O advogado Sérgio Muniz, que atua na banca que representa a coligação “Maranhão quer mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), sofreu ontem (25) um grave acidente na Avenida Litorânea.

Segundo contou ao Blog do Gilberto Léda, ele se dirigia ao TRE-MA quando, ao passar em frente ao bar, um veículo saiu do acostamento para fazer um retorno.

“Eu vinha a 50, 60 km/h, quando esse cidadão deixou o acostamento de uma vez, para fazer um retorno”, relatou.

Apesar do impacto, Muniz não sofreu ferimentos.

Os prefeitos Padre Domingos Costa (PSB) e Dr. Santana (PSD), dos municípios de Matões do Norte e Sambaíba, respectivamente, reuniram os seus grupos políticos e declararam apoio à candidatura de deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Gil e a caravana vitoriosa do 1234 participaram de atos políticos na duas cidades realizados recentemente.

Dr. Santana, durante um grande comício, ressaltou o perfil municipalista de Cutrim, que também já presidiu a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). “Gil será o representante dos municípios maranhenses na Câmara Federal”, afirmou o gestor.

O pedetista participou do ato em Sambaíba acompanhado do ex-deputado Chico Martins, que representou a candidata a deputada estadual Andréia Rezende (DEM).

Em Matões do Norte, Gil participou de caminhada pelas ruas do município e de comício. A programação foi organizada por Padre Domingos e seus aliados. Gil recebeu diversas manifestações de apoio dos moradores da cidade, que fizeram questão de acompanha-lo durante boa parte do trajeto.

“Conheço o trabalho do Gil em São José de Ribamar e na FAMEM. Ele foi um gestor municipalista e será um parlamentar voltado para atender as demandas das cidades. Por isso que Matões do Norte e a região do Médio Mearim apoiam Gil Cutrim para deputado federal”, afirmou Padre Domingos.

“Estamos próximos da vitória. Nosso projeto é coletivo, foi construído por maranhenses de todas as regiões do estado. Me sinto muito honrado e orgulhoso de receber estas manifestações de carinho”, disse.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para solicitar ao governador Flávio Dino que restabeleça o fornecimento dos medicamentos Bronazepan, Quetiapina e Antieatanol, remédios de uso controlado, na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados. Essa não é a primeira vez em que maranhenses reclamam para o deputado Wellington sobre a falta de medicamentos.

Ao cobrar que o restabelecimento seja feito, o deputado Wellington destacou os vários desvios de recursos na saúde pública durante o governo Flávio Dino

“Não é de agora que solicito a Secretaria Estadual de Saúde que reponha esses medicamentos. São remédios essenciais para quem necessita. Enquanto desviam dinheiro da saúde pública, a população padece atrás de medicamentos. Essa solicitação veio de um morador do Anjo da Guarda, desempregado e que não tem como comprar um medicamento. Isso é um absurdo! Apresentamos aqui a solicitação dos maranhenses e aguardamos que o Governo cumpra, ao menos, com o básico. Recursos existem. Falta aplicação! E nós não nos calaremos diante disso”, disse o deputado Wellington.

Entre os medicamentos já solicitados pelo deputado estadual Wellington, estão o Anastrozol (indicado para diminuir a progressão do câncer de mama); Somatropina; Galantamina, indicado para pessoas que apresentam doença de Alzheimer; Topiramato, que é de suma importância para as pessoas que apresentam convulsões todos os dias em decorrência da paralisia cerebral, entre outros.

Recurso aponta omissões no acordão que julgou improcedente a impugnação do registro de candidatura do deputado Hemetério Weba

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apresentou, no dia 23 de setembro, embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Hemetério Weba, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato, que foi impugnado pelo MP Eleitoral por conta da ausência de filiação partidária do embargado pelo período mínimo de seis meses.

O impugnado foi condenado por ato de improbidade administrativa em decisão transitada em julgado, que suspendeu seus direitos políticos pelo período de três anos. Mesmo tendo conseguido, em 09 de outubro de 2011, liminar que suspendeu a condenação, uma nova decisão, em 14 de março de 2018, suspendeu seus direitos políticos, consequentemente, impedindo sua filiação a partido político.

Tal situação perdurou até o dia 03 de julho de 2018, quando o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, deferiu liminar favorável ao agravo de instrumento apresentado pelo Município de Nova Olinda contra a condenação, suspendendo seus efeitos até a decisão final da 3ª Câmara Cível do TJ.
Esta liminar está sendo contestada por meio de agravo interposto pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ao TJ/MA e por requerimento de suspensão apresentado pelo MPF/MA ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos aguardando julgamento.

Dessa forma, entre 14 de março e 03 de julho de 2018, o candidato não esteve filiado a partido político, deixando de observar o prazo mínimo para filiação partidária (07/04/2018).

De acordo com o MP Eleitoral, o artigo 71 do Código Eleitoral estabelece, entre outras, como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária.

Portanto, é nula, de pleno direito, a filiação partidária no período de suspensão dos direitos e tal nulidade deve ser declarada no momento em que se discute a validade da filiação partidária, como no requerimento de registro de candidatura. Assim, a decisão foi omissa ao deixar de examinar a ausência da condição de elegibilidade (prazo mínimo de seis meses de filiação partidária) do embargado.

