O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou que a economia do Maranhão apresentou déficit de R$ 1,1 bilhão em 2017, o que representa uma baixa de 311% em relação a 2016.

“São dados da Secretaria do Tesouro Nacional e das Secretarias de Fazenda estaduais, que contradizem a propaganda do governo comunista e revelam que o Maranhão está quebrado. Flávio Dino (PCdoB) quer deixar esse rombo para a próxima governadora”, declarou em discurso na tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (20).

De acordo com o deputado, os dados econômicos constam em reportagem do Valor Econômico, publicada no início desta semana, que refletem a situação de todos os estados brasileiros. Neste contexto, o Maranhão apresenta o pior desempenho do país, ficando atrás de estados como Acre, Alagoas, Piaui, Pará e Tocantins.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir projetos de lei, de sua autoria, que abordam a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA. Um deles é o PL 99/2017, que dispõe sobre a proibição de recolhimento ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto; além do PL 152/2017, que propõe o Programa de desconto e parcelamento do IPVA em até 12 vezes.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou inúmeras denúncias de maranhenses que tiveram seus veículos apreendidos, embora o Supremo Tribunal de Federal já tenha se posicionado quanto à proibição de tal prática.

“Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos demais municípios do Maranhão. Agora, nesse feriado, inúmeros maranhenses encaminharam denúncias ao nosso gabinete, quanto às várias apreensões de veículos. Quero deixar claro que não sou contra a realização de blitz. Tem que realizar blitz sim! O que eu não posso fazer é concordar com a apreensão de veículos, prática essa que viola o artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal. Professores e servidores públicos de cidades do interior do Estado que, inclusive, até hoje não receberam salários porque o município não pagou, também tiveram que entregar o carro ainda por débitos antigos. O Governo investe muito em uma propaganda que aborda ‘avanços’. Se Flávio Dino avançou? Sim, avançou nas motos e carros dos maranhenses. Já apresentamos esses inúmeros projetos de lei e aguardamos que possam sim ser aprovados para beneficiar o povo do Maranhão. Continuaremos na luta em defesa da população”,afirmou o professor e Wellington.

Flávio Dino leiloou 3.211 veículos só em 2015; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

O governador Flávio Dino (PCdoB) acusou, em tempo recorde, o golpe pela notícia de que o ex-presidente José Sarney (MDB) transferira seu título de eleitor do Amapá para o Maranhão (saiba mais).

Logo após a disseminação da informação na blogosfera local, o comunista partiu para o ataque.

Primeiro compartilhou no Twitter notícia dando conta de que o emedebista recebe aposentadoria de R$ 73,5 mil.

Em seguida comentou: “Sou indignado com a obscena desigualdade, maior problema nacional. Uns poucos concentrando tanto em suas mãos e com uma fome insaciável de se manter ou retornar ao poder, para acumular mais dinheiro ainda”.

Indignação seletiva

A indignação do governador do Maranhão, no entanto, é seletiva.

Nunca se viu Flávio Dino reclamando, por exemplo, da aposentadoria paga a aliados como o ex-governador José Reinaldo (sem partido) e a ex-deputada Cleide Coutinho (PSB).

Terminou hoje (20), sem acordo, uma audiência de conciliação promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, numa ação popular protocolada em que os advogados Pedro Leonel Pinto de Carvalho, Elano Moura Silva do Nascimento e Roosevelti Figueira de Mello Júnior requerem que o Município seja proibido de aplicar multas por deficiência na sinalização referente aos novos equipamentos de fiscalização.

Segundo eles, há várias “pegadinhas” criadas para garantir a aplicação de multas, principalmente nos corredores de ônibus (saiba mais).

Na reunião desta terça, os autores da ação propuseram que o Município de São Luís reconhecesse que, na data do protocolo do processo, a sinalização ainda apresentava falhas e, assim, arquivasse de ofício todas as multas geradas nos pontos indicados nos autos.

Os representantes da Prefeitura não aceitaram a proposta, e o caso agora será decidido pelo juiz Douglas Martins.

Curiosamente, na semana passada o próprio secretário Canindé Barros (SMTT) admitiu que erros nos sistema de fiscalização do trânsito de São Luís provocaram o cancelamento de quase 2 mil multas aplicadas na capital.

Segundo ele, a empresa responsável pelos “pardais” já emitiu um documento, que foi encaminhado pela SMTT ao Detran-MA, determinando o cancelamento dos autos de infração.

“Já tomamos conhecimento, notificamos a empresa, a empresa já nos encaminhou esse documento, justamente da duplicidade e nós já fizemos um documento ao Detran para que [as multas] sejam canceladas automaticamente”, declarou Canindé, em entrevista à TV Mirante (saiba mais).

Alem disso, os pardais que fiscalizam as faixas exclusivas de ônibus na saída da Lagoa da Jansen, ao lado do Atlanta Center, e na Avenida Marechal Castelo Branco, foram desligados temporariamente.

Eles estavam multando mesmo os motoristas que acessavam a via exclusiva pela faixa pontilhada.

