Um caso estranho ocorreu ontem (25) na cidade de Lago da Pedra.

Após uma abordagem de rotina, policiais militares apreenderam duas urnas eletrônicas que estavam sendo transportadas em uma motocicleta sem placas.

Aos PMs, o motoqueiro – que também não tinha qualquer documentação do veículo – disse que estava atendendo a um pedido de um taxista, que deveria fazer o transporte do material para a zona rural da cidade, mas teve problemas com o carro.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, as urnas deveriam ser transportadas por uma empresa do Piauí, que venceu concorrência para prestar o serviço.

Na região, essa empresa contratou o serviço do taxista, que subcontratou o motoqueiro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais para comentar, de uma vez só, duas polêmicas envolvendo sua gestão que vieram à tona nesta semana: a nomeação de um filho do ministro Raul Jungmann no Governo do Estado (saiba mais) e o andamento da ação pelo corte de 21,7% de servidores estaduais (reveja).

Bem ao seu estilo, o comunista não explicou nada.

E atribuiu os dois casos a uma suposta tentativa de se tirar voto de Fernando Haddad (PT) no Maranhão.

Dá pra acreditar?

Esse Flávio Dino…

Uma Ordem cada vez mais aberta, democrática e participativa integram as propostas do “Vamos fazer muito mais” – Chapa 04, que tem o atual presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, como candidato à reeleição. No registro da chapa, cerca de 200 advogados e advogadas, aprovaram os integrantes do novo Conselho Seccional, caso a reeleição de Thiago Diaz se confirme. Hoje (26/10), a chapa 4 “Vamos fazer muito mais” lança oficialmente sua campanha a partir das 12h no Palácio Luis XIII, na avenida Jerônimo de Albuquerque, no Cohafuma.

Cerca de 35% da chapa é composta por profissionais da advocacia que atuam no interior do Estado. Vale ressaltar que o vice-presidente, Heleno Mota, é de Imperatriz, pela primeira vez na história da OAB/MA um vice foi escolhido da região Tocantina.

“Vamos intensificar ainda mais a defesa de prerrogativas, ampliar os cursos que já vem sendo oferecidos pela ESA (mais de 1700 horas), fortalecer a infraestrutura para levar mais comodidade ao exercício da profissão (mais de 50 salas dos advogados foram entregues em todo o Estado) e continuar a luta incansável pela valorização da classe (o piso salarial continua sendo uma bandeira)”, enfatizou Diaz.

São mais de 60 propostas que contemplam os profissionais. Para os jovens advogados uma Linha de Crédito para que possam montar o escritório, para as mulheres advogadas, além de estarem representadas na chapa da Diretoria; Ananda Farias para Secretaria Geral e Valéria Regino para Secretaria Geral Adjunta, consta uma atuação ainda mais democrática e a criação do Núcleo da Saúde da Mulher e também do Idoso e da implantação do programa com pessoas com deficiência.
Outra proposta é a expansão do site da OAB/MA para que os advogados possam ter sua própria página na internet, o sistema do PJe, principal ferramenta de trabalho do advogado terá um suporte técnico à distância, construção do estacionamento com 300 vagas na frente do Fórum Desembargador Sarney Costa entre outras.

Com 90% de seus compromissos de campanhas de 2016 realizados, a chapa Vamos fazer muito mais” quer dá continuidade aos trabalhos que foram iniciados em 2016. Conquistas enormes para os advogados e advogadas em todo o Estado. Entre elas: instalação de 07 novas sedes de subseções pelo interior, mais de 50 Salas para os advogados pelo Estado, em São Luís, essas salas ganharam a estrutura necessária tanto na Justiça do Trabalho quanto no Fórum Des. Sarney Costa, instalação de 22 escritórios digitais, criação do piso salarial ético, valorização dos profissionais em advocacia por meio da estruturação do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas, qualificação do advogado com mais de 1.700 horas de capacitação de cursos ofertados pela Escola Superior de Advocacia entre outros benefícios.

Da coluna Estado Maior

Com o fim das eleições, o governador Flávio Dino (PCdoB) parece já ter esquecido do palanque e da necessidade de aparentar ser um candidato que tem compromisso com toda a sociedade e cheio de promessas de boas intenções. Com pouco mais de duas semanas após fim do pleito, o comunista determinou que seu plano contra os servidores públicos do estado fosse executado.

