O advogado Bruno Duailibe foi confirmado hoje (5) como novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A indicação dele havia sido feita em lista tríplice formada em junho.

O novo juiz eleitoral do Maranhão estava numa lista com os juristas Charles Dias e Megbel Abdalla Fonseca.

Eles foram escolhidos em Sessão Plenária Administrativa Ordinária do Tribunal de Justiça do Maranhão, quando Bruno Duailibe obteve 24 votos dos 25 desembargadores presentes à sessão. Charles Dias ficou em segundo lugar, com 16 votos. Megbel Abdalla recebeu 19 votos, mas apenas num terceiro escrutínio.

Dessa forma, o primeiro colocado acabou sendo o nomeado.

Novidade

A formação desta lista tríplice contou com uma novidade. Pela primeira vez, o TJ franqueou a palavra aos postulantes indicação.

Assim, cada um dos concorrentes teve direito a cinco minutos de fala no plenário.

Ouça aqui as sustentações de cada um.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) voltou a passar vergonha nas redes sociais, nesta segunda-feira (5).

Sob o pretexto de anunciar o horário da solenidade de posse para o seu segundo mandato, o comunista fez uma pueril comparação com a posse de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República. (veja acima).

O resultado não poderia ser outro: ignorado solenemente em sua vã tentativa de inserir-se no debate nacional, Dino recebeu chuva de críticas nos comentários.

Os candidatos Thiago Diaz e Sâmara Brauna concorrem fortemente pelos votos das advogadas maranhenses, que são cerca de metade do eleitorado.

Enquanto Sâmara  Brauna levanta a bandeira das mulheres, por ser a única Advogada na disputa pela presidência da Ordem, Thiago Diaz informa ser o único candidato a, pela primeira vez na história do Maranhão, garantir 30% de mulheres na Diretoria, 30% de mulheres no Conselho Federal (sendo uma titular e uma suplente), 30% de mulheres na CAAMA e 40% de mulheres no Conselho Estadual.

Brauna destaca  a inclusão feminina. Já Diaz aponta que,
em sua gestão, a Mulher Advogada conquistou, em suma: Creche da Advocacia; Prioridade nas sustentações orais no TJ e TRT 16° Região para gestantes, lactantes e idosas(os); Criação do Disque-Assédio; Requerimento de Fraldários nos Fóruns já devidamente adequado aos projetos arquitetônicos do TJ/MA para ser implantado; Ampliação do Auxílio Maternidade; Efetivo combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; I Conferência da Mulher e da Advogada; I Fórum da Mulher e da advogada; I Encontro das Advogadas do Maranhão; I Colegiado de Presidentes da Comissão da Mulher e da Advogada; I Curso de PJe voltado para mulheres advogadas; Diversos cursos, workshops e palestras voltados para o bem estar da advogada e sua qualificação profissional; Maior incentivo na participação da mulher advogada nos esportes; Audiências Públicas acerca da “Justiça Pela Paz em Casa” e rodas de conversa com Movimentos Sociais; Representatividade e espaço com poder de voz e decisão, ganhando vez e assento nos cargos de diretoria; a primeira Tesoureira Mulher da OAB/MA; Forte participação na luta por Mais Mulheres na OAB.

A polarização na disputa pelos votos das advogadas deve aumentar até o dia 23 de novembro, quando das eleições que definirão o próximo ou a próxima presidente do braço maranhense da OAB.

Médicos que prestam serviço em hospitais da rede estadual de Saúde do Maranhão devem se reunir nesta semana para discutir um portaria  editada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, segundo eles, pode culminar com a redução do valor de plantões, principalmente em unidades do interior.

O ato, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de outubro, “estabelece a redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia, na capital e no interior.

Determina, ainda, redução de 10% nos demais contratos.

Apesar da redação, o secretário da Saúde, Carlos Lula, sustenta que não haverá corte no valor dos plantões. A SES já emitiu uma nota sobre o caso (saiba mais).

