Brasil: matança geral
Por José Sarney
Foi um tema que combati muitas vezes: a violência. Hobbes apontava o medo da morte violenta como a razão para a existência do Estado. Quando vivemos em constante medo da morte, esta imensa estrutura que criamos está abalada em seu fundamento.
Vejo na pesquisa mundial de homicídios da ONU o índice corre em torno de seis por cem mil habitantes até 2007; a partir daí ele pula para oito por cem mil. O que aconteceu para que aumentasse de um terço? Nesse ano passaram a ser computados os dados do Brasil. É como se o Brasil fosse responsável por um quarto dos homicídios do mundo. Passamos vergonha no mundo.
Há pior: o homicídio é responsável por metade das mortes de nossos rapazes entre 15 e 29 anos; foram assassinados, nos últimos 20 anos, mais de 1 milhão de brasileiros; passamos dos 60 mil mortos por ano em 2014; nossa taxa de homicídios por cem mil habitantes passou de trinta em 2016. As armas de fogo se tornaram responsáveis por mais de 70% dos homicídios.
Um dos mais graves aspectos dessa tragédia imensa é a falta de proteção às vítimas. Aos criminosos, a Constituição assegura vários direitos. Às vítimas, a “assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso”, conforme o artigo 245 da Constituição, ficou no papel. Apresentei, em 2003, projeto para criá-la, mas está há quinze anos na Câmara. Assim os que perderam esposos, filhos, irmãos só têm o direito de chorar e ver a impunidade.
E o que faz o Estado? Para começar, não investiga. Nossa taxa de resolução de homicídios é ridícula: cerca de 6% (ninguém sabe direito). Em 94% dos casos o Ministério Público não apresenta denúncia. O assassino tem a quase certeza de que nada acontecerá com ele.
O Estado brasileiro prende, e muito. Somos os terceiros em número de presos no mundo, percentualmente e em números absolutos. São 741 mil presos, mais do dobro da capacidade de nossos presídios.
Pode ser pior? Pode: 40% dos presos não estão condenados! Outros 23% não têm condenação transitada em julgado. Prendemos de menos os assassinos (homicídios, latrocínios e feminicídios respondem por 12,2% das penas), e prendemos demais os que não foram condenados.
Não há solução fácil. Precisamos aprimorar as leis, mas o cerne do problema talvez esteja numa foto recente do local, no Rio, onde foram mortas 13 pessoas por policiais: um cenário de sangue e farrapos, sem o menor sinal de investigação científica.
Aqui no Maranhão toda semana, apenas em São Luís, temos uns seis homicídios.
Na corrida dos números — Nabuco, quando falava da escravidão, dizia para não esquecermos as lágrimas —, morrem no Brasil, por ano, tantas pessoas quanto nas guerras do Afeganistão e da Síria juntas.
O Brasil precisa acabar com isso, e o Maranhão também.
Esse […] devia falar sobre pedrinhas na administração da guerreira jogadora de pife!!!!
Sobre a taxa de homicídio em São Luís/MA, média atual de 6 por semana, ainda é considerada elevada, tendo em vista que, por mês, gira em torno de 24 homicídios.
Contudo, é preciso ressaltar que houve melhoria na prevenção por aparelho de segurança do Estado, pois, num passado não muito distante, a média de homicídios na grande São Luís era de 80 homicídios por mês.
Teve mês que foram registrados quase 100 homicídios dolosos contra a vida;
É verdade, a taxa de resolução é muito baixa, uma das piores do mundo dito civilizado, ou seja, 6% dos casos. Logo,, 94% ficam na cota de delitos não solucionados, exatamente porque a polícia judiciária não consegue investigá-los, apontando as respectivas autorias.
Não é verdade que o Estado prende muito!
Existem um sem números de mandados de prisões, com decisões passadas e julgadas, pendentes de cumprimento.
Também não é verdade que 40% da população carcerária seja de presos provisórios.
Com efeito, os magistrados brasileiros, na sua grande maioria, são garantistas, observando estritamente os direitos e garantias individuais, ou seja, só mandam prender os acusados, após suas condenações transitarem em julgados.
Portanto, essa celeuma em torno da quantidade expressiva de presos provisórios, (40%), trata-se na verdade de presos que respondem a vários processos, inclusive, com algumas condenações, razão e motivos pelos quais, devem responder os subsequentes processo devidamente custodiados.
Para que fique bem claro, esse contingente de presos provisórios se constituem de indivíduos altamente perigosos, além de já terem sido condenados por outros crimes graves, e, por conta disso, não tem a menor possibilidade de responderem o processo em liberdade.
´Com raríssimas exceções, é disso que se trata.