Trata-se de uma articulação jurídica para evitar que servidores públicos de nível médio e fundamental conseguissem incorporar 21,7% aos seus vencimentos. A conquista é uma luta antiga na Justiça, que teve decisão favorável tanto no Tribunal de Justiça (TJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino não se contentou em ter perdido na Justiça e decidiu tentar tirar mais uma vez a conquista dos funcionários públicos. Uma ação rescisória trata da “desconstrução” da decisão que determinou o pagamento dos mais de 20% nos salários.

Além de barrar o pagamento a quem ainda não recebeu, apesar da decisão judicial favorável, Dino espera retirar o reajuste de quem já o tem incorporado aos seus vencimentos, como é o caso dos servidores do próprio TJ e até da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A atitude do comunista parece ser uma tentativa de não aumentar mais ainda o percentual do orçamento estadual destinado apenas para pagamento do funcionalismo, que cresceu nos últimos quatro anos, saindo de 38% para mais de 42%, se levar em conta somente os gastos com pessoal no Poder Executivo. Se considerar os três Poderes, este percentual é de quase 53% do orçamento estadual.

O fato é que Flávio Dino, que passou quase quatro anos sem conceder aumento salarial para a maioria dos servidores públicos, agora quer retirar uma conquista conseguida por decisão judicial. O comunista falha duas vezes no episódio: uma como gestor que se comprometeu ainda em 2014 com a valorização dos servidores e a segunda, por não cumprir decisão judicial. Logo ele, que passou mais de uma década como juiz, que exigia o cumprimento do que ele julgava.

A destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 169 milhões deve novamente opor membros da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Nesta semana, deputados federais do Maranhão reuniram-se para começar a discutir o tema, mas – sem a presença de todos representantes e, ainda, sem nenhum senador presente – ainda não foi possível tomar uma decisão, que ficou para a próxima semana.

O tema é controverso e ainda não há consenso. O deputado federal Hildo Rocha (MDB), por exemplo, já propôs que o recurso seja encaminhado ao estado, novamente, via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“Defendi a destinação de recursos para o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da Codevasf e também para melhorar o atendimento oncológico, no Estado”, esclareceu.

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), no entanto, preferem que a verba seja encaminhada ao Executivo, para aplicação direta nos municípios.

Cizânia

O destino da chamada emenda de bancada – um aporte de recursos a ser indicado, em conjunto, por todos os membros da bancada maranhense no Congresso, composta por deputados federais e senadores – já foi motivo de cizânia em 2017.

Também naquele ano, os aliados de Dino pretendiam enviar ao governo os $ 160 milhões da emenda. Após intervenção do senador Roberto Rocha (PSB), corroborada pela maioria, decidiu-se encaminha ao Executivo estadual R$ 70 milhões. Os outros R$ 90 milhões foram repassados por meio da Codevasf.

Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados às Saúde.

Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

Saiba mais

A decisão da bancada de encaminhar recursos à Codevasf, em 2017, ainda incomoda aliados do governador Flávio Dino (PCdoB). No início do mês, após sua eleição como senador, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) lembrou do caso, ao comentar como se dará sua relação com Roberto Rocha no Senado.

“Essa harmonia é melhor não ter, porque essa harmonia foi justamente para boicotar o Maranhão. Eles deixaram de mandar uma emenda de R$ 180 milhões [R$ 160 milhões, na verdade] para a Saúde do Estado com essa harmonia aí, mantendo essa tal de unidade. Se for assim, é melhor a gente chegar dividido, dois a favor do Maranhão”, afirmou (relembre).

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) que pune entidades associativas ou sindicais de aposentados e pensionistas que, sem a autorização do associado, descontarem a mensalidade diretamente na folha de pagamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta pretende alterar a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), que autoriza o INSS a descontar de aposentadorias e pensões as mensalidades devidas a essas associações, desde que autorizadas pelos segurados.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Juscelino Filho, que faz ajustes no Projeto de Lei 5482/13, do Senado. No parecer, o relator incorporou ainda dispositivo previsto no PL 8593/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que tramita apensado. Conforme o substitutivo, qualquer pedido de desconto de mensalidade sem a devida autorização do associado importará em:

– multa de 50% a 100%, conforme a gravidade, sobre o valor irregularmente arrecadado pelas entidades, sendo o montante destinado ao INSS; e

– restituição ao segurado do valor irregularmente arrecadado pelas entidades acrescido de multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária calculada pela variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ainda segundo o texto, o INSS poderá ser ressarcido pelas entidades em caso de reconhecimento administrativo ou judicial da falta de autorização do segurado no pedido de desconto. Na hipótese de devolução antecipada do valor irregularmente arrecadado, o INSS receberá das entidades os juros e a correção monetária inicialmente devidos ao segurado.