Ao Blog do Gilberto Léda profissionais que atuam nas empresas médicas informaram no fim de semana que a portaria deve afetar, principalmente, aqueles que dão plantões em unidades no interior.

“Avaliando superficialmente, um dos mais afetados serão os plantonistas de UTI, principalmente no interior”, destacou um deles.

Isso se deve ao fato de que os valores estabelecidos como teto já são os praticados na capital. Mas, no interior, os contratos eram maiores, para garantir plantões mais rentáveis e estimular médicos a se deslocar para as cidades onde há hospitais regionais.

“Segundo a portaria da SES, esse repasse para as empresas médicas vai diminuir e, consequentemete, quanto maior o desconto para as empresas, menor será o valor repassado pelo plantão de 12hs aos médicos”, ressaltou outro médico.

A SES sustenta que está apenas definindo “parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades”

O secretário Carlos Lula acrescenta que, nos casos de redução de 10%, por exemplo, há como manter os valores dos plantões cortando parte dos lucros das empresas médicas.

Depois da aprovação do Orçamento Impositivo pelos vereadores de São Luís (saiba mais), o assunto voltou a ser tema de conversas entre os deputados estaduais do Maranhão.

Pela regra, torna-se obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), do Município, no caso de vereadores, e do Estado, no caso de deputados estaduais.

A possível instituição da chamada “emenda impositiva” em âmbito estadual deve ganhar ainda mais força na reta final da atual legislatura, quando se intensificarão articulações pela aprovação do Orçamento 2018 do governo.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou o Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET) e os consórcios que prestam serviço de transporte público coletivo de passageiros para que justifiquem declarações dadas à imprensa sobre a necessidade de revisão tarifária de 30%, mesmo com aumento já repassado neste ano.

Foi solicitada, ainda, a apresentação do contrato de concessão do serviço, além dos critérios e estudos realizados para fins de implementação de reajustes tarifários, por meio da apresentação de planilhas contendo os custos operacionais, incluindo manutenção, aquisição de veículos e combustível.

Uma nova proposta de revisão tarifária ainda neste ano, vai de encontro ao previsto no edital de concessão do serviço de transporte e nos contratos assinados entre o município e as empresas, ferindo ainda o art. 70, II, da Lei nº 9.069/95, o art. 9º, § 9º, da Lei de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), e o art. 34, § 3º do Anexo Único do Decreto Municipal nº 47.873/2015, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A presidente do Procon Maranhão, Karen Barros, reforça a importância dessa ação. “Estamos notificando e vamos acompanhar de perto toda a situação para impedir que os usuários do transporte sejam prejudicados”, enfatiza.

A pequena atleta Sofia Trancoso Duailibe está precisando de ajuda financeira para realizar um sonho e participar de um grande Torneio de natação Norte/Nordeste pré-mirim a petiz de natação-troféu Renaldo Malta, que será realizado de 06 a 10 de Dezembro de 2018, na cidade de Maceió, em Alagoas.

O projeto da campanha visa custear as despesas necessárias para que a atleta pré-mirim, acompanhada de seu responsável, possa viajar e participar do evento. A atleta, esse ano, tornou-se vice-campeã dos 50 metros livre e dos 50 metros borboleta, e ainda, 3º lugar nos 50 metros costas, no Troféu Thiago Pereira, realizado em 11 de agosto de 2018, em São José dos Campos/SP.  Consagrou-se campeã do circuito pré-mirim de natação 2018 da FMDA – Federação Maranhense de Desportos Aquáticos.

Sofia Duailibe surge como revelação e promessa da natação infantil maranhense. Ela conta com seu apoio para tornar realidade sua participação nessa competição a nível regional e assim, adquirir novas experiências e continuar a divulgar a natação maranhense, que sempre revelou grandes atletas.

Para ajudar a Sofia, acesse o site da campanha, clicando AQUI!

