O governador Flávio Dino (PCdoB) bem que tentou, mas não conseguiu convencer ninguém de que sua gestão não tem nada a ver com a iminente falência da rede de supermercados Maciel.
Bem ao seu estilo, o comunista foi às redes chamar de mentirosos todos os que atribuem a quebra da empresa a benefícios concedidos pelo Executivo no ramo atacadista.
Mas não convenceu ninguém…
E não convenceu porque não adianta, agora, o governo tentar se eximir de uma responsabilidade que foi antecipada em dois anos.
Explico…
Foi ainda em 2017 que a gestão Flávio Dino mandou seus aliados na Assembleia Legislativa aprovarem projeto de lei que garante isenções a atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100 milhões e gerem 500 ou mais empregos – estes pagam, atualmente, apenas 2% de ICMS no Maranhão, contra 18% de quem não atende a essas exigências.
O projeto foi apelidado de “Robin Hood às avessas” (relembre) e a oposição fez muitas críticas ao texto (reveja).
Já naquela época, por exemplo, o deputado Adriano Sarney (PV) chegou a alertar que o projeto, se aprovado, poderia prejudicar pequenos e médios atacadistas.
“São os pequenos e médios atacadistas que geram mais empregos nesse setor no Maranhão, por isso defendemos que o governo, antes de sancionar a lei, ouça o clamor do empresariado, faça as readequações necessárias e reencaminhe a proposta para a Assembleia para que possamos aprovar uma lei mais justa e que beneficie toda a classe”, disse (saiba mais).
Mas o governo não deu ouvidos.
E agora tenta se eximir de responsabilidades…
Esse comunista tem que deixar o Maranhão em paz e vai governar em Cuba que é o ligar dele … Tá terminando de acabar com o povo maranhense !
Realmente o governo não precisa perder tempo explicando falência de empresas particulares, pois o estado não é sócio do empreendimento. Deixem de inventar tanta besteira. O homem vai continuar por mais 4 anos.
Flavio Dino, votei em você!!! Estou muito decepcionado com sua gestão e as consequências maléficas que nos maranhenses estamos sofrendo. Você e toda sua equipe, falam muito, dizem que acalcaram excelentes resultados para o Maranhão, mas isso não verdade!!! O Maranhão continua sendo o estado mais pobre da Federação, sem perspectiva de crescimento econômico, os indicadores sociais retratam uma outra realidade daquilo que o governo prega. Para muitos, e quero citar aqui os pobres, caem nessa balela, infelizmente!
Com certeza! Acabou com as opções de supermercado para dar benefícios apenas a esse monopolista Mateus. Um absurdo. Bem ali no Piauí a concorrência é livre e solta: Pão de Açúcar, Extra, Atacadao…dentre outros.
Diante de tantas polêmicas e pontos de vista diversos, deixando as refregas políticas de lado, alguém de direito e que tenha legitimidade para tal deveria consultar, se couber, o CONFAZ – Conselho de Políticas Fazendárias ou até mesmo se necessário for os órgãos de controle externo ou o Judiciário, pra saber se esse famigerado benefício fiscal, com número ínfimo de beneficiados, diga-se: concedido casuisticamente e de modo prático e incontroverso somente ao Mateus Supermercados, inclusive aprovado pela Assembleia Legislativa do MA, feriu ou não os inescusáveis princípios constitucionais da Isonomia, da Impessoalidade, da Moralidade, da Legalidade entre outros. E se ofendeu também normas e princípios do Direito Tributário. Não custava nada.
Uma ação já tramita na Justiça estadual. Vou saber em que pé anda
Vale ressaltar, que o grupo Mateus é o maior beneficiário das compensações de ICMS com precatórios, tidos como fraudulentos, o conhecido Caso SEFAZ.
Ou será que não houve fraude e foi apenas perseguição política de Flávio Dino ao grupo Sarney?
Por que até hoje as comoensações, estão ocorrendo…
Por falar em precatórios, né?
Por essas e outras que o Estado deve manter o mercado o mais livre possível.