De O Estado

Em cerca de 12 meses, as eleições municipais de 2020 começam a acontecer de fato com a realização de convenções para a escolha de candidatos a prefeito e vereador. Dentro deste pouco tempo, a Justiça Eleitoral já iniciará o processo de julgamento de ações relacionadas ao pleito do próximo ano. E é este período – cerca de um ano – que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão para julgar 33 processos relacionados as eleições de 2016.

Dos 33 processos que ainda tramitam no TRE maranhense, oito chegaram em 2017 ao tribunal, 10, em 2017 e 15 em 2019. Efetivamente, destas ações, somente seis poderão resultar na cassação de mandato de prefeito e vice-prefeito eleitos há quase quatro anos.

Destes seis que tramitam, três ações chegaram há dois anos no TRE e outras três que tiveram julgamento na justiça de base (no município) em 2018 e o recurso chegou neste ano a Corte Eleitoral.

Lista de processados

Estão na lista dos prefeitos e vice-prefeitos que ainda podem perder o mandato os municípios de Miranda do Norte, Zé Doca, Nova Olinda do Maranhão, Coroatá e Jenipapo dos Vieiras.

Em julho de 2017, o prefeito de Mirando do Norte, Carlos Eduardo Belfort, entrou com recurso no TRE após ser cassado pelo juiz eleitoral de base por compra de votos e abuso de poder econômico. Dois anos após recorrer – já cassado – Belfort permanece no mandato e seu processo teve a última movimentação em abril de 2018 conforme dados da Secretaria Judiciário do TRE.

Também entrando no segundo aniversário de recurso no tribunal, a ação contra a prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba, acusada de compra de votos devido a uma ação em um hospital que concedeu consultadas, exames e distribuição de remédios no período eleitoral. A última movimentação desta ação em maio de 2019.

Também em grau de recurso no TRE está a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Ela é acusada de uso indevido de meio de comunicação em aniversário de uma rádio que teve distribuição de prêmios como motos e geladeiras.

Em 2018 chegaram mais um recurso de Iracy Weba e de Josinha Cunha a Corte Eleitoral. Nos dois casos, o motivo é mesmo das ações protocoladas em 2017.
De novo mesmo, somente o recurso do prefeito Luiz Filho, de Coroatá, que teve o mandato cassado pela justiça de base em 2018 e a última movimentação do processo ocorreu em julho deste ano. 

Também chegou ao TRE, em 2018, o recurso do prefeito de Lajeado Novo, Raimundo Barros (PRB), que foi multado por propaganda irregular.

Ações serão julgadas até dezembro, diz presidente

Desembargador Cleones Cunha disse a O Estado que o TRE vai priorizar os processos referentes ao pleito de 2016 para que as 33 ações sejam julgadas até o fim deste ano
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, disse a O Estado que a Corte Eleitoral vai julgar até dezembro deste ano os 33 processos referentes as eleições de 2016.

Segundo Cleones Cunha, o atraso não se refere ao TRE. De acordo com o presidente, os juízes eleitorais que julgaram somente nos últimos anos e, como são recursos, subiram para o TRE em 2017, 2018 e 2019.

“Provavelmente ainda este ano o TRE vai julgar todas essas ações referentes às eleições de 2016. Vale lembrar que essas ações não chegaram em 2016 ao tribunal. Das restantes, 10 foram em 2017, oito em 2018 e 15 em 2019. Aqui no tribunal chegam os recursos e nós temos julgados”, afirmou Cunha.

Após o julgamento no TRE, as ações ainda terão mais uma possibilidade de recurso no TSE.