Sem receber os salários de dezembro até hoje, técnicos e auxiliares de enfermagem do Hospital Carlos Macieira (HCM) marcaram para amanhã (16) uma assembleia geral da categoria.
Na ocasião, debaterão a organização de uma manifestação de protesto por conta do calote do instituto Gerir.
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Justiça bloqueia R$ 39 mi da BioSaúde para pagar servidores
Saúde atrasa pagamentos de médicos, enfermeiros e auxiliares
A Justiça Federal do Maranhão determinou a proibição de novas construções no final da Avenida Litorânea, onde existe o chamado chalé dos Smiths e um imóvel vizinho. A construção do chalé em área de dunas, que foi gradativamente prejudicada pela conduta dos proprietários, é anterior à criação da Avenida.
De acordo com o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), autor da ação, os imóveis localizados em área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de cumprir sua função socioambiental.
“Ainda foi possível verificar, através de imagens de satélite, a redução sucessiva da dimensão da duna em que a casa em questão está inserida”, diz o MPF.
A ação movida pelo MPF faz parte de um conjunto de medidas propostas pela instituição ao longo dos anos, para conter a ocupação das praias de São Luís e o que os procuradores consideram “constante ameaça da especulação imobiliária”.
Diante disso, a Justiça Federal decidiu que novas construções ou ampliação das já existentes ficam proibidas, para preservar o ecossistema costeiro. Além disso, determina o registro da proibição no Cartório de Imóveis.
Em outra frente, o MPF luta, ainda, para evitar novo prolongamento da Litorânea, enquanto o Governo do Estado não providenciar o regular licenciamento da obra (saiba mais).
Circula nas redes sociais um vídeo no qual o deputado federal Celso Russomanno aborda o tema da venda fracionada (veja aqui). O vídeo é antigo, mas ainda é bastante compartilhado, tanto pelo interesse das pessoas pelo tema, como também pela forma contundente como o parlamentar conduziu a situação.
No vídeo, Russomanno abre uma embalagem de quatro rolos papel higiênico e uma de papel toalha – além de outros itens – e exige que lhe seja vendida somente uma unidade de cada. Apesar da boa intenção do deputado – de defender o consumidor -, a situação requer cautela porque, para estar amparada pela lei, a exigência da venda fracionada pelo cliente deve observar critérios técnicos que explicarei adiante.
Venda fracionada
Ainda comum em algumas cidades menores, a venda fracionada perdeu espaço nos grandes centros urbanos. A indústria de alimentos e sua rede de distribuidores, que inclui os grandes supermercados, atribuem esse movimento às mudanças nos hábitos de consumo. Deixam de mencionar, no entanto, que a extinção desse modelo tradicional de negócio é resultado do domínio do mercado pelas grandes redes varejistas e da imposição da cultura do consumo desenfreado a que submetem o consumidor.
Se antes era possível comprar farinha, feijão, ovos, sabão e diversos outros itens de forma fracionada, hoje é cada vez mais difícil encontrar nas prateleiras produtos embalados individualmente. Frequentemente, o cliente é “obrigado” a levar dez caixas de fósforos, três barras de sabão, três caixinhas de achocolatado, 12 ou 30 ovos e muitos outros produtos em quantidade maior que o necessário somente porque o fabricante os acondicionou em embalagens fechadas.
O ex-deputado Ricardo Murad, pré-candidato a governador do Maranhão pelo PRP, apresentou no fim de semana mais uma das propostas que defenderá quando se iniciar a campanha eleitoral.
Segundo ele, se eleito, a escolha do titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) será feita a partir de uma lista tríplice.
“Vou fazer diferente. O secretário de Segurança será escolhido em lista tríplice votada por todos os integrantes da Polícia Civil. Teremos uma administração profissional. No pouco tempo que tive como secretário de Segurança pude compreender o enorme desafio que temos pela frente”, destacou Murad em suas redes sociais.
Só não disse por que não incluiu aí os policiais militares.
A notícia de que o DEM pode ser o destino do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, tem um pano de fundo claro.
O jovem procurador federal – considerado um dos mais qualificados quadros da atual gestão – pode ser a opção do governador Flávio Dino (PCdoB) para ser seu companheiro de chapa em outubro deste ano.
Camarão seria candidato a vice-governador.
Nesse caso, o atual vice, Carlos Brandão, sairia mesmo candidato a deputado federal.
Por ora, o que há de concreto é apenas um convite do DEM para que Felipe Camarão se filie a seus quadros, o que confirmado no fim de semana pelo presidente estadual da sigla, em entrevista ao blog do Jorge Aragão.
“O Felipe Camarão é um excelente nome no atual quadro da política maranhense e todos esses bons nomes interessam ao DEM. Será uma honra para o partido tê-lo conosco, mas ainda não existe nada de oficial. O convite foi feito desde o ano passado e seguimos conversando”, afirmou.
