Está marcado para amanhã (30) o início dos depoimentos de testemunhas arroladas no processo que pode culminar com a cassação do deputado estadual Duarte Junior (PCdoB).

A data foi determinada pelo desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) contra o parlamentar e a atual presidente do Procon-MA, Karen Barros.

As oitivas serão conduzidas pelo juiz eleitoral Antônio José Vieira Filho, da 3º Zona Eleitoral e ocorrem depois de Tyrone Silva indeferir pedido de Duarte Júnior para que fossem realizadas perícias em imagens que servem como base para a denúncia deabuso de poder (baixe aqui a decisão).

“Assiste razão ao Ministério Público Eleitoral quando assevera que o pleito de produção de prova pericial evidencia ser meramente protelatório. […] não há como deferir a produção de uma prova pericial se a parte apresenta um pedido genérico sobre a necessidade de sua realização, desacompanhado de qualquer motivação e sem a devida individualização do objeto a ser verificado”, destacou o magistrado.

Abuso

Ao propor Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que pede a cassação de Duarte Júnior (PCdoB), o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, apontou abuso da promoção pessoal do comunista via Procon-MA.

Segundo ele, uma pesquisa realizada pela Procuradoria, entre outubro de 2017 e abril de 2018 – quando Duarte já era, notoriamente, um pré-candidato a deputado – apontou a publicação de 99 fotos e vídeos do então presidente do Procon-MA nas páginas oficiais do órgão e do Governo do Maranhão no Instagram.

Foram identificadas, ainda, no mesmo período, 138 publicações em sites oficiais.

Ao se defender das acusações, o deputado se disse “ficha limpa”.