Ou, se preferir, seguem as contas para transferência:

Banco do Brasil: Ag 1612-8 Poupança 20351-3 Variação 51 – Mariana Santos Trancoso (mãe dela)

Caixa: Ag 1739 Poupança 15992-4 – Sofia Trancoso Duailibe.

Custo estimado:

• Passagens aéreas atleta/responsável: R$ 3.526,07
• Hospedagem: R$ 1.102,00
• Inscrição: R$ 100,00
• Traslado na cidade: R$ 120,00
• Alimentação: R$ 150,00
• Total: R$ 4.998,07

O presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema, preocupado com as constantes quedas nos repasses de recursos para as prefeituras e prevendo dificuldades na maioria dos municípios em pagar o 13º salário dos seus servidores, principalmente da educação, solicitou, através de ofício ao Governo Federal, a antecipação do crédito da décima terceira e última parcela da complementação da União para investimentos em educação referente a 2018.

A citada parcela tem previsão de repasse para o final de janeiro do próximo ano, mas corresponde ao exercício financeiro do ano em curso.

Caso o governo atenda a solicitação da Famem, as prefeituras contarão com o crédito de R$ 373,8 milhões, que se somará ao repasse mensal de R$ 222 milhões a ser creditado também em dezembro de 2018, o que possibilitaria o pagamento da folha e do décimo terceiro, cumprindo assim, todas as obrigações com os servidores dentro do ano de 2018.

“Os municípios praticamente tem conseguido pagar somente a folha dos professores com os recursos do Fundeb. Quando chega o mês de dezembro, a situação se agrava com a obrigação do 13º salário. O governo federal tem que voltar a creditar a sua parte dentro do exercício financeiro para que possamos cumprir as nossas obrigações, evitando que sejamos responsabilizados judicialmente por eventuais atrasos”, afirma Cleomar Tema.

Para que se possa entender o pleito da Federação, a parte referente ao financiamento do governo federal a educação dos estados e municípios passou a ser dividida, a partir de 2011, em 13 parcelas e não mais em 12, indo de janeiro do exercício financeiro a janeiro do ano subsequente. Com isso, os entes tiveram que adequar seus gastos, tendo sempre que deixar uma parte dos pagamentos inscritos em restos a pagar para serem quitados com esse resíduo no ano posterior.

Ocorre que, com a aprovação da lei salarial do piso do professor, que tem como parâmetro de correção anual o mesmo percentual de aumento do valor da per capta do custo aluno, os municípios tiveram um aumento considerável na folha de pagamento da educação. Este problema poderia ter sido evitado, caso a União tivesse implantando o Custo Aluno Qualidade inicial – CAQi, visto que traria um incremento nos recursos da educação dos municípios. Sem esta implantação, e que tem previsão legal desde agosto de 2016, os municípios continuarão passando por graves dificuldades financeiras, e consequentemente, o atraso de folhas de pagamento.

Tema afirma que levará mais essa demanda para a reunião dos prefeitos com o presidente Michel Temer, que acontecerá no dia 19/11, na sede da CNM. Além desta, o presidente da entidade já havia solicitado que se colocasse em pauta a cobrança da implantação do CAQi e também do pagamento dos precatórios do antigo Fundef, via acordo extrajudicial com a AGU.

“A Cervejaria Ambev informa que já está em contato com o consumidor e que prezamos pela qualidade de todos os nossos produtos. Mantemos mais de 1.300 pontos de controle de qualidade na produção de nossas cervejas, que vão desde o plantio até o produto final. Ao longo deste processo, as cervejarias Ambev contam ainda com mais de 300 testes de qualidade.

É importante que o consumidor sempre relate qualquer problema com nossos produtos ao SAC da Ambev, para que o processo de verificação aconteça o quanto antes.

A companhia reafirma seu comprometimento em priorizar o atendimento ao consumidor e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos. O telefone do SAC é 0800 887 1111 e funciona de segunda a sábado, das 8h às 20h, exceto aos domingos e feriados.”

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