O deputado estadual César Pires (PV) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (9), desmontar um factoide criado nos últimos por aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) para eximir o comunista de culpa pela falta de repasse de recursos para a manutenção de serviços do Hospital do Câncer Aldenora Bello.
A unidade suspendeu atendimentos por falta de recursos para manutenção de equipamentos e aquisição de medicamentos, por exemplo.
Depois disso, o deputado federal Eduardo Braide (PMN) voltou a encabeçar uma campanha pela liberação de recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer – criado a partir de uma PEC de autoria dele – para o hospital.
Para se defender, o Palácio dos Leões e seus satélites passaram a alegar suposta ilegalidade desse tipo de transferência do fundo – já que ele seria apenas para ações de prevenção, não de combate ao câncer – e impedimento por parte de um conselho, criado na mesma PEC.
Pires destacou ponto por ponto da argumentação governista. E as desmontou com facilidade.
Alguns governistas, na maior “cara dura” e na tentativa de eximir a incompetência do Governo Flávio Dino no episódio, tentaram atribuir o não repasse pelo fato de um conselho, criado juntamente com o fundo, não ter autorizado ainda o repasse das verbas do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, idealizado pelo então deputado estadual Eduardo Braide.
Pires lembrou que ano passado o Governo Dino, mesmo com a existência do tal conselho, fez repasses do fundo ao Aldenora Bello e demonstrou que o conselho, citado por alguns governistas, é um conselho consultor, não deliberativo.
“O Conselho é o mesmo que autorizou ano passado e, além disso, está bem claro essa situação, no parágrafo único do artigo 51, que diz que o fundo previsto neste artigo terá Conselho Consultivo e de acompanhamento, jamais deliberativo. Por que, agora, o Conselho saiu de consultivo para deliberativo? Quer dizer que agora é o Conselho que diz se pode ou não? Não adianta querermos tapar o sol com a peneira. Não adianta nós querermos encontrar alternativas, para justificar o injustificável, justificar os fracassos do governo, a pouca falta de atenção humanitária que tem o Governo com o Aldenora Bello”, afirmou.