Anna Graziella Santana Neiva Costa[1]
Mariana Costa Heluy[2]
Exatamente uma semana após a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da competência da Justiça Eleitoral para julgamento de crimes conexos, o time da Lava Jato arreganha os dentes mais uma vez.
A prisão preventiva do ex-presidente da República, Michel Temer, nesta quinta-feira, deixou parte do país perplexa. A espetacularização da medida – dezenas de homens fortemente armados, interceptação de veículo, em avenida movimentada de São Paulo – nos impõe a conjecturar sobre o que efetivamente pretendem alguns membros do Poder Judiciário. Será mesmo o desejo de fazer Justiça que move alguns julgadores?
Inacreditavelmente, essa não é uma demanda jurídica. Por quê? Porque se direito fosse, a solução seria simples. Acessar-seia o Código de Processo Penal no artigo 312 e… mágica! Concluir-se-á que para efetivar prisões preventivas há que se ter contemporaneidade, logo, o esdrúxulo fato sequer teria ocorrido.
Apesar da legislação brasileira ser escrita, têm-se vivenciado a era da aplicação das leis oriundas dos costumes da Lava Jato. Essa operação famosa que, muitas vezes, parece querer competir em audiência com as séries bombadas do momento.
A operação que criou “uma espécie de condução coercitiva; inovou no âmbito processual e trouxe para a ordem jurídica a “delação premiada à brasileira”, aquela que acontece por pressão, por exaurimento moral e enxovalhamento de imagem.
Aquela que corrói a dignidade da pessoa humana e é aplaudida por expectadores e propagada, nas redes sociais, por meio de um movimento conhecido como “milícias digitais”.
Desta forma, a Operação Lava Jato demonstra desprezo pelo devido processo legal e aversão aos princípios e garantias constitucionais. Em nome de um combate à corrupção, alicerçada na perversa lógica de que “os ns justicam os meios” parte do Ministério Público Federal e da Magistratura fazem “mau uso” da publicidade com o intuito de formatar um exército de apoiadores.
Nesse jogo perigoso, devasta-se a relação entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e perverte-se a consciência da sociedade transformando os graves problemas em um jogo mortal dos bons contra os maus. Para o populismo de todos os dias, joga-se o senso comum contra o Poder Judiciário, reduzindo-o a imagem de “inimigo público” ou, ainda, em “demônio popular”, como nominou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello, em recente artigo, tãosomente por aplicar impecavelmente os preceitos da Constituição Federal e das demais normas do arcabouço jurídico brasileiro.
A sociedade contemporânea experimenta o tempo da fake news e da modernidade líquida de Zygmunt Bauman. Considerado um dos pensadores mais importantes e populares do m do século XX, o sociólogo polonês discorreu sobre a uidez e, na modernidade líquida, o Estado perde força. As sólidas estruturas dos princípios constitucionais são temerosamente corroídas.
A relativização do acatamento às leis não pode, jamais, atingir a estrutura constitucional, que é sustentada por princípios democráticos inarredáveis. Tais princípios são alicerces do Estado Democrático de Direito. Se a legislação brasileira não atende mais aos anseios sociais, que o povo brasileiro vote, com consciência política, para formação de um Congresso atuante e preparado para executar, com competência, as modicações legais necessárias e que parecem hoje se impor.
Peço licença a Nelson Rodrigues para finalizar o citando: “Quero crer que certas épocas são doentes mentais. Por exemplo: a nossa”.
[1] Advogada, Pós Graduada em Direito Constitucional e em Ciência Jurídico-Políticas; MBA em Direito Tributário. Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas. E-mail: [email protected]
[2] Advogada com especialização em Gestão do Transporte Marítimo e Portos. E-mail: [email protected]
Caro editor perplexo ficamos quando vemos esse tipo de reportagem denegrindo a operação lava jato prender faz parte do trabalho dos policias que somente estão acatando ordens do juiz… estao de parabéns todos que querem sem corruptos como os q foram presos…
Perplexo fico eu ao ouvir um presidente negociando esquemas nos porões de palácio com bandido da marca de joesley Batista. Perplexo fico quando vejo a PF flagrando um assessor (Rocha Loures) carregando mala cheio de dinheiro a mando de um presidente no exercício da função!