Diante do exposto, o MP Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que sejam sanadas as omissões apontadas e, em consequência, sejam conferidos efeitos modificativos para que o acórdão embargado seja anulado e, em seguida, com base nos documentos juntados ao processo, o Tribunal julgue novamente a causa, indeferindo-se o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho.

Os embargos propostos pelo MP Eleitoral serão julgados nas sessões que restam no mês de setembro, no dia 27, às 9h e às 15h, ou nas que serão realizadas no mês de outubro. As sessões serão transmitidas ao vivo no canal do TRE/MA.

Já está batido o martelo: o Grupo EBD, do Pará, será o novo franqueado da BMW em São Luís.

A loja da montadora alemã na capital maranhense está fechada desde março, quando a Dalcar deixou de representar a marca (reveja).

Fundado no Pará, o Grupo EBD, do empresário Djalma Bezerra, atua no ramo de automóveis também no Piauí, Amapá, São Paulo e Amazonas (saiba mais).

O agronegócio também está entre suas atividades.

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) anunciou hoje (25) que não é mais candidato à reeleição para uma vaga na Assembleia Legislativa.

Por meio de um vídeo, ele reclamou de falta de apoio, mas garantiu que seguirá na campanha pela eleição da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

“Vim para a campanha e infelizmente constatei que nosso grupo não está me apoiando. Ninguém faz campanha sozinho”, declarou.

Veja:

 

Trabalhadores dos serviços gerais do Hospital Geral de Timbiras ameaçam parar as atividades.

Eles reclamam de dois meses de salários atrasados.

“Entrando para o terceiro”, reclama um deles.

Outro lado

Em nota, a SES garantiu que os pagamentos estão regulares e que “o pagamento em questão já está no banco”.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que os processos de pagamento direcionados à empresa Martins e Reis LTDA, responsável pelo serviço de limpeza e conservação do Hospital Regional de Timbiras, estão sendo cumpridos regularmente. O pagamento em questão já está no banco”.

A Polícia Federal realizou hoje (25) buscas na casa da ex-prefeita Gleide Santos, de Açailândia.

A ação faz parte da Operação Patranha, com a finalidade de dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão e um Mandado de Constatação, requisitados pelo Ministério Público Federal (MPF) numa ação penal que apura práticas de crimes licitatórios na Prefeitura de Açailândia, durante a gestão de 2013/2015.

Além de Açailândia, os federais cumpriram mandados em Imperatriz, Lago do Junco e em São Luís.

Da coluna Estado Maior

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o seu grupo político são incorrigíveis. Dino e seu principal auxiliar no governo, jornalista Márcio Jerry, foram declarados inelegíveis pela juíza de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, por abuso de poder cometido nas eleições municipais em 2016. Como o recurso da decisão tem efeito suspensivo automático, ambos tiveram suas candidaturas deferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo assim, sobre os comunistas ainda recaem acusações de continuarem praticando abuso de poder do ponto de vista eleitoral.

É o que relata a Notícia de Fato protocolada pela coligação adversária, denunciando o caso ao Ministério Público e pedindo providências imediatas. Ex-juiz federal, Dino parece apostar no prestígio que demonstra ter em setores tradicionais do Judiciário e do Ministério Público. Isso explicaria a falta de preocupação com a série de representações e denúncias contra ele e seu grupo na Justiça Eleitoral, a maioria delas por suspeita de uso da máquina pública em benefício próprio.

O flagrante da conversa do secretário de Saúde, Carlos Lula, pressionando servidores da Saúde a estar em um evento de campanha de Flávio Dino, por exemplo, é um absurdo que deveria constar dos manuais mais rigorosos sobre condutas vedadas em período eleitoral. Há diversas denúncias de que a atitude do secretário se repete em todas as esferas do governo estadual. Carlos Lula afirmou que a “convocação” dos servidores ocorreu em uma conversa privada.

Privada em um grupo de WhatsApp, com centenas de pessoas? O fato é que a “conversa” poderá trazer dores de cabeça a Flávio Dino, da mesma forma que o caso de abuso em Coroatá, conforme julgou a juíza Anelise Reginato. E para o bem da Democracia, isso precisa ser reforçado.

Uma atrás da outra – A acusação de abuso de poder de Carlos Lula, feita pela Coligação da candidata e ex governadora Roseana, pode se juntar à acusação contra o vereador de Imperatriz, Rildo Amaral, mas também pode ter vida própria na Justiça Eleitoral.

É preciso deixar claro que a condenação de Flávio Dino, resultante de abuso de poder cometido nas eleições de 2016, é apenas mais um dos numerosos casos que tramitam na Justiça Eleitoral.

Este caso, confirmado no TRE ou TSE, tornará inelegível o governador comunista até 2024 – e poderá resultar, fatalmente, na perda do seu mandato, caso se reeleja.

As demais, caso sigam a mesma sorte da de Coroatá, podem tirar o comunista das eleições de 2026, 2028, 2030 e por aí em diante.