Jovem na sua primeira fase de implantação vai capacitar 2 mil jovens negros e negras nas periferias do Brasil com cursos de empreendedorismo”, disse.

Wellington do Curso defende moradores do Cajueiro

O deputado estadual progressista Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem (15), para fazer referência ao povoado do Cajueiro. Atenuar os conflitos e garantir os direitos dos maranhenses foram os motivos que fizeram com que o deputado Wellington solicitasse, ainda, uma discussão a respeito da Resex de Tauá-Mirim.

Sobre a situação, o deputado Wellington destacou que o Parlamento Estadual não pode ficar inerte diante dos impactos sociais que são causados ao povoado do Cajueiro.

“Quanto à questão, já há um processo em tramitação no Judiciário que, inclusive, obriga o Estado do Maranhão a cumprir as exigências sobre a criação da reserva. Ainda conforme a decisão, o Estado deverá cumprir determinação de não deslocar as comunidades tradicionais na região mediante a desapropriação de qualquer ato que consista em retirar os moradores para instalar indústrias não relacionadas à atividade rural. O povoado de Cajueiro tem sofrido com os impactos sociais e nós, enquanto deputados estaduais, não podemos nos omitir dessa discussão”, disse Wellington, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Roberto Costa concede título de cidadã maranhense a Cleide Coutinho

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) concedeu o Título de Cidadã Maranhense à ex-deputada estadual Cleide Barroso Coutinho, durante uma sessão solene realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

A homenagem foi um reconhecimento aos quase 50 anos de serviços prestados em prol do Maranhão, especialmente à população de Caxias.

– Nós estamos fazendo o reconhecimento documental, porque em relação aos sentimentos, ao trabalho desenvolvido, à vida dedicada, Cleide Coutinho sempre demostrou isso desde a sua chegada ao Maranhão. Esse reconhecimento que a Assembleia faz é para deixar de forma clara todo o carinho e respeito que temos pelo seu trabalho e, também, por entendermos que ela é uma filha legítima do Maranhão por tudo aquilo que ela construiu no nosso estado –afirmou o deputado Roberto Costa, lembrando a trajetória da ex-deputada.

Emocionada, Cleide Coutinho agradeceu a homenagem e o reconhecimento, lembrando que toda a sua vida foi baseada na relação de parceria, união e fidelidade que construiu ao lado de Humberto Coutinho.

– Eu realmente estou muito emocionada. O Roberto me deu esse título, que foi aprovado por todos os deputados, e eu tinha que receber em respeito a mim e a todos os maranhenses do qual agora faço parte, e em respeito ao meu marido. Chegou a hora de eu corresponder à confiança dos colegas deputados e do povo maranhense, que vai me fazer uma maranhense igual a todos vocês – concluiu.

Em nome da família, o ex-prefeito de Caxias e sobrinho de Cleide Coutinho, Léo Coutinho, agradeceu o reconhecimento e ressaltou que o sucesso de Cleide Coutinho e Humberto Coutinho é atribuído ao trabalho em conjuntos realizado pelo casal.

Hilton Gonçalo garante capacitação de professores através de convênio com a UEMA

O prefeito Hilton Gonçalo assinou o termo de cooperação que vai possibilitar a capacitação de professores da rede municipal de ensino através do Programa Ensinar, o qual será desenvolvido pela Universidade Estadual do Maranhão. A Prefeitura de Santa Rita ficará responsável pela logística e a UEMA destinará os capacitores.

A iniciativa tem como objetivo a melhoria dos índices educacionais do município de Santa Rita. “Existe um grande investimento na recuperação e construção de escolas, mas também garantimos a capacitação dos nossos professores, garantindo mais qualidade na educação”, afirmou Hilton Gonçalo.

No Programa Ensinar vão ser contemplados os professores de Ciências (Química, Física e Biologia), Matemática, Letras (Português) e Geografia.

