Alvo de sindicância, juiz revoga liminares para transferências ao Curso de Medicina da Uema em Caxias

Pressionado após a abertura de sindicância, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), o juiz Sidarta Gautama, de Caxias, começou a revogar liminares que havia concedido para transferência de alunos de universidades particulares para o Curso de Medicina da Uema na cidade.

Das 17 liminares, ele já revogou cinco.

Ao denunciar o caso, na semana passada, os deputados César Pires (PV) e Yglésio Moyses (PDT) relataram que inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança, com pedido de liminar, tinham sido impetrados na Comarca de Caxias, desde 2016, por alunos de cursos de Medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras, que alegavam problemas de saúde para obter transferência para a Uema em Caxias.

Os parlamentares também levaram a conhecimento público que estudantes oriundos de faculdades particulares do exterior estavam sendo transferidos para o curso de medicina da Uema por meio de liminares. Segundo a denúncia dos deputados, as decisões liminares tinham similaridade, quase sempre pelo mesmo motivo: quadro de depressão e distância da família.

Na sessão de hoje (4), Yglésio comentou o recuo do magistrado. “Conseguimos envolver a sociedade em uma batalha. Hoje, cinco liminares em Caxias foram revogadas pelo próprio juiz que as concedeu”, disse o parlamentar.  

“Por conta da pressão que os estudantes, a sociedade e esta Casa fizeram, muito provavelmente, as pessoas não entraram com os processos em definitivo e a ação principal não foi ajuizada e, diante disso, o próprio juiz encerrou os processos. Então, cinco problemas a menos. Vitória da sociedade e vitória dos estudantes de Caxias”, completou.


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