Do blog do Daniel Matos

O governador Flávio Dino (PCdoB) dá mais um atestado de incompetência ao mostrar-se incapaz de concluir a recuperação da MA-278, rodovia estadual que interliga os municípios de Barão de Grajaú e São Francisco do Maranhão, no leste maranhense. Orçada em quase R$ 45 milhões, a obra, herdada pelo comunista com cerca de 90% dos serviços já realizados, se arrasta há mais de quatro anos e em vez do avanço dos trabalhos o que se vê são danos nas estruturas já finalizadas, como o desabamento de uma porte, devido às fortes chuvas dos últimos dias.

A obra – que consiste no melhoramento e pavimentação da estrada, em uma extensão de 67,58 quilômetros – começou em janeiro de 2014 e deveria ter sido realizada em 24 meses, ou seja, a conclusão deveria ter ocorrido em janeiro de 2016, início do segundo ano de mandato de Flávio Dino no Palácio dos Leões. Mas, mesmo já tendo superado o dobro do prazo de execução, não há  qualquer definição sobre quando será finalizada.

Os recursos são oriundos do tesouro estadual e de um empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor total investido foi R$ 44.964.727,55.

Revoltada, a população exige do governador comunista o término do serviço. Eles clamam por uma solução para o impasse, alegando que no período chuvoso sofrem ainda mais. Com os sucessivos temporais que têm castigado a região nos últimos dias, a situação ficou crítica. No trecho em obras, nenhum carro que ia da zona rural com destino à zona urbana conseguiu entrar em São Francisco do Maranhão. Outros acessos ficaram obstruídos, pois a rodovia dá acesso a todos os povoados do município.

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(Foto: Reprodução/Blog do Jorge Aragão)

Prefeitos que devem salários de funcionários não terão moleza na hora de gastar recursos públicos com as festas de Carnaval já neste ano de 2018.

Além da instrução normativa do TCE – aprovada na semana passada -, considerando ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, agora o Governo do Estado decidiu reforçar a pressão sobre os inadimplentes.

Uma portaria baixada ontem (6) pelo secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, decidiu adequar a liberação de convênios para o Carnaval (e outras festividades) à decisão do TCE.

O Artigo 2º da Portaria 067/2018-SECTUR diz que a posta só realizará convênios com municípios que apresentem declaração assinada pelos prefeitos afirmando que as folhas salarias dos servidores públicos municipais estão rigorosamente em dia.

A declaração terá validade máxima de 30 dias.

Ou seja: se deve salário, não terá convênio. E, sem convênio, vai precisar fazer festa com recurso próprio e, também assim, estará sujeito às ações cabíveis por parte do Ministério Público.

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve em Lago Verde, neste domingo, 4, para prestigiar o aniversário de Marquinhos Lêra, secretário municipal de administração.

Com grande influência na articulação política do município, Marquinhos reuniu dezenas de lideranças locais, além de amigos, que aproveitaram o momento para declarar apoio ao projeto de reeleição do deputado Glalbert.

O grupo, o maior já visto em Lago Verde, conta com o prefeito Dr. Francisco, o ex-prefeito Chico Côco, nove vereadores, dezenas de lideranças, além do ex-candidato a prefeito Franklin Oliveira, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2016, com 30,46% dos votos, e com a articulação de Lêra, hoje compõe o grupo político de apoio a Glalbert.

O deputado destacou a amizade e importância de Marquinhos.

“Um convite do Marquinhos para seu aniversário, na verdade é uma convocação. Não poderia deixar de vir aqui, pela nossa amizade e principalmente pelo respeito e admiração que tenho por essa grande pessoa”,  destacou Glalbert

O aniversariante agradeceu a presença do deputado e elencou algumas ações do parlamentar em 2017.

“Quero agradecer a sua presença, e principalmente a sua amizade. É preciso que todos saibam o quanto o deputado Glalbert Cutrim tem sido importante para o desenvolvimento de nossa cidade, e o que está dando certo, tem que continuar. O asfalto que chegou em nosso  município e a ambulância que tem ajudado a salvar vidas, são frutos da articulação e emenda parlamentar de Glalbert, que não mede esforços para ajudar a administração do prefeito Dr. Francisco”, destacou Marquinhos.