Com mais essa conquista para a Educação de Santa Rita, Hilton Gonçalo falou o quanto se sente honrado por estar cumprindo com mais uma de suas propostas de Governo, reafirmando assim, o seu compromisso com os munícipes. “Eu mostrei minhas propostas de governo e a de número 1 era a implantação de um polo universitário em Santa Rita, diante desse fato, foi colocado à possibilidade de levar um polo da UEMA pra Santa Rita. Então aqui estamos implantando a nossa primeira proposta de governo, levando pra Santa Rita um polo da UEMA. Tínhamos implantado o IFMA, que infelizmente parou e agora estamos retornando com um polo da UEMA e estou certo de que será um grande avanço em nosso Município”, declarou.

IMAGEM DO DIA: vereador do PCdoB com Roseana

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) segue atraindo a atenção e o apoio de políticos antes ligados ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Nesta quinta-feira (15), mais um caso: em Fortaleza dos Nogueiras, o vereador Magno Topógrafo, do PCdoB (de vermelho na imagem acima), fez questão de aparecer na selfie da pré-candidata.

Dino não curtiu…

Emenda de Roberto Rocha garante R$ 200 mil à Saúde de Arame

O Ministério da Saúde emitiu, na sexta-feira passada (9), ordem bancária de R$ 200 mil para que a prefeitura municipal de Arame, na região do Alto Mearim, compre novos e modernos equipamentos e materiais permanentes para o hospital da cidade. O recurso foi viabilizado por meio de emenda parlamentar do mandato do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

De acordo com a proposta cadastrada pela prefeitura no ministério, serão adquiridos 189 importantes itens, como a compra de uma mesa ginecológica, aparelho de desfibrilação, eletrocardiógrafo portátil, bisturi elétrico, berços com grades, 35 camas hospitalares entre outros equipamentos e materiais que contribuem para a funcionalidade e qualidade no tratamento aos pacientes.

“Cada vez mais é importante aplicar os recursos da saúde em municípios distantes dos grandes centros urbanos, evitando que os pacientes façam longas viagens e possam no seu próprio município fazer determinados tratamentos”, disse Roberto Rocha.

A prefeita de Arame, Jully Menezes (PDT), disse que o hospital é novo, o mobiliário e os equipamentos eram antigos. “É uma melhoria para toda a população de 32 mil habitantes, inclusive para a comunidade indígena que vem até nós em busca de atendimento médico. Tem ainda a questão social, uma vez que muitos pacientes ficam, às vezes, muito tempo internados, e, por isso, o hospital precisa de infraestrutura cada vez melhor”, afirmou.

César Pires cobra fiscalização para evitar acidentes no acesso à BR-135

O deputado César Pires usou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar dos órgãos competentes maior fiscalização sobre empresas que distribuem e transportam fertilizantes no acesso à BR-135, entre o Porto do Itaqui e a Vila Maranhão. Ele alertou que vários acidentes já ocorreram em decorrência do derramamento de ureia na pista.

A ureia é um produto perigoso que, quandoderramado no asfalto e em contato com a chuva ou sereno da madrugada, deixa o pavimento muito escorregadio, provocando transtornos e até acidentes. “Várias empresas fazem o transporte inadequado desses produtos, há muito tempo. Já foram registrados abalroamentos, atropelamentos e acidentes de menor gravidade, ea ureia danifica os carros. Mas o que eu vejo ali é a inércia, a incapacidade de resolução por parte dos órgãos de fiscalização”, declarou.

César Pires ressaltou que no período das chuvas os veículos trafegam por mais de três quilômetros com dificuldade, e não há naquela área sinalização que oriente os condutores sobre a presença de produtos químicos na pista.Para o parlamentar, os órgãos responsáveis devem atuar para que as empresas façam o transporte correto desse material.

“Os prejuízos,tanto materiais e humanos, estão se avolumando. Faço esse alerta aos órgãos para que depois a gente não venhaa reclamar de mais vidas perdidas, em decorrência de acidentes e por incompetência dos órgãos de fiscalização”, finalizou.