De O Estado

O juiz Júlio César Praseres, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), será substituído na corte ainda neste ano. O biênio dele termina em novembro, quando será realizada eleição para o posto.

Atualmente, segundo apurou O Estado, concorrem à vaga pelo menos três juízes de Direito: Gladiston Cutrim – filho do conselheiro do TCE Edmar Cutrim e apoiado pelo desembargador Froz Sobrinho; Luiz de Franca Belchior Silva, que tem o apoio do desembargador Guerreiro Júnior; e Lavínia Coelho, candidata do desembargador Cleones Cunha.

Praseres é o magistrado que mandou suspender, em julho, o trâmite do processo eleitoral que pode culminar com a efetiva declaração de inelegibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por supostos crimes eleitorais cometidos ainda na eleição de 2016, em Coroatá. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também é alvo da mesma ação.

O juiz é o relator do caso e determinou que os atos sejam suspensos até o julgamento do mérito de um pedido de suspeição protocolado pela defesa de Jerry contra a juíza Anelise Reginato, de Coroatá, que os condenou em primeira instância.

Em janeiro, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, emitiu parecer pela rejeição do pedido de suspeição protocolado por Jerry.

Anelise Reginato é a autora da decisão que condenou os dois comunistas por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Eles foram declarados inelegíveis por oito anos, mas seguem na política por conta de um recurso que ainda deve ser apreciado pelo TRE. É a apreciação desse recurso que fica suspensa com a decisão do relator.

Prosseguimento – No fim do ano passado, o juiz eleitoral Eduardo Moreira, à época um dos membros TRE-MA, já havia indeferido pedidos do governador e de Jerry para que fosse conferido efeito suspensivo a duas arguições de suspeição protocoladas contra a juíza Anelise Reginato.

O magistrado determinou na ocasião – mesmo enquanto tramitava o pedido de suspeição – o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que os comunistas foram declarados inelegíveis.