Aprovado reajuste retroativo de servidores do TJMA

Um acordo permitiu hoje (17) a aprovação do Projeto de Lei nº 018/2019, que prevê o reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do Judiciário do Maranhão.

Após entendimentos entre o Palácio dos Leões e o Tribunal de Justiça, ficou acertado que a reposição será retroativa a janeiro deste ano.

Para isso, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), encaminhou para que o plenário rejeitasse uma emenda de sua autoria que vetaria a retroatividade.

Segundo ele, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) emitiu parecer confirmando que o TJ tem recebido repasses mensais suficientes para a implantação do reajuste com efeitos a partir do início do ano.

O desembargador Joaquim Figueiredo acompanhou de perto a tramitação do projeto no Poder Legislativo, fazendo visitas institucionais ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e pedindo agilidades aos parlamentares na votação da matéria.

Ele disse que o projeto que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores é de grande importância para o Poder Judiciário, por beneficiar diretamente servidores da Justiça Estadual, que merecem ser valorizados pelo esforço e dedicação no desenvolvimento de suas atribuições profissionais.

“Considero justo garantir esse reajuste aos servidores da Justiça, que têm elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas e garantindo um atendimento de qualidade à sociedade”, afirmou o presidente do TJMA.


18 pensou em “Aprovado reajuste retroativo de servidores do TJMA

  1. Enquanto isso o funcionário barnabé e o militar do Maranhão ficam a ver navios. Quem sabe o tão propalado atraso do nosso estado provem das eternas relações institucionais entre esses poderes e o MP?

  2. ANTES DE UM MONTE DE COLEGAS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO COMEÇAREM A RECLAMAR AQUI, CUMPRE ESCLARECER QUE:

    – O TJ-MA TEM ORÇAMENTO PRÓPRIO, OK?

    – QUE A APROVAÇÃO DO REAJUSTE E RETROATIVOS SÓ FOI APROVADA PQ O PRESIDENTE DO TJ-MA GARANTIU QUE TINHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO!

  3. Justo seria, caro Desembargador Vossa Excelência e os demais ex-presidentes do TJ/MA terem convocado os aprovados do concurso público de 2011 de servidores para o TJ/MA.
    Porém, o que foi observado foi um jogo de desculpas esfarrapadas, como a mais conhecida de todas: falta de orçamento e não disponibilidade de vagas.
    Pura mentira e enganação, pois várias comarcas, termos, juizados e etc distribuídas em todo o estado do Maranhão possuíam sim(e ainda possuem) vagas, sendo ocupadas indevidamente por cedidos de prefeituras e terceirizadas.
    Não podemos esquecer, também que teve o TJ/MA teve a ajuda do Sindjus/MA, um órgão extremamente corrupto, que não está nem ai para esses aprovados, pois sempre se mostrou contra a nomeação e posse dessas pessoas. Digo isso pois escutei da própria boca desse tal de Aníbal Lins, que me parece que irá se perpetuar no cargo de presidente do Sindjus(sabe lá Deus o porquê, né???).
    Ai agora, me vem o TJ/MA e resolve realizar um novo concurso de servidores(fora os de juízes que teve), com validade de até 01 ano. Ou seja, esperou apenas a validade do outro acabar, com mais de 6 mil aprovados para simplesmente realizar tal concurso. Todos nós sabemos que esse concurso será apenas para o TJ/MA angariar fundos.
    É lamentável, mas se um órgão diz que não possui dotação orçamentaria para nada(nem para comprar materiais como papel, caneta, lápis, copo e etc) e agora tem para dar reajustes? Nada contra os atuais servidores, pois merecem tal aumento(me dirijo apenas aos servidores que de fato trabalham, que encontramos nos setores e tudo; e não de “Aníbals” da vida, que não trabalham e não servem para nada).

    • Vejo isso aí como uma troca para poder barrar os 21,7%, porque essa decisão tão próxima da votação da liminar contra os 21,7%? Dia 20 /09/19 vai ser a votação dessa liminar,no mínimo muito suspeito esse reajuste ainda mais com retroativo.

  4. Vale ressaltar que o TJMA tem orçamento próprio e é proveniente desse repasse que está repondo uma pequena parte das perdas inflacionárias dos servidores. o Estado não entrou com um centavo!!!!

      • Vejo isso aí como uma troca para poder barrar os 21,7%, porque essa decisão tão próxima da votação da liminar contra os 21,7%? Dia 20 /09/19 vai ser a votação dessa liminar,no mínimo muito suspeito esse reajuste ainda mais com retroativo.

    • De onde que tu tirou que o judiciário tem orçamento próprio? O judiciário maranhense está defasado tendo que acatar e ficar submisso ao governo do Estado, o judiciário por si só não se sustenta, deveria, mas isso não acontece. É por isso que o judiciário da como causa ganha quase todos os processos que o governo do Estado está envolvido, como por exemplo, o reajuste de 21,7% dos funcionários públicos que tinha causa ganha pelo STF, o governador se nega a aceitar o repasse e entrou com uma ação para paralisar os repasses, e o mesmo desembargador da reportagem havia dado parecer favorável aos repasses, quando de uma hora pra outra o mesmo desembargador mandou suspender os repasses até a ação ser concluída. Troca de favores

    • Acho engraçado como essa justiça, mais uma vez foi parcial nas decisões no que compete a melhoria SOMENTE A CLASSE DELES. é uma vergonha, tenho quase certeza de que isso é um “cala boca” para que não seja estendido aos outros servidores. Já não bastasse as gratificações do setor judiciário ser, de longe, ser muito maior que dos outros servidores, porquê?
      São melhores em que?
      Agora outro reajuste somente a eles? Palhaçada

  5. Vejo isso aí como uma troca para poder barrar os 21,7%, porque essa decisão tão próxima da votação da liminar contra os 21,7%? Dia 20 /09/19 vai ser a votação dessa liminar,no mínimo muito suspeito esse reajuste ainda mais com retroativo.

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