A decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de extinguir a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Estado acabou gerando algumas distorções em secretarias específicas.
Esse parece ser o exemplo da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), comandada pela advogada Fabiana Vilar Rodrigues, indicada do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).
Denúncia encaminhada ao Blog do Gilberto Léda aponta que há mais de mês a comissão setorial de licitação da pasta publicou um edital para contratação de serviços de “Assistência Técnica Rural” para 200 produtores.
Contrariando a decisão do governo para que as secretarias trabalhem com chamamento publico para as ordens de serviços, o edital está voltado para empresas.
Mas isso não é só!
Segundo apurou o blog, o edital em questão pede uma coisa, mas o termo de referência em anexo pede outra totalmente diferente.
O edital fala em assistência técnica aos produtores da cadeia produtiva do mel, mas o termo de referência cita arranjo produtivo da cachaça.
Uma bagunça geral, que já levou a questionamentos na comissão de licitação da Sagrima. E o que é pior: sem resposta aos interessados.
O representante de uma empresa foi pessoalmente à comissão buscar as respostas que questionara e diz ter sido foi grosseiramente tratado pela presidente da comissão, Hana Paula Silveira, que alegou ter dado todas as respostas a uma pessoa que não é do conhecimento da representante como trabalhadora da sua empresa.
Ao que parece, a secretária Fabiana Rodrigues não tem conhecimento de tudo o que acontece na sua pasta – ou, se tem, desconhece o básico de processos licitatórios.
Pelo visto, Josimar de Maranhãozinho não em tido sorte com suas indicações. Não conseguiu emplacar o Incra e na Sagrima, a coisa toda caminha para um desastre.
Incompetência total desse governo Flávio Dino. Fala-se que nunca no Maranhão se fraudou tantas licitações como nos dois governos comunistas? O TCE e os MPs estadual e federal deveriam fazer inspeções surpresas e rotineiras e análise por amostragem dessas licitações, e também acompanhar “pari passu” as mais importantes concorrências para se certificarem da veracidade das denúncias? Não custava nada, se não coibisse pelo menos inibiria as práticas improbas desse governo que no início se dizia republicano.
Normal pra Josemar, é sabido que toda prefeitura Municipal que ele atua não tem licitação justa e sim indicação de empresa .vai querer fazer a mesma coisa na secretaria