O deputado César Pires destacou nesta terça-feira a história do Curso de Formação de Oficiais (CFO), implantado na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Maranhão, que este ano completa 25 anos de existência. Ele propôs a realização de uma sessão solene, a ser realizada em março, para homenagear e reconhecer a importância do CFO para a formação dos oficiais que hoje integram as duas corporações.

Reconhecendo que não foi ele o responsável pela criação do CFO, César Pires disse ter orgulho de, como reitor da Uema, ter obtido a autorização (Resolução nº 161, de 1998) e o reconhecimento do curso pelo Conselho Estadual de Educação, por meio da Resolução nº 1195/2000, sem o que não se poderia emitir a diplomação.

“Antigamente, nossos oficiais eram formados no Ceará e no Rio Grande do Norte, até que em 1992, quando eu ainda era pró-reitor da Uema, foi criado o CFO. Posteriormente coube a mim, já como reitor, a responsabilidade de obter o reconhecimento do curso, permitindo que o oficialato egresso daquela academia possa hoje ingressar em qualquer outro curso de nível superior”, relembrou ele.

Citando vários oficiais da Polícia Militar formados pelo CFO, entre eles os tenentes-coronéis Jinkings, Santana, Diógenes e Sales Neto, e os majores Chagas e Silva Castro, que colaram grau com o então reitor César Pires, o deputado ressaltou que o reconhecimento do curso qualificou a formação desses oficiais. E acrescentou que muitos deram continuidade à sua história acadêmica, como o tenente-coronel Frank e o coronel Leite, que ingressaram no mestrado.

Sempre enfatizando ter orgulho do seu legado acadêmico, César Pires defendeu que a Assembleia Legislativa faça um reconhecimento público da importância do CFO. “Por isso propus a realização de uma sessão solene dia 22 de março, para homenagear os que construíram essa história, pois hoje nós é que estamos formando oficiais para outros estados. Ninguém pode negar a importância dessa formação para uma corporação milenar, com quase 10 mil pessoas, cujo oficialato, em sua grande maioria, tem nível superior graças ao CFO. Por isso fico muito feliz de ter podido contribuir com a formação desses oficiais”, declarou o ex-reitor.

Segundo informou César Pires, hoje a procura pelo CFO é muito maior que pelo curso de Medicina, e alguns abandonam outros cursos para ingressar no CFO. Ele destacou a grandeza do curso ao enfatizar que ao longo desses 25 anos vem sido coordenado por mestres ou doutores. “É um trabalho feito pelo cérebro, pelo talento, por pessoas capacitadas que estão formando oficiais qualificados para as nossas corporações”, finalizou.

O deputado estadual e 1º Secretário da Assembleia Legislativa, Ricardo Rios, assinou, ontem, sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A solenidade aconteceu na sede da agremiação, na rua dos Afogados, Centro de São Luís, com a presença de correligionários, militância e dirigentes.

Ao ingressar no PDT, a convite do presidente do partido no Maranhão, deputado federal Weverton Rocha, Rios deixa o Solidariedade, para dar, segundo ele, um importante passo rumo ao seu futuro político. “Estou muito feliz por estar me integrando a uma sigla do tamanho e da importância do PDT, um partido que tem história, mas estou também consciente dos grandes desafios que virão pela frente, no sentido de honrar o compromisso que estou assumindo”, disse o deputado.

Para um auditório lotado, Ricardo Rios cumprimentou nominalmente todas as lideranças políticas que foram lhe prestigiar, a exemplo de Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto. Lembrou da importância do partido, historicamente reconhecido como uma das grandes forças políticas do Maranhão. Saudou a memória do ex-prefeito de São Luís e ex-governador do Maranhão, Jackson Lago e do ex-deputado estadual Humberto Coutinho, um dos artífices da ida de Rios para o PDT. E reafirmou seu compromisso com o Governador Flávio Dino, a quem Rios tem apoiado firmemente na Assembleia Legislativa.