A proposta define ainda que qualquer autorização para desconto será válida por apenas 12 meses e determina ainda a suspensão, por prazo indeterminado, do repasse das mensalidades a favor da eventual entidade infratora até o pagamento das multas e a restituição dos valores arrecadados de forma irregular.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Folha de S. Paulo

A distância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha.

A três dias do segundo turno, o deputado tem 56% dos votos válidos, contra 44% do ex-prefeito de São Paulo. No levantamento passado, apurado em 17 e 18 de outubro, a diferença era de 59% a 41%.

Tanto a queda de Bolsonaro quanto a subida de Haddad se deram acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades no levantamento, encomendado pela Folha e pela TV Globo e realizado na quarta (24) e na quinta (25).

O resultado é a mais expressiva mudança na curva das intenções de voto no segundo turno até aqui, e reflete um período de exposição negativa para o deputado do PSL.

No período, emergiu o caso do WhatsApp, revelado em reportagem da Folha que mostrou como empresários compraram pacotes de impulsionamento de mensagens contra o PT pelo aplicativo. A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal abriram investigações.

No domingo (21), viralizou o vídeo da palestra de um de seus filhos, o deputado reeleito Eduardo (PSL-SP), em que ele sugere que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal em caso de contestação de uma vitória de seu pai.

A fala foi amplamente condenada, inclusive por integrantes do Supremo, obrigando Bolsonaro a se desculpar com a corte. No mesmo domingo, o candidato fez um discurso via internet para apoiadores em São Paulo cheio de elementos polêmicos: sugeriu, por exemplo, que os “vermelhos” poderiam ser presos ou exilados, e disse que Haddad deveria ir para a cadeia.

Em votos totais, Bolsonaro tem 48%, ante 38% de Haddad e 6% de indecisos. Há 8% de eleitores que declaram que irão votar branco ou nulo. Desses, 22% afirmam que podem mudar de ideia até o dia da eleição.

O deputado perdeu apoio em todas as regiões do país, embora mantenha sua liderança uniforme, exceto no Nordeste, onde Haddad tem 56% dos votos totais e Bolsonaro, 30%.

A maior subida de Haddad ocorreu na região Norte, onde ganhou sete pontos, seguido da Sul, onde ganhou quatro. Já Bolsonaro mantém uma sólida vantagem na área mais populosa do país, o Sudeste: 53% a 31%. O Centro-Oeste e o Sul seguem como sua maior fortaleza eleitoral, com quase 60% dos votos totais nas regiões.

Entre os mais jovens (16 a 24 anos), Haddad viu sua intenção de voto subir de 39% para 45%, empatando tecnicamente com Bolsonaro, que caiu de 48% para 42%. Em todas as faixas etárias superiores, contudo, o deputado mantém sua vantagem sobre o ex-prefeito.

O segmento em que o petista mais subiu foi entre os mais ricos, aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos. Ali, cresceu oito pontos, mas segue perdendo de forma elástica para Bolsonaro: 61% a 32% dos votos totais. Haddad lidera na outra ponta do estrato, entre os mais pobres (até 2 salários mínimos), com 47% contra 37% do deputado.

Entre o eleitorado masculino, Bolsonaro mantém ampla vantagem, embora tenha caído três pontos —mesma medida da subida do petista. Tem 55% a 35%, distância que é reduzida a um empate técnico por 42% a 41% entre as mulheres.

A rejeição a ambos os candidatos, uma marca desta eleição, permanece alta. Haddad viu a sua oscilar negativamente de 54% para 52%, enquanto Bolsonaro teve a sua subindo três pontos, para 44%. A certeza do voto dos eleitores declarados de ambos é alta: 94% dos bolsonaristas e 91% dos pró-Haddad se dizem convictos.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Valney Pereira, concedeu entrevista ao programa “Ponto a Ponto”, nesta terça-feira (23), na Rádio Assembleia Online. Na oportunidade, o diretor falou sobre o processo de modernização administrativa que tem sido aplicado no Parlamento maranhense, por meio da implantação do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos.

Segundo Valney Pereira, o programa, iniciado na gestão do presidente Othelino Neto (PCdoB), surgiu a partir da necessidade de otimizar os trabalhos do dia a dia da Assembleia. Ele também ressaltou que a iniciativa partiu do próprio presidente da Casa, que solicitou que fosse buscado no mercado o que de mais novo tivesse no âmbito da modernização.

