Uma resolução aprovada pelo PSB em seu congresso nacional na sexta-feira (2), praticamente garante, no Maranhão, que a legenda seguirá mesmo com o governador Flávio Dino (PCdoB) em seu projeto de reeleição.

Diz o texto do documento que a sigla “não deve formalizar o apoio a nenhum dos atuais pretendentes” que disputam a Presidência da República e pede “muito cuidado” para avaliar o eventual lançamento de uma candidatura própria.

“Os signatários deste documento entendem que o partido não deve formalizar o apoio a nenhum dos atuais pretendentes e examinar com muito cuidado a possibilidade de lançarmos uma candidatura própria”, diz a moção, apresentada ao congresso pela senadora Lídice da Mata (BA).

“Existem três posições a serem analisadas pelo partido: a não candidatura própria, a liberação dos estados para fazerem as alianças próprias e o apoio às candidaturas no campo da esquerda. Candidatos que sejam contra as privatizações da Eletrobras, Petrobras e Banco do Brasil. Sempre aqueles que mais se aproximam do pensamento político do PSB”, destacou a senadora.

PSDB

Quem ainda nutria esperanças de ter os socialistas em seu palanque era o senador Roberto Rocha (PSDB). Para isso, ele contava com a ascensão do vice governador de São Paulo, Márcio França, ao comando nacional da sigla.

Aliado de Alckmin, ele seria a ponte entre Rocha e o PSB.

Ocorre que, neste sábado (3), o atual presidente, Carlos Siqueira, acabou sendo reeleito – o deputado maranhense Bira do Pindaré integra o novo diretório nacional.

Essa decisão, aliada à resolução de ontem, deve garantir a manutenção do vínculo entre o partido e o Palácio dos Leões.

O gosto do pudim

Da Coluna do Sarney

Estamos em ano de alternância do poder. Eu tenho a noção de que a Presidência da República é um cargo muito difícil de se exercer. Henry Stimson, que foi ministro da Guerra de Franklin Roosevelt, dizia uma frase célebre: “A prova do pudim só se faz comendo” – só sabe o gosto do pudim quem o provou. Os que desejam ser presidentes não sabem o gosto da presidência. Eu já fiz essa prova e confesso que não é agradável.

Governei o país em tempos de tempestade. Sou uma espécie rara, em extinção – sobrevivente de um período de transição do autoritarismo para a democracia. E transição é a tarefa mais difícil da política. Ela tem sido o túmulo de grandes estadistas: transforma heróis em vilões, santos em demônios, mártires em inquisidores, democratas em ditadores e reduz a cinzas grandes lideranças.

Na transição tudo tem a marca do Já. Mudança já. Desenvolvimento já. Pleno emprego já. Paraíso já para agora. A panela ferve. Tira-se a tampa, sai calor, fumaça, tudo queima e está em ebulição. A violência é uma sedução permanente. A demagogia ganha foros de seriedade. Propõem-se soluções simplistas para problemas insolúveis.

O Brasil, depois desse período, ultrapassou o gargalo institucional. Não foi um passo de circunstância, foi uma opção definitiva de sua História. Há uma consciência civilista consolidada: há uma opção liberal pela economia de mercado, acabou-se a gangorra militarismo versus populismo. O jogo democrático passou a ser o único jogo. Não há opção conspirativa, não há lugar para grupos de ação extremista. O país viveu o choque da democracia e saiu em paz e ileso. É claro que pagamos e continuamos a pagar altos custos políticos, econômicos e sociais.

Mas temos muitas interrogações: qual o espaço que vamos ocupar? Quando superaremos as crises? Qual nosso lugar no panorama mundial? Como apressar a solução dos trágicos problemas sociais e econômicos? Estas perguntas nos levam a outras.

Por exemplo: a posição dos Estados Unidos neste processo. No meu tempo, provei o sabor dos conservadores republicanos – que dizem ser melhores para nós, contradizendo minha experiência. Ronald Reagan e o primeiro Bush nunca facilitaram nossas relações ou nos apoiaram na cena internacional. Trump, no entanto, reconheço, faz com que o mundo daquele tempo pareça menos amargo. A carga de dificuldades pesa mais para quem está começando uma recuperação.