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Flávio Dino prepara uma rasteira em Zé Reinaldo?
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi recebido sob protestos, no sábado, 13, em Açailândia.
O comunista esteve na cidade para participar da 29ª Assembleia Geral da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do SETA (Comadesma).
Ao desembarcar, estava sendo aguardado por moradores do povoado Pequiá, cobrando a conclusão de obras do “Mais Asfalto” que, segundo eles, apenas começaram pouco antes das eleições de 2016, quando o também comunista Juscelino Oliveira, foi eleito.
Após o pleito, dizem os moradores, a obra parou.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve presente no ato de entrega e liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira, compreendendo o Vampo de Perizes. Após quase 02 anos de reuniões e cobranças para que a obra fosse concluída, Wellington destacou que continuará na luta para que haja a conclusão da duplicação até Miranda do Norte, conforme projeto.
Na ocasião, Wellington destacou que a duplicação da BR-135 é um dos pontos de sua defesa, nos limites de sua competência de deputado estadual, desde o início do mandato, ainda em 2015.
“Participamos da entrega e liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira, compreendendo o Campo de Perizes. Essa é uma luta nossa, nos limites da competência de deputado estadual, desde o início do mandato. Destacamos, também, a atuação e comprometimento da Bancada Federal com ações e emendas de Bancada, que possibilitam a realização da obra. Continuaremos o trabalho, fiscalizando e solicitando que a duplicação seja feita em toda a Rodovia. Embora a BR-135 seja de competência federal, nós não nos omitimos na Assembleia Legislativa e atuamos de forma permanente junto ao DNIT e a Bancada Federal. Continuaremos na luta para que haja a conclusão da duplicação até Miranda do Norte. Contem conosco!”, disse Wellington.
O ex-prefeito de Miranda e pré-candidato a deputado federal Júnior Lourenço sofreu hoje (14) um grave acidente numa trilha.
O caso foi registrado na zona rural de Presidente Dutra.
Ele tentou passar com um pequeno jipe em alta velocidade por uma lombada. Mas o carro acabou capotando.
Apesar do susto, ninguém se feriu com gravidade. Lourenço foi atendido no Socorrão de Presidente Dutra.
O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, segue perdendo apoio daqueles que o ajudaram a se eleger em 2015.
Depois de uma série de advogados que foram destituídos dos seus cargos por não concordar com o projeto de reeleição do atual presidente, agora foi a vez de se manifestar um dos principais pilares da eleição de Diaz, o advogado Charles Dias.
Em um vídeo postado nas redes sociais, ele criticou o que considerou “sede de poder” do pupilo ao retaliar quem não concorda com sua tentativa de reeleição e adiantou que não apoiará mais o presidente da Ordem.
Saúde
À manifestação de Charles Dias, seguiu-se um comunicado de Hélio Maia, renunciando à presidência da Comissão de Direito à Saúde da OAB-MA, pelo mesmo motivo.
Não foi por falta de aviso… A deputada estadual Andrea Murad (MDB) sempre denunciou o caos na gestão de funcionários que trabalham nos hospitais de competência do Estado. Ano passado, por exemplo, em maio de 2017 mais especificamente, tratou da Biosaúde e da EMSERH, que vêm dando constantes calotes nos trabalhadores com salários reduzidos, atrasados e praticando várias outras ilegalidades trabalhistas como o não recolhimento do FGTS e INSS.
“Ano passado nós denunciamos o calote de R$ 100 Milhões que Flávio Dino deu nos profissionais da saúde que antes faziam parte da CORPORE e ICN, que foram demitidos e que deveriam ser contratados pela EMSERH, Empresa Maranhese de Serviços Hospitalares. Na época, por 18 meses sem nenhum vínculo empregatício, esses funcionários ficaram sem receber seus direitos trabalhistas, sendo contratados depois pela quarteirizada Biosaúde, instituto que ficou responsável pelos profissionais da saúde no lugar da EMSERH, dando calote em mais de 7 mil empregados”, explicou Andrea através das redes sociais (reveja aqui a denúncia da deputada).
Agora, com a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Justiça confirma o que a líder da oposição vem denunciando por meses. Foram bloqueados no último dia 10 quase R$ 40 milhões para garantir o pagamento de salários e direitos trabalhistas de milhares desses funcionários (saiba mais).
“Estamos denunciando há oito meses, quase que initerruptamente, cobrando do governador Flávio Dino atitudes enérgicas para resolver a desordem que está nas unidades com os pagamentos indevidos e salários atrasados. E mais, situação que poderia ter sido evitada se a EMSERH tomasse à frente e fizesse sua tarefa para a qual foi criada, portanto não poderia quarteirizar os serviços para a Biosaúde”, destacou a parlamentar.