“É um programa ousado. A gente sentiu que as rotinas de trabalho, excesso de documentação, de papéis, de processos em tramitação estavam bastante exaustivas e com resultados bastante demorados. Foi aí que surgiu a ideia do presidente Othelino, de chamar toda a equipe técnica, a diretoria envolvida nesse fluxo de processos e documentos, e nos perguntou o que poderíamos buscar no mercado de inovação no âmbito da modernização, utilizando-se sempre da tecnologia da informação para melhorar a nossa rotina de processos e documentos”, explicou.

O primeiro passo desse processo de modernização foi a implantação da modalidade do Pregão Eletrônico, realizado a primeira vez, pela Assembleia Legislativa, em maio deste ano. De lá para cá já foram realizados cinco pregões, com a projeção de serem realizados mais cinco até o fim do ano. Para o exercício de 2019, estima-se que metade das contratações públicas realizadas pela Casa serão, também, através da modalidade.

“Essa modalidade confere mais celeridade aos processos de licitação, assim como dá mais economicidade no resultado final. Ou seja, a administração pública acaba tendo maior vantagem no preço final das propostas que são ofertadas”, afirmou o diretor-geral.

“O alcance é bem abrangente, pois basta você ser uma empresa interessada naquela compra ou serviço, estar diante da rede mundial de computadores e, em qualquer lugar do país ou do mundo, acessar o nosso ambiente virtual, se habilitar, credenciar, pegar o edital e, depois, participar efetivamente do processo de licitação”, completou.

Digitalização de processos e documentos

Valney Pereira também falou sobre outro projeto que está em andamento, que é a digitalização de todos os processos e documentos da Casa, por meio da implantação do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos.

“A Assembleia Legislativa foi instalada em 16 de fevereiro de 1835. Aí você imagina a quantidade de documentos e processos que possam estar arquivados tanto no nosso arquivo central, quanto nos vários departamentos administrativos da Assembleia. Então, quando chegamos e percebemos o acúmulo desses documentos, o presidente Othelino também nos perguntou o que poderia ser feito para controlar melhor a disponibilização desses documentos e o acesso dos usuários”, disse.

“A digitalização consiste em duas etapas. A primeira é você inventariar essa documentação nos nossos arquivos e departamentos administrativos, fazer uma seleção desses documentos, a higienização, a digitalização deles e a microfilmagem. A partir daí, esses documentos antigos, históricos, que fazem parte da memória da Assembleia Legislativa, estarão disponíveis em meio de digital, por meio de um ambiente virtual, para consulta e pesquisa. Lembrando que os documentos atuais da Casa também já estão passando por esse processo de digitalização”, complementou.

O diretor-geral ressaltou, ainda, que todos os setores da Assembleia terão acesso ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, por meio do Inova Leg. “Trata da tramitação dos processos e documentos de uma forma virtual. Teremos a economia dos papéis, a desburocratização, o compartilhamento dos processos entre as unidades administrativas, entre outras vantagens”, garantiu.

A entrevista completa está disponível na página da Rádio Assembleia Online no Facebook.

Um grupo de estudantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) impediu a realização de um evento na instituição nesta quinta-feira (25).

Organizada pelo coletivo Carcará, a palestra “Fascismo de verdade e Fascismo para idiotas” começou a ser ministrada pelo editor da Livraria Resistência Cultural e empresário José Lorêdo.

Mas ele foi bruscamente interrompido por um gripo de estudantes, que o xingaram e ameaçaram.

Segundo o blog do Diego Emir, que revelou o caso em primeira mão, “o coletivo Carcará/UFMA entrou com pedido e recebeu autorização do diretor do CCH, Professor Francisco. Portanto a atividade, ocorria dentro da regularidade. No entanto os agitadores não permitiram a realização da atividade”.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em julgamento realizado na manhã de hoje (25), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e manteve indeferido o registro de candidatura do deputado estadual Hemetério Weba, do PP (saiba mais).

A informação é da assessoria de comunicação do TRE-MA.

Em decisão monocrática anterior, o relator do caso, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, já havia negado seguimento a uma ação cautelar em que parlamentar solicitava que fosse conferido efeito suspensivo ao seu recurso.

Com as duas derrotas em Brasília, os mais de 32 mil votos de Weba foram mesmo anulados e ele nem suplente de deputado pode ser.