Nesse caso, quem já foi multado precisa recorrer, segundo Barros.

Em discurso na sessão plenária nesta segunda-feira (19), a deputada Andrea Murad (MDB) destacou os projetos de lei de sua autoria, que estão tramitando na Assembleia Legislativa, com foco no aperfeiçoamento das políticas públicas em diversas áreas, a exemplo da educação, esporte, transparência, saúde e violência contra mulher.

“Um dos projetos cria a semana de incentivo à prática de esportes com a finalidade de integrar a política esportiva educacional nas escolas públicas. Também criei um projeto para implantar no ensino médio da rede pública noções básicas da Lei Maria da Penha, e assim contribuir para o conhecimento da lei na comunidade escolar e impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher”, destacou.

No setor da transparência, Andrea Murad propôs três projetos de lei. Ela argumenta que legislar para fins de dar eficiência à publicidade é função de fiscalização confiada ao Poder Legislativo. O primeiro é sobre a divulgação dos valores arrecadados nas multas de trânsito e a destinação desses recursos, para que a população saiba onde esses valores estão sendo aplicados no serviço público.

A parlamentar também quer mais transparência na regulação de leitos obrigando a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizar, diariamente e em tempo real, as informações na internet do número de leitos ocupados e livres nas unidades de saúde, hospitalar e uti, credenciadas no SUS, assim como os pedidos de regulação por município, visando assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de regulação em saúde. Outra proposta para transparência é voltada para os gastos com propaganda pelo Governo do Estado.

“O projeto de lei visa que toda e qualquer propaganda institucional, financiada com recursos do Tesouro Estadual, traga elementos capazes de identificar o número do contrato administrativo, o valor do contrato de publicidade, a edição e data de publicização do contrato no diário oficial, e a tiragem da referida publicidade. Então, é importante que o governador acate essas propostas e mostrar mais transparência no seu Governo, na regulação do Sistema Único de Saúde, nas campanhas publicitárias”, explicou.

Mais firme na oposição

A deputada reforçou o seu papel de fiscalizadora e deverá manter o discurso firme de oposição. Adiantou que, ainda esta semana, vai tratar da gestão comunista e o caos que se implantou no Estado, principalmente na área da saúde pública, um dos gargalos do governo Flávio Dino.

“Essa semana, eu irei tratar sobre o Governador Flávio Dino, as eleições que se aproximam, a minha avaliação sobre esses três anos de governo, sobre o descaso que acontece no Maranhão. Desejar para o povo do Maranhão mais um tempo com esse Governo é uma maldade. Desejar para o povo do Maranhão um Governo corrupto, um Governo que não pensa no povo, um Governo que não tem olhos para a população, é uma maldade. Como vocês sabem, desde o primeiro dia do meu mandato até hoje não mudei de lado, não mudei de discurso. Continuo dizendo que o Governador Flávio Dino é um péssimo Governador para o Maranhão”, finalizou.

O ex-presidente José Sarney oficializou na tarde de ontem (19) sua mudança de domicílio eleitoral.

O emedebista esteve na 3ª Zona Eleitoral de São Luís para efetivar a transferência do seu título de eleitor, do Amapá para o Maranhão.

A informação é do blog do Marco D’Eça – e havia sido antecipada pelo blogueiro Robert Lobato.

Com a mudança, Sarney descarta qualquer possibilidade de ser candidato a senador pelo Amapá – mesmo liderando as pesquisas por lá.

Ele também votará pela primeira vez na filha Roseana Sarney (MDB) para o Governo do Estado, e no neto, Adriano (Sarney (PV), para a Assembleia, além de apoiar outro filho, o ministro Sarney Filho (PV) para o Senado.

Depois de mais de 6 horas de discussão, a Câmara dos Deputados confirmou, na madrugada desta terça-feira (20), a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer teve 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18.

Dos dezoito membros da bancada maranhense em Brasília, dez votaram a favor da medida. Apenas dois – Zé Carlos (PT) e Waldir Maranhão (Avante) – votaram contra. Outros seis abstiveram-se. Foram eles: Eliziane Gama (PPS), João Marcelo (MDB), Júnior Marreca (PEN), Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Victor Mendes (PSD).

Veja os votos:

A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), incluiu duas sugestões ao Poder Executivo em seu parecer. Ela pediu que o governo federal apresente recursos federais em caráter continuado, a serem usados na segurança pública e nas áreas de assistência social.

A deputada também sugere que o Poder Executivo regulamente o poder de polícia das Forças Armadas e estabeleça diálogos com o Ministério Público e com o Judiciário para o controle externo da operação. Os dois pedidos foram feitos na forma de indicação, que são opinativos e não vinculam a atuação do Executivo federal, já que não é possível apresentar emendas ao decreto de intervenção.

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), um dos que denunciaram o uso da estrutura do governo por secretários com pretensões eleitorais, estendeu a crise entre a base aliada e o Palácio dos Leões.