Os discursos e saudações de boas-vindas ficaram por conta do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, do Presidente da Assembleia, Othelino Neto, dos deputados Glaubert Cutrim e Rafael Leitoa, e do Presidente do partido Weverton Rocha, que foi aclamado como futuro Senador. Weverton reafirmou a satisfação em ter Ricardo Rios agora como integrante do seu partido, numa união de forças que certamente irá contribuir para que o Maranhão avance ainda mais e comemore novas conquistas.

Policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prenderam hoje (6), em São Luís, o ex-prefeito de Cândido Mendes José Haroldo Fonseca Carvalhal, o Zé Haroldo.

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça em Cândido Mendes.

O ex-prefeito era investigado por desvios de verbas de convênio entre a Prefeitura e o Fundo Nacional da Saúde (FNS).

José Haroldo foi prefeito da cidade de Cândido Mendes por três mandatos – de 1997 a 2004 e de 2009 a 2012.

A produção de blocos de cimento por internos do sistema prisional maranhense – um dos carros-chefe da propaganda comunista no Maranhão – está paralisada.

O motivo, segundo aponta boa fonte do Blog do Gilberto Léda na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), é a falta de pagamento do fornecedor de insumos, a empresa Global.

Sem material para produzir as peças de cimento, os presos estão sem trabalhar.

Outro lado

O blog procurou o Governo do Estado ainda na segunda-feira (5), mas ainda não obteve retorno sobre o caso.

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) do Governo do Maranhão foi notificada no dia 2 de fevereiro, pelo desembargador Ricardo Duailibe, do TJ, acerca do descumprimento de uma decisão judicial referente ao concurso da concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz).

Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinaram, em dezembro do ano passado, que a Fundação Carlos Chagas (FCC) e o Governo do Estado garantam a inclusão de 13 cotistas na lista de classificados.

Os candidatos apresentaram-se como negros ou pardos, e concorreram às vagas de Auditor Fiscal da Receita Estadual-Administração Tributária; e Técnico da Receita Estadual-Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito. Mas, após avaliação de uma comissão de análise da veracidade das autodeclarações feitas pelos candidatos quanto a suas cores, foram desclassificados (saiba mais).

Ao julgar o caso, o colegiado de magistrados entendeu que os candidatos eram efetivamente negros/pardos e que, portanto, tinham direito a concorrer por cotas. E determinou que eles fossem incluídos nas respectivas listas de classificação.

Até agora o governo não cumpriu a decisão.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, decidiu que deixará mesmo o PSDB.

Ele chegou a cogitar permanecer na legenda, com a liberdade de apoiar Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo Governo do Estado – apesar de os tucanos terem o senador Roberto Rocha como pré-candidato a governador.

Mas mudou de ideia.

Agora já dá como certa sua saída.

Ele só não vai para o PRB, para onde estão indo todos os tucanos liderados pelo vice-governador, Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política. Márcio Jerry (PCdoB), contestou ontem (6) a informação de que tem perdido o apoio de prefeitos no interior do Maranhão (saiba mais).

Em rápida conversa com o titular do Blog do Gilberto Léda, o comunista – que é pré-candidato a deputado federal – garantiu que segue sendo votado pelo prefeito de Pindaré, Henrique Salgado (PCdoB), e que o fato de o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), votar em Gastão Vieira (Pros) não significa rompimento.

Diz mais: segundo ele, o apoio de Barros a Vieira é na verdade parte de uma estratégia para ajudar a eleger o ex-membro do grupo Sarney.

“O Gastão tem uma estatura política e, como tal, foi recebido no nosso grupo com a importância que ele tem. Não o queremos apenas como um emblema do grupo adversário, queremos dar a ele a importância que ele merece”, destacou Jerry.

O secretário afirmou, ainda, que pode fazer mais gestos como esse para garantir a eleição de aliados. “Não tenho esse desejo megalomaníaco de ser o mais votado, de ter 150 mil, 200 mil votos”, comentou.