A ninguém interessa essa situação. É preciso criar novos espaços e superar a agenda de sanções e protecionismos que caracterizou a década de 80 e marca novamente as relações com o governo norte-americano. Cabe a nós construir, criar, imaginar uma agenda positiva, aberta a todas as formas de cooperação.

Eu sou político e poeta. Não deixo de acreditar no impossível, nem de sonhar com otimismo.

José Sarney

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se na quinta-feira (1º) pela rejeição de uma queixa-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela esposa do deputado federal Weverton Rocha (PDT), Samya Rocha, contra o senador Roberto Rocha (PSDB).

A esposa do pedetista processou o tucano por injúria na internet, depois de este escrever a seguinte mensagem no Twitter:

“Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu, que sempre torci pela felicidade do casal”.

Em seu parecer, Dodge diz que Samya Rocha arguiu que o Senador Roberto Rocha atingiu não apenas a honra de seu cônjuge mas de toda a família e, especialmente, a da própria requerente, explanando que através de meias palavras, “o querelado alegou que a querelante era uma mulher traída, subjugada e indesejada pelo seu esposo, o qual não cumpriria, publicamente, com os seus votos conjugais”.

Para a procuradora-geral, além de não ter a intenção de atingir a esposa do parlamentar – mas apenas manifestar sua insatisfação, de modo jocoso, com Weverton Rocha e Carlos Lupi -, Roberto Rocha ainda estava, no caso, sob o manto da “imunidade parlamentar material”.

“Suas palavras [de Roberto Rocha] denotam insatisfação com manifestações políticas, às quais reagiu de modo jocoso. Assim, o animus injuriandi não está claro. O caso é também de imunidade parlamentar material, vez que a publicação guarda relação com o exercício do seu mandato político”, destacou.

Baixe aqui a íntegra do parecer.

Um dos acusados de integrar a quadrilha de contrabandistas desbaratada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) já é velho conhecido da polícia do Maranhão.

Franklin Loura Nogueira, que teve a prisão preventiva pedida pelos investigadores nesta semana, foi preso em agosto de 2016, por suspeita de receptação e adulteração de elementos que identificam um carro, como placas, chassi, motor e etiquetas.

Com ele, na ocasião, foram encontrados vários documentos com nomes de pessoas diferentes, e papeis em branco de contas de energia elétrica.

Além de Franklin Loura, a SECCOR e o Gaeco pediram a prisão de mais dez pessoas, dentre elas o delegado Thiago Bardal e o advogado Ricardo Belo, já presos (reveja).

A esses oito, junto com Loura, o juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, concedeu prazo para manifestação antes de decidir sobre os pedidos.

O governador Flávio Dino (PCdoB) lamentou ontem (2), durante entrevista coletiva em Imperatriz, a saída do deputado federal Zé Reinaldo do seu grupo político.

Após agenda no segundo maior colégio eleitoral do estado, o comunista foi instado a comentar o rompimento e disse que, ao sair do seu grupo, o ex-governador optou “por aquilo que foi derrotado nas urnas, que é o modelo do passado”.

Veja:

O deputado federal Aluisio Mendes foi o indicado do Podemos para ser um dos vice-líderes do maior bloco da Câmara Federal, formado pelos partidos PMDB, PP, DEM, PSB, PDT, PCdoB, PSC, PHS, Avante e PEN, que reúne 243 parlamentares. A eles caberá o comando da importante Comissão Mista de Orçamento, composta por membros da Câmara e do Senado.

Liderado pelo deputado Arthur Lira (PP), o blocão ganhou força com o ingresso do Podemos, que conta atualmente com 17 deputados na Câmara Federal. A adesão do partido de Aluisio Mendes foi decisiva para garantir ao bloco o comando da Comissão Mista de Orçamento.