Ora Dra Anna, vai oferecer suas teses ao paciente que ora estais a defender!
Perdeu seu tempo querendo me convencer de que o ex-presidente que decidiu fundar uma orcrim em favor de sua família e amigos chegados! Esse assunto passa a ser tratado nas colunas policiais…
Olha o rebote
Hoje prendem um ex-presidente da República sem direito de defesa, o sagrado direito de defesa, sem ter sequer sido denunciado, sem acusação formada e em quem aplauda.
Se Temer cometeu crimes, o processe, formule a acusação, o condene e coloque nas grades, assim como fizeram com Lula.
Essa turma ds Lava Jato é covarde, jamais prenderam Lula preventivamente, que, ao contrário de Temer, embora ele tenha externado motivos para tal.
E para prender, no meio da rua, dezenas de meganhas armados com fuzis e metralhadoras, numa operação digna de prender Marcola quando estava homiziado na casa de militante do PSOL. O espetáculo para os bobos da corte e do circo aplaudirem..
Hoje fazem isso com um ex-presidente e uns imbecis aplaudem. Amanhã, um meganha de mau-humor te engaiola, te coloca na cela dos jantadores de “carne nova”, e vais reclamar pra quem? Pra mãe do Zé Guedes ou pra rapariga do soldado que te espancou?
Assim nascem as ditaduras…
Pelo que se depreende da qualificação das 2 pessoas responsáveis pelo lamentável artigo , são que : uma tem como principal qualificação direito constitucional e a outra direto de portos !!! Nos causa extrema tristeza defesa em manutenção do status quo onde a promiscuidade entre legislativo e judiciário se entrelaçam de maneira sui generis em nosso país !! Além disso não sou especialista em direito penal , que acho bem mais relevante para avaliar a peça jurídica que levou à prisão de mais um corrupto , só acho que as instituições jurídicas deveriam fazer a diferença nesse momento e não achincalhar que de verdade está fazendo algo diferente nesse país !!
O país nao ficou perplexo com a prisão de Temer. Papo furado!. Ficamos chocados foi com o montante de dinheiro público desviado durante 40 anos pela gangue do ex presidente. A prisão anunciada trouxe foi uma sensação de justiça e alívio nacional. Parabéns, Lava Jato. Que a limpeza continue.
A que ponto chegou o jornalismo brasileiro!
Byron, prender é uma coisa. Fazer espetáculo é outra. Ate pq o Michel Temer estava em casa e a policia federal sabia disso, pq nao foram ate a casa dele? Não! esperaram o cara sair pra poder fazer esse espetaculo. Alem do mais esse Marcelo Bretas ja disse em entrevistas que ele se orienta muito pela biblia, meu amigo isso é perigosissimo, pq cara que age dessa maneira pode cometer erros grosseiros, um magistrado nao pode usar religião nenhuma em suas decisoes. Não sei pq esses pessoal aina nao votou logo essa lei de abuso de autoridade.
A prisão dos poderosos só incomoda advogados e apanhiguados, a sociedade brasileira está cansada desse tipo gente que comete crimes de colarinho branco e costumam dormir sob o manto da impundade.
Poderoso ou liso, só pode ser processada na forma da lei.
Amanhã, quando um meganha metido a justiceiro te der uns tabefes e te colocar na cadeia, vais apelar a quem?
Esse filme é antigo… Foi assim que começou na Venezuela..
Excelente artigo, lúcido e imparcial, para reflexão imediata de qualquer cidadão sem febre partidária, que pense sobre uma eventualidade de ter alguém sob o dedo desse “novo sistema acusatório”.
Perplexo, fico eu, ao ver pessoas defendendo, esses políticos corruptos. Voces que os defendem, nunca visitatam uma escola, na zona rural de uma pequena cidade do Nordeste brasileiro, chamo de escola para nao chamar de chiqueiro( casa dos porcos); as estradas intrafegaveis nessa época do ano. Nao sei quem é mais bandido o Marcola ou esses politicos ladrão, que matam de fome milhares de pessoas brasil a fora.
Blogueiro não tenho adjetivos pra te descrever…. talvez HIPÓCRITA !!!
obg pelo carinho