Reportagem do jornal O Estado revela nesta segunda-feira (21) que o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por nepotismo, possível prática de falsidade ideológica, lesão aos cofres públicos, prevaricação e improbidade administrativa por violação dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.

A denúncia, em forma de reclamação disciplinar foi formulada na última sexta-feira (18) pelo advogado Otávio Batista Arantes de Mello e também aponta utilização de seguranças para fins particulares e gastos exorbitantes com diárias e passagens aéreas.

A ouvidora geral do MP, Rita de Cássia Maia Baptista, também é alvo da representação, que foi protocolada depois de O Estado ter revelado a nomeação e logo em seguida a exoneração da servidora Amaurijanny Gonçalves Coelho para o cargo de chefe de Seção de Execução Orçamentária, símbolo CC-05, da PGJ, posto este de ordenador de despesas com submissão direta ao chefe do MP. Amaurijanny, contudo, é esposa de Ícaro Coelho, sobrinho Luiz Gonzaga (saiba mais). O caso, segundo denunciou o advogado ao CNJ, configura nepotismo.

“Configura nepotismo, uma vez que a servidora nomeada em cargo em comissão, é parente em linha colateral, por afinidade – em terceiro grau, de membro do Ministério Público, situação que se torna ainda mais grave, tratando-se de um Procurador-Geral de Justiça, chefe maior da instituição que tem como dever combater qualquer forma de corrupção, bem como zelar pela probidade administrativa”, destaca trecho da representação.

Diárias e passagens aéreas

A reclamação disciplinar protocolada pelo advogado Otávio de Mello no CNMP também aponta a elevação de gastos com diárias pelo chefe do Ministério Público. De acordo com a denúncia, somente o procurador consumiu um total de R$ 149.666,57 mil com o pagamento de despesas com viagens no período compreendido de junho de 2016 a julho de 2018. “Foram 32 viagens de avião que somaram R$ 55.104,41 e 129 dias de afastamento. A importância de R$ 94.562,16 foi paga em diárias”, destaca trecho da representação.

Na reclamação também há referência a valores exorbitantes pagos à procuradora Rita de Cássia Maia Baptista. “Outro exemplo foi o pagamento de despesas com viagens concedidas à Procuradora de Justiça Rita de Cássia Maia Baptista. Foi paga a importância total de R$ 220.745, 51 apenas no período de fevereiro de 2016 a novembro de 2018, relativo ao primeiro mandado no cargo de Ouvidora-Geral do Ministério Público do Maranhão. Foram 44 viagens de avião, com o pagamento de 100 passagens aéreas, que somam R$ 66.359,11. Foram 159 dias de afastamento. Um total de R$ 154.386,40 foi pago apenas em diárias”, destaca a denúncia.

“Somadas, essas despesas totalizam R$ 370.414,08 o que é preocupante quando se observa que são valores concedidos a membros do Ministério Público que exercem funções relevantes na Administração Superior, como é o caso do ProcuradorGeral de Justiça e a Ouvidora Geral, de quem no mínimo se espera o equilíbrio na gestão do dinheiro público, principalmente tratando-se de uma Instituição defensora da ordem jurídica e os interesses sociais de um Estado combalido e saqueado como o Maranhão, com os piores indicadores no desenvolvimento social e condições de vida das pessoas”, completa a representação.

Outro lado

O Estado tentou, ainda no ano passado, por reiteradas vezes, obter um posicionamento do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, sobre o assunto. Neste fim de semana, voltou a solicitar um a manifestação oficial do MP.