“Teremos a responsabilidade de examinar as questões econômicas e financeiras submetidas ao Congresso Nacional pelo governo federal, sempre com o compromisso de contribuir para que o nosso país supere a crise e retome o desenvolvimento que os brasileiros tanto desejam”, destacou Aluisio Mendes.

Também por indicação do Podemos, Aluisio Mendes será um dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento.

O deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB) anunciou, por meio das redes sociais, que adiou uma audiência sobre o chamado “Caso Cyrela”, em virtude de agenda de trabalho, em Brasília, a ser realizada na mesma data em que aconteceria a reunião em São Luís.

O parlamentar afirmou que já tomou conhecimento do laudo técnico apresentado pelo Corpo de Bombeiros sobre o edifício Jardins de Provance e que essa situação também será debatida na audiência que foi remarcada para a próxima semana, com data a ser confirmada, de acordo com agendamento da Assembleia Legislativa.

Rogério Cafeteira ressaltou que continua imprimindo esforços para levar uma solução para a situação. “Por conta de uma agenda intransferível, tive que adiar a realização da audiência, mas isso não significa que deixei de acompanhar toda a causa. Junto ao Ministério Público, continuo à disposição dos moradores nessa luta, para que entreguemos uma solução o mais breve possível. Acredito que na próxima semana teremos uma oportunidade única de procurar discutir, com todos os atores envolvidos, a melhor forma de solucionar essa problemática”, destacou.

A municipalização do trânsito no interior do Maranhão foi o tema central do seminário realizado pelo Ministério Público estadual quinta-feira passada, em Imperatriz. O deputado César Pires participou do evento como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, e elogiou o engajamento de todos os membros do MP na Região Tocantina no processo que objetiva reduzir a violência no trânsito maranhense.

Realizado no auditório da sede das promotorias de Justiça em Imperatriz, o seminário reuniu promotores de Justiça, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de toda a Região Tocantina. O principal objetivo é traçar estratégias para integrar as cidades maranhenses ao Sistema Nacional de Trânsito. No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, 26, 7% do total.

“Estamos todos comprometidos com essa causa, que é de toda a sociedade. É preciso criar as condições para que o tráfego de veículos e pedestres ocorra de forma harmoniosa, visando reduzir o número de acidentes para preservar a vida. E é com grande satisfação que vemos aqui o engajamento de todos os membros do Ministério Público na Região Tocantina”, ressaltou César Pires.

O Ministério Público tem coordenado diversas ações por meio do Comitê Interinstitucional em Defesa da Vida no Trânsito, integrado também pelo Poder Judiciário, Detran, Governo do Maranhão, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Famem, SOS Vida, Observatório do Trânsito, Conselho Estadual de Trânsito e Frente Parlamentar pela Defesa da Vida no Trânsito.

O deputado federal Zé Reinaldo e o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) – pré-candidatos a senador e a governador, respectivamente – encontraram-se hoje (2) em um restaurante de São Luís. Discutiram os rumos da sucessão.

Zé Reinaldo tem garantido que Braide será mesmo candidato.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Ele tomou posse em fevereiro e seguirá nessa composição até dezembro. O parlamentar já foi presidente da comissão e destacou o trabalho a ser realizado na nova gestão.

“Nosso compromisso é continuar escutando as demandas da população e encaminhar às autoridades competentes. Apreciaremos os assuntos referentes à Educação, Cultura e Patrimônio Histórico. Além disso, ficaremos atentos ao desenvolvimento artístico, científico e tecnológico do Maranhão. A proposta é também promover seminários para discutirmos educação e modernização do ensino”, frisou Costa.

A primeira medida a ser tomada pelo presidente da Comissão será uma audiência pública para tratar sobre a regulamentação do Conselho Estadual do Esporte, na próxima segunda-feira (5), no plenarinho da Assembleia.

Sobre as comissões

Na composição das comissões, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam da Casa. Cabe a elas discutir e votar proposições que lhes forem distribuídas, sujeitas à deliberação do Plenário.

Elas se reúnem na sede da Assembleia, em dias e horas prefixados, ordinariamente de segunda a quinta-feira, às 8h30.