Roberto Costa palestra em seminário da Faculdade de Direito da UFMA

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou, na última quinta-feira (31), como um dos palestrantes do II Seminário de trocas de experiências de Direito à Saúde. O evento foi  realizado pelo programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís. 

Como mediadora do Seminário, Edhite Maria Barbosa Ramos, que é professora, doutora em Políticas Públicas e Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário da UFMA;  Allan Kardec Duailibe Barros Filho, professor, Dr. e Pró-Reitor da UFMA, orientador de vários alunos em nível de mestrado e doutorado, inclusive na Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio); o deputado estadual Roberto Costa, defensor de políticas públicas de direito à saúde, autor da Lei 11.056, que dá prioridade aos diabéticos em filas de bancos, estabelecimentos comerciais e Órgãos públicos, e a Lei 10.412, que cria o Código de Defesa dos Animais , o professor e Dr. Pedro Trovão do Rosário, que é diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e é Orientador de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Júris de Mestrado e de Doutoramento em Direito, em Universidades Europeias. Possui diversas publicações na área do Direito, em Portugal, Espanha e Brasil.

Na sua fala, o deputado Roberto Costa fez uma análise do atual cenário do Sistema de Saúde no Brasil, no Maranhão e nos municípios. Bem como ressaltou a importância da comunidade acadêmica na discussão por políticas públicas no nosso Estado. Asseverou a necessidade de investimentos maciços na área de pesquisa, ciência e informação, como meio para a transformação social. 

O parlamentar ainda destacou a importância do Seminário e das duas das suas importantes leis relacionadas à saúde pública. 

“Uma iniciativa de grande importância para toda à sociedade. Tratamos sobre o acesso ao direito à saúde, os seus desafios e perspectivas. Destacamos a nossa atuação por políticas públicas que permitam que a população tenha a garantia de acesso aos direitos fundamentais. Entendemos que o tema da saúde precisa ser discutido relacionado a todos os demais direitos. É uma discussão ampla. Na área da saúde, temos ações muito concretas como a Lei que prioriza os diabéticos em filas e a nossa Lei que criou o Código de Proteção Animal do Maranhão. Tudo é questão de saúde pública. Precisamos sempre discutir, debater, junto a sociedade civil, as organizações sociais e aos setores da área, para acharmos as soluções e construirmos um sistema de saúde que seja realmente de todos, com qualidade e eficiência, como garante nossa Constituição que consagrou a saúde como um direito fundamental de todos os cidadãos e dever do Estado”, disse Roberto Costa.


1 pensou em “Roberto Costa palestra em seminário da Faculdade de Direito da UFMA

  1. Roberto Costa fazendo palestra em Seminário Promovido pela Faculdade de Direito da UFMA? Vcs estão falando sério? No meu tempo de estudante os palestrantes tinham que ser qualificados.

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