Nos últimos dias, ele pagou pelo impulsionamento, em redes sociais, do vídeo em que ele discursa acusando o secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser – pré-candidato a deputado estadual pelo PDT –, de distribuir maquinário agrícola em troca de apoio político.

“Fiz uma denúncia contra o secretário de Agricultura do Estado do Maranhão, Márcio Honaiser (PDT) que está distribuindo equipamentos e máquinas agrícolas para os municípios na ordem de 500 mil reais em troca de apoio político (sic)”, escreveu Maranhãozinho em suas redes.

O mesmo material também foi postado, e patrocinado, pela esposa dele, Maria Deusdete Lima, a Detinha (PR).

Josimar de Maranhãozinho não foi o único a denunciar o abuso politico-eleitoral de secretários do governo Flávio Dino. Antes dele, já haviam reclamado do mesmo problema os deputados Raimundo Cutrim (PCdoB) e Vinícius Louro (PR), ambos também da base aliada ao Palácio (saiba mais).

O parlamentar do PR, no entanto, foi o primeiro a citar nominalmente algum dos auxiliares do comunista.

Num duro discurso ainda antes do carnaval, ele não apenas endossou o relato de Cutrim, como denunciou que Honaiser “usa claramente a secretaria para promover sua própria campanha”.

Presidente do PR no Maranhão, o parlamentar citou um caso ocorrido em Araguanã. Segundo ele, na cidade, onde o prefeito também é do PR, Honaiser tem aliança com a oposição, a quem entrega máquinas de programas do Governo do Estado, e deixa o chefe do Executivo sem os equipamentos.

“Secretário está indo aos nossos municípios, à minha região especificamente e chega lá como secretário presenteando a oposição com dinheiro do governo, com equipamentos que custam mais de R$ 500 mil. No final de semana passada, a oposição, com o secretário Márcio Honaiser, que usa claramente a secretaria para promover sua própria campanha, foi lá e presenteou com dois tratores, caminhões, para a oposição do prefeito. Enquanto que o prefeito, que é meu aliado, prefeito reeleito, o prefeito de Araguanã, prefeito esse que discursou no evento do partido, do PR, representando todos os prefeitos e ali elogiou o governo, que é aliado do governo, em setembro pediu uma colaboração para o Festival do Peixe, não teve. Pediu uma colaboração, em novembro, para o aniversário da cidade, também não teve. Pediu uma colaboração agora para o carnaval e foram liberados cinquenta mil reais para fazer um carnaval com quatro noites de festa na cidade”, relatou Maranhãozinho.

O deputado ameaçou deixar a base de Flávio Dino caso esse tipo de prática persista. “De forma alguma vou estar no governo que as pessoas que estão à frente, que representam o governo, lá na minha região, não respeitam o meu partido e muito menos os meus aliados”, disparou.

Na esteira do discurso de Josimar de Maranhãozinho, outros três membros da base governista – Stênio Rezende (DEM), Sérgio Frota (PSDB) e Júnior Verde (PRB) – também reforçaram as denúncias.

“O senhor Márcio Honaiser me dá também uma dor de cabeça em duas pequenas cidades: em Nova Colinas e em Benedito Leite. Ele chega, às vezes, com essas propostas para os prefeitos que dizem: ‘não, eu voto com o deputado Stênio’, citando o meu exemplo. Aí ele diz: ‘pois me dê o vice e dois ou três vereadores’”, denunciou Stênio Rezende.

Honaiser nega

O secretário de Estado da Agricultura do Maranhão, Márcio Honaiser, encaminhou a O Estado, via assessoria, uma nota de esclarecimento a respeito das denúncias de uso eleitoral da pasta. Ele nega as acusações. “Ele [Márcio Honaiser] estava no evento realizando a entrega de uma patrulha agrícola e demais equipamentos, adquiridos via emenda do deputado Cléber Verde. Não fez nenhuma menção ao prefeito, exceto quando falou dos poços que a Sagrima está instalando no município, que foram entregues à Prefeitura. Toda a sua fala foi baseada na entrega dos equipamentos e no trabalho que será realizado nos assentamentos locais. […] O secretário Márcio Honaiser não emitiu sua opinião sobre quaisquer desses aspectos”

Professores da rede estadual de ensino aproveitaram uma manifestação contra a Reforma da Previdência, em São Luís, para exigir do governador Flávio Dino (PCdoB) o cumprimento da lei do piso salarial da categoria.

Moradores de Codó realizaram hoje (19) um grande protesto contra a realização de uma obra na cidade.

Trata-se do Parque Ambiental da Trizidela.

Segundo os manifestantes, a obra foi mal planejada e, agora, por conta das chuvas, a água tem invadido casas.

Além disso, há relatos de que a construção afetou até a vida animal no local. “Recentemente até um jacaré foi visto andando em um posto de combustível”, disse um morador ao Blog do Gilberto Léda.

Considerado o carro-chefe da gestão Flávio Dino (PCdoB) em Codó, o Parque Ambiental tem levado tanta dor de cabeça ao governo que o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho (PSB), foi deslocado para a cidade para tentar resolver o problema.