O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, negou há pouco – em contato por telefone com o blog – a apreensão de documentos na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) na tarde de ontem.

De acordo com o titular da SSP, houve uma “reunião de trabalho” com o juiz Ronaldo Maciel e com membros do Gaeco. ” Apenas isso. Não existe essa questão de apreensão. Isso nunca houve”, afirmou.

Questionado sobre o tema da reunião, o secretário não entrou em detalhes. Ele disse ainda que não esteve presente.

Portela é acusado pelos delegados Tiago Bardal e Ney Anderson de usar a estrutura da pasta para “espionar” adversários políticos do Governo do Maranhão.

O gestor está pressionado, mas tenta manter os ares de naturalidade no cargo.

Videoconferência

A seguir, notas da Polícia Civil e do juiz Ronaldo Maciel sobre o caso.

Nota de Esclarecimento

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Geral, vem a público esclarecer a respeito de falsas notícias veiculadas em meios de comunicação online, desta capital, que tratam sobre a apreensão de documentos, na tarde de quarta-feira (3), na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – Seic, no Bairro de Fátima, por parte de representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do Maranhão.

A Polícia Civil do Maranhão informa que, de fato, houve a visita à Seic, por parte do Promotor de Justiça Marco Aurélio Fonseca, representante do Ministério Público do Maranhão e do Juiz de Direito Ronaldo Maciel, na data e turno mencionados, ambos, da 1ª Vara de Combate ao Crime Organizado; porém, eles foram a convite da própria Superintendência, a fim de tratar, exclusivamente, sobre a instalação de uma sala de videoconferência na Seic.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à informação divulgada no blog do jornalista Gilberto Léda, dia 04.07.2019, com o título “Documentos que podem comprovar espionagem na SSP são apreendidos na SEIC”, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, Ronaldo Maciel, esclarece:

1. Que não foi à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), na quarta-feira (03.07), apreender documentos, como divulgado no blog, até porque não é atribuição do magistrado fazer busca e apreensão. O juiz apenas determina a realização das mesmas, quando for o caso;
2. Que não há qualquer determinação judicial de busca e apreensão em relação à SEIC;
3. Que, junto com o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos, que atua na 1ª Vara Criminal, foi à SEIC para conhecerem a estrutura onde será instalada uma sala de videoconferência para oitiva de delegados e policiais civis da Superintendência, quando forem testemunhas em processo que tramitarem na 1ª Vara Criminal, unidade judiciária com jurisdição em todo o Estado do Maranhão e competência para processar e julgar crimes de atividades e organizações criminosas. A instalação da sala de videoconferência visa a agilizar a instrução processual e evitar que delegados e policiais da SEIC precisem se deslocar até o Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, para os depoimentos, tendo que, muitas vezes, permanecerem no Fórum, manhãs ou tardes inteiras, ficando impedidos de suas atividades normais na Superintendência.
4. Que o juiz fará, nesta quinta-feira (04), visita semelhante ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, com o objetivo de conhecer a estrutura onde também será instalada uma sala de videoconferência para oitiva de policiais militares, quando testemunhas em processos em tramitação na 1ª Vara Criminal de São Luís.